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A amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o social na gest\u00e3o cultural e o novo processo para composi\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Cultural foram tema de um semin\u00e1rio na noite desta ter\u00e7a-feira, 21\/7, em Fortaleza. Com participa\u00e7\u00e3o de artistas, produtores, gestores e articuladores culturais que compareceram em grande n\u00famero ao Audit\u00f3rio do Centro Drag\u00e3o do Mar, o semin\u00e1rio contou com o secret\u00e1rio de Articula\u00e7\u00e3o Institucional do Minist\u00e9rio da Cultura, Vin\u00edcius Wu, como convidado especial, fechando o dia de atividades da equipe do MinC na capital cearense.\u00a0Participaram do debate o secret\u00e1rio de Cultura de Fortaleza, Magela Lima, o secret\u00e1rio de Cultura do Cear\u00e1, Guilherme Sampaio, e Fabiano dos Santos Pi\u00faba, secret\u00e1rio estadual adjunto da Cultura.<\/p>\n
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Vin\u00edcius Wu defendeu a necessidade de profundas mudan\u00e7as na gest\u00e3o p\u00fablica brasileira, para maior participa\u00e7\u00e3o da sociedade, inclusive com a revis\u00e3o de mecanismos e inst\u00e2ncias conquistadas ao longo da \u00faltima d\u00e9cada, como os conselhos e confer\u00eancias, para inclus\u00e3o de novas linguagens e meios de participa\u00e7\u00e3o, como plataformas digitais.<\/p>\n
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“N\u00e3o que conselhos, confer\u00eancias deixem de existir, mas o mundo mudou e nossos instrumentos continuam presos a uma pol\u00edtica datada. Precisamos discutir esse salto que precisamos dar, de mudan\u00e7a de qualidade necess\u00e1ria na democracia brasileira”, apontou. “Deve haver outras maneiras de se expressar e de ter sua contribui\u00e7\u00e3o acolhida pelo Estado”, disse, defendendo tamb\u00e9m formas de verificar o \u00edndice de cumprimento de metas e a\u00e7\u00f5es propostas em confer\u00eancias e planos anteriores do setor cultural.<\/p>\n
Conselho Nacional de Pol\u00edtica Cultural<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n O secret\u00e1rio de Articula\u00e7\u00e3o Institucional do MinC tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Cultural e apresentou aos participantes do semin\u00e1rio a proposta e o calend\u00e1rio do processo eleitoral do Conselho, ouvindo ouviu sugest\u00f5es e demandas dos artistas e produtores para esse processo, que se iniciar\u00e1 na semana que vem, e para a pol\u00edtica cultural do Minist\u00e9rio como um todo.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Respondendo a participantes do debate, Vin\u00edcius Wu garantiu que os delegados natos v\u00e3o participar do processo de composi\u00e7\u00e3o do novo CNPC e apontou que o Minist\u00e9rio est\u00e1 disposto a reverter o esvaziamento e a dispers\u00e3o pelas quais o Conselho passou nos \u00faltimos anos.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n “Tamb\u00e9m vamos come\u00e7ar a fazer o elementar: transmitir as reuni\u00f5es do Conselho pela Internet. E criar uma plataforma em que os conselheiros sejam obrigados a discutir previamente a pauta com seus representados e ir pra reuni\u00e3o do CNPC com transmiss\u00e3o, para inclusive fazermos algumas enquetes de consulta, sobre o que as pessoas est\u00e3o pensando sobre os conselheiros, na hora”, prop\u00f4s Vin\u00edcius.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n “Sim, tivemos grandes avan\u00e7os nos \u00faltimos anos, mas precisamos reconhecer que a forma com que o governo se relaciona com esses espa\u00e7os, conselhos e confer\u00eancias \u00e9 insuficiente. Por isso estamos propondo mudan\u00e7as, inclusive na forma de elei\u00e7\u00e3o”, acrescentou, citando que haver\u00e1 encontros presenciais nos 27 estados, bancados pelo MinC, al\u00e9m da vota\u00e7\u00e3o online.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Agradecimento e a\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n O Secret\u00e1rio da Cultura do Estado do Cear\u00e1, Guilherme Sampaio, agradeceu a Vin\u00edcius Wu pela presen\u00e7a no Cear\u00e1, pela segunda vez neste ano, e destacou que o Estado tamb\u00e9m recebeu a visita do ministro da Cultura, Juca Ferreira, al\u00e9m de outras atividades do MinC. “A gente est\u00e1 se sentindo muito prestigiado com a disposi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio em visitar o Cear\u00e1. E a gente merece isso, n\u00e3o s\u00f3 pela trajet\u00f3ria de luta dos artistas e produtores, mas as \u00a0circunst\u00e2ncias no Cear\u00e1 tamb\u00e9m ensejam isso, com o forte compromisso do governador Camilo com o campo da cultura”, apontou Guilherme.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n O secret\u00e1rio destacou como a\u00e7\u00e3o concreta da Secult em 2015 a revaloriza\u00e7\u00e3o dos Conselhos Estadual de Pol\u00edtica Cultural e Estadual de Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural (Coepa, este, j\u00e1 com seis reuni\u00f5es realizadas em 2015). Em 2014, nenhuma reuni\u00e3o de nenhum dos dois conselhos alcan\u00e7ou quorum para abrir os trabalhos. “O conselho precisa existir. Pra existir precisa de estado e sociedade. E quero agradecer, porque desde que assumimos a Secretaria, em janeiro, n\u00e3o tem faltado participa\u00e7\u00e3o da sociedade”, declarou, sobre o Coepa.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Guilherme tamb\u00e9m ressaltou o trabalho que vem sendo desenvolvido, entre a Secult e os atuais integrantes do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural, para desenvolvimento do novo processo eleitoral do colegiado, que contar\u00e1 com uma ferramenta online, desenvolvida pelo setor de Tecnologia de Informa\u00e7\u00e3o, da pr\u00f3pria Secretaria.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Apesar de concordar quanto \u00e0 necessidade de aperfei\u00e7oamento dos meios de participa\u00e7\u00e3o social na gest\u00e3o, o secret\u00e1rio da Cultura do Estado avaliou que vivemos “um ambiente em que os basti\u00f5es do sistema democr\u00e1tico est\u00e3o sob fort\u00edssimo ataque” e que \u00e9 preciso valorizar e defender os mecanismos e inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n O secret\u00e1rio de Cultura de Fortaleza, Magela Lima, tamb\u00e9m destacou o trabalho realizado para dar posse ao Conselho Municipal de Cultura e para retomar as atividades do Conselho Municipal de Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural. “O Conselho foi atuante, reviu sua pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o e ela foi pra C\u00e2mara.\u00a0O secret\u00e1rio continuou presidindo o Conselho porque o pr\u00f3prio Conselho achou que devia ser assim”, ressaltou. “A lei foi feita pelo pr\u00f3prio conselho, e isso \u00e9 muito bacana. Conseguimos regulamentar a Lei do Fundo (Municipal de Cultura) e vamos botar esse fundo pra funcionar”.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Secret\u00e1rio adjunto da Secult, Fabiano dos Santos Pi\u00faba ressaltou a constru\u00e7\u00e3o social e coletiva como \u00fanico caminho de formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica. “Isso foi traduzido quando quando os conselhos estavam fortalecidos, porque essa constru\u00e7\u00e3o era coletiva. Esse realinhamento \u00e9 muito importante”, frisou.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n “Hoje a gente teve um dia de discutir a pol\u00edtica nacional para as artes, quando estamos discutindo tamb\u00e9m no \u00e2mbito da Secult uma coordenadoria pr\u00f3pria para as arte, para dar \u00eanfase a essa tem\u00e1tica, e ao mesmo tempo debatemos o novo Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural”, acrescentou Fabiano dos Santos.<\/p>\n
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