{"id":2894,"date":"2015-07-14T21:00:05","date_gmt":"2015-07-15T00:00:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.secult.ce.gov.br\/2015\/07\/14\/com-grande-participacao-plano-estadual-de-cultura-marco-historico-para-a-politica-cultural-no-ceara-foi-debatido-em-audiencia-publica\/"},"modified":"2015-07-14T21:00:05","modified_gmt":"2015-07-15T00:00:05","slug":"com-grande-participacao-plano-estadual-de-cultura-marco-historico-para-a-politica-cultural-no-ceara-foi-debatido-em-audiencia-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2015\/07\/14\/com-grande-participacao-plano-estadual-de-cultura-marco-historico-para-a-politica-cultural-no-ceara-foi-debatido-em-audiencia-publica\/","title":{"rendered":"Com grande participa\u00e7\u00e3o, Plano Estadual de Cultura, marco hist\u00f3rico para a pol\u00edtica cultural no Cear\u00e1, foi debatido em audi\u00eancia p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

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Em uma ocasi\u00e3o hist\u00f3rica para a cultura e a pol\u00edtica cultural no Cear\u00e1, o Plano Estadual de Cultura, incluindo metas ousadas como a destina\u00e7\u00e3o de 1,5% do or\u00e7amento do Executivo Estadual para a Secretaria da Cultura do Estado do Cear\u00e1, foi tema de audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta ter\u00e7a-feira, 14\/7, na Assembleia Legislativa, com presen\u00e7a maci\u00e7a de artistas, produtores, articuladores culturais, pesquisadores, gestores, secret\u00e1rios municipais e militantes do setor. Os participantes lotaram o maior audit\u00f3rio do Complexo das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas da Assembleia Legislativa e contribu\u00edram intensamente com o debate, que se estendeu at\u00e9 depois das 20h, demonstrando o forte interesse coletivo em contribuir com as discuss\u00f5es e com os avan\u00e7os pol\u00edticos, institucionais e executivos presentes no Plano, com compromisso p\u00fablico e for\u00e7a de lei, para serem concretizados em prazo de at\u00e9 10 anos.<\/span><\/p>\n

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A audi\u00eancia p\u00fablica, solicitada j\u00e1 em mar\u00e7o deste ano \u00e0 Assembleia Legislativa pelo secret\u00e1rio da Cultura do Estado do Cear\u00e1, Guilherme Sampaio, em sess\u00e3o solene com a presen\u00e7a do ministro da Cultura, Juca Ferreira, foi realizada nesta ter\u00e7a-feira atendendo a requerimento apresentado pelo deputado estadual Renato Roseno e aprovado pela Comiss\u00e3o de Cultura e Esporte do Legislativo estadual, presidida pelo deputado Gony Arruda. Todos participaram da audi\u00eancia, assim como o relator do Plano Estadual de Cultura na AL, deputado Elmano de Freitas. <\/span><\/p>\n

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Tamb\u00e9m participaram da mesa de debates Oswald Barroso, professor universit\u00e1rio, jornalista, folclorista e teatr\u00f3logo; Olga Paiva, ex-superintendente do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) no Cear\u00e1, pesquisadora das \u00e1rea de patrim\u00f4nio cultural e cultura popular; Silvia Moura, bailarina, core\u00f3grafa e atriz; Raimundo Moreira, ator e diretor teatral, representando o F\u00f3rum de Linguagens, e Humberto Cunha, advogado, professor universit\u00e1rio e especialista em Direito Cultural. <\/span><\/p>\n

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Na ocasi\u00e3o, o secret\u00e1rio fez uma exposi\u00e7\u00e3o destacando algumas das 23 metas do Plano Estadual da Cultura, bem como das 101 a\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o documento, elaborado na gest\u00e3o anterior da Secult e resultado de um processo de constru\u00e7\u00e3o coletiva com ampla participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil cearense, ao longo de mais de dois anos, com destaque para a III Confer\u00eancia Estadual de Cultura, realizada em setembro de 2013, em Fortaleza, com 520 participantes.<\/span><\/p>\n

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Metas e compromissos<\/strong><\/span><\/p>\n

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“\u00c9 um conjunto de pol\u00edticas de a\u00e7\u00f5es estruturantes, que t\u00eam forte impacto para qualificar a pol\u00edtica cultural como estrat\u00e9gica para o desenvolvimento do Cear\u00e1. \u00c9 um documento hist\u00f3rico que a Assembleia vai avaliar, e, acreditamos, \u00e0s v\u00e9speras dos 50 anos da Secretaria da Cultura, o povo cearense vai ganhar a aprova\u00e7\u00e3o desse importante instrumento de desenvolvimento”, destacou o secret\u00e1rio Guilherme Sampaio, refor\u00e7ando que muitas das metas previstas no Plano Estadual de Cultura, para serem atingidas em prazo de 10 anos, j\u00e1 est\u00e3o presentes no programa do governador Camilo Santana, para serem alcan\u00e7adas em quatro anos de gest\u00e3o. \u00c9 o caso da destina\u00e7\u00e3o de 1,5% do or\u00e7amento do Executivo estadual para a Secult, da realiza\u00e7\u00e3o do primeiro concurso p\u00fablico da hist\u00f3ria da Secretaria e da implementa\u00e7\u00e3o de equipamentos culturais p\u00fablicos no Interior do Estado.<\/span><\/p>\n

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“Respeitamos o texto do Plano Estadual de Cultura, conforme definido na gest\u00e3o anterior e com ampla participa\u00e7\u00e3o popular, por compreender que essa foi uma constru\u00e7\u00e3o coletiva. Por isso enviamos esse texto para a Assembleia Legislativa, onde quem tem legitimidade agora para fazer mudan\u00e7as s\u00e3o os deputados, representantes do povo. Se h\u00e1 pontos a melhorar, a gente precisa tamb\u00e9m celebrar o nosso texto e celebrar uma coisa que \u00e9 in\u00e9dita na rep\u00fablica federativa, que \u00e9 um governador mandar para uma Assembleia e pedir regime de urg\u00eancia pra votar 1,5% do or\u00e7amento para a cultura”, enfatizou Guilherme, frisando a manuten\u00e7\u00e3o do compromisso de amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos, mesmo com os desafios vivenciados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todo o Brasil no atual momento. “O or\u00e7amento do Cear\u00e1 para a cultura, proporcionalmente, vai ser maior do que o do Minist\u00e9rio da Cultura. O que n\u00f3s estamos aprovando aqui \u00e9 hist\u00f3rico”. <\/span><\/p>\n

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Estrutura\u00e7\u00e3o da Secult<\/strong><\/span><\/p>\n

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Em sua apresenta\u00e7\u00e3o inicial, o secret\u00e1rio Guilherme Sampaio tamb\u00e9m ressaltou o trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o da Secult, para ampliar a capacidade executiva da Secretaria, preparando-a para desempenhar seu papel na execu\u00e7\u00e3o das metas do Plano. A nova proposta de estrutura organizacional foi apresentada ao p\u00fablico e seguir\u00e1 sendo tema de debates, at\u00e9 ser enviada \u00e0 Assembleia Legislativa para vota\u00e7\u00e3o. Guilherme tamb\u00e9m destacou os investimentos em obras de reforma e manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos culturais do Estado, como a Biblioteca P\u00fablica Menezes Pimentel (obras j\u00e1 iniciadas, com transfer\u00eancia de grande parte do acervo para um novo local, o Espa\u00e7o Esta\u00e7\u00e3o, mantendo as atividades normais), o Arquivo Intermedi\u00e1rio, o Museu do Cear\u00e1, o Centro Cultural Bom Jardim, o Museu da Imagem e do Som, o Arquivo P\u00fablico do Estado, entre outros. Tamb\u00e9m frisou que em breve ter\u00e3o in\u00edcio as atividades do primeiro equipamento cultural do Estado localizado no interior: o Memorial Cego Aderaldo, em Quixad\u00e1. <\/span><\/p>\n

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Amplia\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento <\/strong><\/span><\/p>\n

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Autor do requerimento, o deputado Renato Roseno saudou os presentes destacando a import\u00e2ncia de se afirmar a cultura como um direito essencial e, para tanto, defendeu a necessidade de pol\u00edticas culturais. \u201cA sexta economia do mundo n\u00e3o pode viver de pires na m\u00e3o. Estamos abaixo de 1% do or\u00e7amento da Uni\u00e3o e temos 0,5% do or\u00e7amento estadual. Precisamos fortalecer as inst\u00e2ncias, os processos que levam a estas formula\u00e7\u00f5es\u201d, declarou, destacando que \u00e9 preciso uma maior participa\u00e7\u00e3o dos sujeitos envolvidos. O Plano Estadual de Cultura traz como meta alcan\u00e7ar 1,5% do or\u00e7amento do Executivo Estadual para a Secult ao longo de 10 anos. O programa de governo da atual gest\u00e3o estabelece como compromisso alcan\u00e7ar essa meta dentro de no m\u00e1ximo quatro anos.<\/span><\/p>\n

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Mestres da Cultura<\/strong><\/span><\/p>\n

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O professor e teatr\u00f3logo Oswald Barroso sugeriu priorizar algumas a\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes, ousando um pouco mais, como no caso dos Mestres da Cultura. \u201cPor que ampliar apenas para oitenta e n\u00e3o para pelo menos 184 o n\u00famero de mestres no Estado?\u201d, indagou. \u201cEu parabenizo esta a\u00e7\u00e3o e vejo como avan\u00e7o, mas precisamos ser mais ousados para que o alcance seja ainda maior\u201d, finalizou Oswald. A meta de ampliar de 60 para 80 o n\u00famero de Mestres da Cultura oficialmente reconhecidos pelo Governo do Estado foi definida no pr\u00f3prio Plano Estadual de Cultura, pelos participantes da III Confer\u00eancia Estadual de Cultura e pelos que contribu\u00edram com o documento ao longo de sua constru\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m contou com per\u00edodo de consulta p\u00fablica online.<\/span><\/p>\n

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Patrim\u00f4nio<\/strong><\/span><\/p>\n

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A pesquisadora da \u00e1rea de Patrim\u00f4nio Cultural Olga Paiva destacou um pouco do trabalho realizado enquanto dirigiu a superintend\u00eancia do IPHAN no Cear\u00e1, fazendo men\u00e7\u00e3o ao projeto que resultou no chamado \u201cPatrim\u00f4nio Imaterial\u201d. \u201c\u00c9 preciso deixar claro no Plano Estadual o que se compreende por patrim\u00f4nio material, imaterial, o que comp\u00f5e um patrim\u00f4nio, como a cobertura vegetal de uma regi\u00e3o, as culturas, os territ\u00f3rios. Como se d\u00e1 a transmiss\u00e3o de saberes, por exemplo\u201d, ressaltou Olga, que se comprometeu a enviar sugest\u00f5es ao relator do Plano, deputado Elmano de Freitas. <\/span><\/p>\n

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Linguagens, equipamentos e t\u00e9cnicos<\/strong><\/span><\/p>\n

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O ator e diretor teatral Raimundo Moreira pediu aten\u00e7\u00e3o especial para as linguagens que est\u00e3o contidas no plano e maior fomento aos demais espa\u00e7os culturais existentes, mesmo que n\u00e3o ligados ao governo. \u201cPrecisamos desenvolver um verdadeiro acompanhamento das 101 a\u00e7\u00f5es presentes no Plano e atingir os 50 % dos munic\u00edpios, como est\u00e1 disposto.<\/span><\/p>\n

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J\u00e1 para a bailarina Silvia Moura, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio retirar itens que j\u00e1 est\u00e3o no Plano, e sim ampliar as propostas, para que se possa construir mais. Fazendo refer\u00eancia \u00e0 meta 14, sugeriu a inclus\u00e3o do termo \u201cno m\u00ednimo\u201d, ao informar que seja destinado 1.5% do or\u00e7amento do Estado para a Cultura, de modo a enfatizar a possibilidade de se alcan\u00e7ar investimento ainda maior. E, citando a meta 17, pediu aten\u00e7\u00e3o especial aos t\u00e9cnicos que trabalham nos equipamentos culturais, quando da realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico para a Secult.<\/span><\/p>\n

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O advogado Humberto Cunha teceu observa\u00e7\u00f5es sobre a cria\u00e7\u00e3o de um Plano Estadual de Cultura, destacando a necessidade de se comunicar com o Plano Nacional vigente. \u201cPoder\u00edamos ainda incluir a cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo do patrim\u00f4nio cultural. In\u00fameros pa\u00edses, inclusive o Brasil, tratavam de forma dissociada os patrim\u00f4nios. Sugiro, portando, o condensamento do que hoje vem apresentado de forma fracionada no que se refere aos patrim\u00f4nios materiais e imateriais\u201d, apontou Humberto.<\/span><\/p>\n

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Ampla participa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

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Com audit\u00f3rio lotado, participaram da audi\u00eancia p\u00fablica artistas de diversas linguagens, como dan\u00e7a, m\u00fasica, teatro, audiovisual, literatura, al\u00e9m de representantes de setores t\u00e3o diversificados quanto a m\u00fasica erudita e os festejos juninos, a vaquejada e a elabora\u00e7\u00e3o de projetos culturais, o artesanato em couro e a produ\u00e7\u00e3o musical. <\/span>Contribu\u00edram <\/span>ainda <\/span>com o debate, <\/span>o artes\u00e3o Jos\u00e9 Cavalcante Neto,<\/span> o<\/span>s<\/span> representante<\/span>s<\/span> da APAECE,<\/span> C\u00edrio Brasil <\/span>e<\/span> Carlos <\/span>Mariano (Motoca), <\/span>o m\u00fasico<\/span> R<\/span>\u00e9<\/span>gis <\/span>Rog\u00e9rio<\/span>, <\/span>da <\/span>F<\/span>edera\u00e7\u00e3o das <\/span>A<\/span>rtes, <\/span>o <\/span>consultor de projetos e gest\u00e3o cul<\/span>tur<\/span>al, Marcio Caetano, <\/span>a c<\/span>oordenadora de projetos de arte e cultura nos acampamentos do Incra, Silma M<\/span>a<\/span>galh<\/span>\u00e3<\/span>es, <\/span>o l\u00edder comunit\u00e1rio, Fabiano Cunha, da comunidade de Gengibre, Valeria Mendon\u00e7a, da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores P\u00fablicos Culturais, Oscar Roney, do Sindicato dos <\/span>A<\/span>rtistas, Selma Santiago, diretora do Theatro Jos\u00e9 Alencar, Marcos Alexandre, secret<\/span>\u00e1<\/span>rio do Sated (Sindicato dos artistas), <\/span>Marcos Melo, <\/span>s<\/span>ecret\u00e1rio de Cultura de Saboeiro, <\/span>e <\/span>Val\u00e9ria Pinheiro <\/span>da<\/span> Cia Vat\u00e1 e Teatro das Marias. <\/span><\/p>\n

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