![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2023\/12\/20231211175729_IMG_0244-1200x800-1.jpg\")
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Dando mais um passo em dire\u00e7\u00e3o a um Cear\u00e1 mais justo, o Governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (11), a\u00e7\u00f5es afirmativas e reparat\u00f3rias aos povos racializados de forma subalterna do Cear\u00e1. Al\u00e9m disso, durante a solenidade tamb\u00e9m foi assinado um termo de coopera\u00e7\u00e3o com a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS) para implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de igualdade racial na pasta.<\/p>\n
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Representando o governador Elmano de Freitas, a vice-governadora Jade Romero pontuou a relev\u00e2ncia do momento para a constru\u00e7\u00e3o de um Cear\u00e1 mais justo para todos. \u201cN\u00f3s n\u00e3o vamos alcan\u00e7ar a sociedade que almejamos enquanto houver discrimina\u00e7\u00e3o. \u00c9 imposs\u00edvel caminhar nessas pol\u00edticas sozinho, ent\u00e3o, \u00e9 muito importante fazer esse trabalho em conjunto, entre secretarias\u201d, ressaltou Jade.<\/p>\n
\u201cPrimeiro, \u00e9 muito importante promover esse recorte dentro da Secretaria de Cultura, promover essa inclus\u00e3o de grupos, proporcionar essa repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica por meio do acesso ao fomento e aos recursos. No entanto, para al\u00e9m de trazer isso para os editais, trazemos como valor, para as nossas contrata\u00e7\u00f5es, para discuss\u00f5es e acessos aos cargos de lideran\u00e7a\u201d, destacou a vice-governadora. \u201cQuanto ao termo de coopera\u00e7\u00e3o, quando fortalecemos a forma\u00e7\u00e3o dos nossos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica na perspectiva de ra\u00e7a, n\u00f3s estamos mudando a sociedade. Estamos realizando uma mudan\u00e7a cultural, para atingir essa igualdade racial\u201d, complementou a vice-governadora.<\/p>\n
Buscando por uma sociedade mais igualit\u00e1ria, o decreto assinado nesta segunda-feira (11) regulamenta as a\u00e7\u00f5es afirmativas e reparat\u00f3rias de direitos em \u00e2mbito do regime pr\u00f3prio de fomento cultural. O decreto, voltado para negros, quilombolas, ind\u00edgenas, povos e comunidades tradicionais e pessoas com defici\u00eancia, estabelece mecanismos legais de promo\u00e7\u00e3o da igualdade e da equidade.<\/p>\n
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![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2023\/12\/20231211175653_IMG_0228-1200x800-1.jpg\")
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Para a secret\u00e1ria da Igualdade Racial, Zelma Madeira, esse momento \u00e9 um \u201cmarco hist\u00f3rico\u201d. \u201c\u00c9 um momento muito importante, tanto pelo decreto quanto pelo termo de coopera\u00e7\u00e3o. O decreto, na verdade, ali teremos um marco hist\u00f3rico da participa\u00e7\u00e3o das express\u00f5es afroindigenas, a contribui\u00e7\u00e3o art\u00edstica e cultura desse povo, entrando dentro do sistema da cultura do Estado\u201d, ressaltou a secret\u00e1ria da Igualdade Racial.<\/p>\n
\u201cPara n\u00f3s \u00e9 muito importante, porque a\u00ed torna-se uma pol\u00edtica de Estado. N\u00f3s temos um decreto que garante a nossa participa\u00e7\u00e3o. \u00c9 um avan\u00e7o, at\u00e9 porque n\u00e3o d\u00e1 para contar a hist\u00f3ria do Brasil sem considerar a nossa cultura, e n\u00e3o \u00e9 diferente no Cear\u00e1\u201d, complementou Zelma.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2023\/12\/231211_CEARA-PELA-IGUALDADE-RACIAL_EJ0073-1200x800-1.jpg\")
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Feliz por estar \u00e0 frente da pasta da cultura cearense em um momento t\u00e3o importante, a secret\u00e1ria Luisa Cela, destacou que este momento \u00e9 um ganho para o Estado e explicou o que muda com o decreto. \u201cHoje assinamos o decreto de pol\u00edticas afirmativas que regulamenta uma parte da lei org\u00e2nica da cultura do Sistema Estadual da Cultura. Esse decreto regulamenta, por exemplo, a pol\u00edtica de cotas para pessoas negras, pessoas ind\u00edgenas, quilombolas, pessoas com defici\u00eancia, pontos de bonifica\u00e7\u00e3o que pode ser dado de forma especial, a depender do objeto do edital, para mulheres, por exemplo, para pessoas trans. Como tamb\u00e9m a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como a gente j\u00e1 faz, mas agora a gente regulamenta isso para a gente ter uma previs\u00e3o e uma seguran\u00e7a jur\u00eddica e tamb\u00e9m um fortalecimento institucional dessas a\u00e7\u00f5es\u201d, explicou a secret\u00e1ria da Cultura.<\/p>\n
\u201cEsse decreto regulamenta essas a\u00e7\u00f5es e a gente avan\u00e7a na afirma\u00e7\u00e3o de que o Governo do Cear\u00e1 tem uma obriga\u00e7\u00e3o com toda a popula\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1, mas que precisa desenvolver a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para popula\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que durante a nossa hist\u00f3ria sofreram muito a condi\u00e7\u00e3o de invisibilidade e de vulnerabilidade\u201d, enfatizou Luisa.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2023\/12\/231211_CEARA-PELA-IGUALDADE-RACIAL_EJ9970-1200x800-1.jpg\")
<\/h3>\nTitular da secretaria dos Povos Ind\u00edgenas interinamente, representando a secret\u00e1ria dos Povos Ind\u00edgenas, cacica Juliana Alves, o secret\u00e1rio executivo da pasta, cacique Jorge Tabajara, pontuou que \u00e9 uma luta de muito tempo e que cada vit\u00f3ria tem que ser reconhecida.<\/p>\n
\u201cPara n\u00f3s, povos ind\u00edgenas, \u00e9 um momento muito especial. Esse momento, essa assinatura, \u00e9 mais uma forma do Estado do Cear\u00e1 estar dentro dos nossos territ\u00f3rios\u201d, comentou o secret\u00e1rio executivo. \u201cEsse \u00e9 mais um momento hist\u00f3rico para os povos ind\u00edgenas do Estado do Cear\u00e1. Nunca mais um Brasil, um Cear\u00e1, sem o reconhecimento de n\u00f3s, povos ind\u00edgenas\u201d, comemorou.<\/p>\n
O professor e coordenador da Organiza\u00e7\u00e3o dos Professores Ind\u00edgenas do Cear\u00e1, F\u00e1bio Jenipapo-Kanind\u00e9, enfatizou o significado do momento para o seu povo. \u201cN\u00f3s mantemos nossas tradi\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s da cultura, da educa\u00e7\u00e3o, e termos acesso a essas pol\u00edticas, \u00e9 muito importante para o nosso povo. \u00c9 uma garantia de sobreviv\u00eancia da nossa cultura\u201d, pontuou.<\/p>\n
Na solenidade tamb\u00e9m foi dado um importante passo no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica estadual. As secretarias da Igualdade Racial e da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social assinaram um termo de coopera\u00e7\u00e3o visando combater o racismo e expandir a pol\u00edtica de igualdade racial, por meio de a\u00e7\u00f5es transversais entre as secretarias.<\/p>\n
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\u201cEssa assinatura \u00e9 fruto de v\u00e1rias reuni\u00f5es, v\u00e1rios alinhamentos ao longo deste ano. \u00c9 um momento de vit\u00f3ria, porque com isso vamos conseguir formar melhor nossos policiais, seja forma\u00e7\u00e3o inicial, seja forma\u00e7\u00e3o continuada. Com isso, vamos poder, cada vez mais, dar um tratamento igualit\u00e1rio nessa forma de atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia seja em Fortaleza, Regi\u00e3o Metropolitana, Interior Norte ou Interior Sul\u201d, destacou o secret\u00e1rio da SSPDS, Samuel El\u00e2nio.<\/p>\n
Entre as pol\u00edticas do termo de coopera\u00e7\u00e3o est\u00e3o: o compartilhamento de registro de dados e estat\u00edsticas relativos a identificadores \u00e9tnico-raciais; constru\u00e7\u00e3o de fluxo de procedimentos para den\u00fancia de crime de racismo, no \u00e2mbito da SSPDS e da Delegacia de Repress\u00e3o aos Crimes por Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, Religiosa ou Orienta\u00e7\u00e3o Sexual (Decrin); efetiva\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es afirmativas, valorativas e repressivas nas atividades e estruturas da SSPDS; forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada para os agentes da seguran\u00e7a.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2023\/12\/20231211164050_IMG_9837-1200x800-1.jpg\")
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A professora e coordenadora estadual do Movimento Negro Unificado, Vilani Oliveira, comemorou a iniciativa. \u201cPara n\u00f3s do Movimento Negro Unificado, todos os avan\u00e7os que vieram do ponto de vista de pol\u00edtica de repara\u00e7\u00e3o, de pol\u00edticas afirmativas que possam incluir o povo preto, os povos origin\u00e1rios, a gente acolhe com muito louvou. Inclusive, essa iniciativa estava presente no conjunto de propostas que entregamos ao governador quando ainda era candidato. E qualquer a\u00e7\u00e3o que venha trazer esse letramento tamb\u00e9m para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, a gente acolhe com mais alegria ainda, para que assim possamos ter servidores p\u00fablicos, principalmente no \u00e2mbito da seguran\u00e7a p\u00fablica, com posturas antirracistas\u201d, finalizou a professora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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