![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2023\/08\/WhatsApp-Image-2023-08-22-at-11.53.58-1200x600.jpeg\")
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A Secretaria da Cultura do Cear\u00e1 (Secult Cear\u00e1) divulga nesta ter\u00e7a-feira (22) o Boletim de Atualiza\u00e7\u00e3o sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) no Cear\u00e1, referente ao per\u00edodo de 12 a 20 de agosto de 2023. Na \u00faltima semana foram realizados plant\u00f5es tira-d\u00favidas com dirigentes municipais de cultura, a Secretaria ainda participou de a\u00e7\u00f5es na capital e no interior em debate sobre a operacionaliza\u00e7\u00e3o dos editais no Mapa Cultural.<\/p>\n
Os atendimentos tira-d\u00favidas, ocorreram na quarta (16), sendo realizados pela Coordenadoria de Articula\u00e7\u00e3o Regional e Participa\u00e7\u00e3o (Copar), no dia 16, e foram divididos em dois momentos. O primeiro, pela manh\u00e3, contou com a presen\u00e7a do munic\u00edpio de Corea\u00fa. J\u00e1 no segundo momento dos atendimentos, \u00e0 tarde, participaram os munic\u00edpios de Trairi, Ibicuitinga, Aiuaba e Guai\u00faba. Na ocasi\u00e3o, foram discutidos temas como: a presta\u00e7\u00e3o de contas das produtoras selecionadas por meio dos editais; a forma de pagamento da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, se antes ou ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o; a necessidade da apresenta\u00e7\u00e3o relat\u00f3rios f\u00edsico-financeiros na presta\u00e7\u00e3o de contas; o funcionamento do remanejamento de recursos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas afirmativas; a permiss\u00e3o ou n\u00e3o de servidor p\u00fablico como contemplado com recursos da LPG; a utiliza\u00e7\u00e3o de um instrumento administrativo j\u00e1 existente para reforma de pr\u00e9dio p\u00fablico (ex: cinema itinerante); a utiliza\u00e7\u00e3o dos 5% voltados para despesas administrativas; o funcionamento das cotas no recurso para demais \u00e1reas; a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de edital espec\u00edfico para cotistas; e ainda como realocar as cotas nos munic\u00edpios que n\u00e3o tem comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n
OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DO MAPA CULTURAL<\/strong><\/p>\n A atual operacionaliza\u00e7\u00e3o do Mapa Cultural foi tema de reuni\u00e3o da Copar com dirigentes municipais de cultura, realizada na quinta-feira (17) no per\u00edodo da tarde, e contando com a presen\u00e7a de 70 pessoas, representando estes 28 munic\u00edpios: Ipaporanga, Jijoca de Jericoacoara, Bela Cruz, Icapu\u00ed, Tau\u00e1, Pacatuba, Crate\u00fas, Aracati, Novo Oriente, Itapipoca, Aratuba, Fortaleza, Independ\u00eancia, Trairi, Tururu, S\u00e3o Lu\u00eds do Curu, Hidrol\u00e2ndia, Paracuru, Irau\u00e7uba, Penaforte, Carir\u00e9, Vi\u00e7osa do Cear\u00e1, Teju\u00e7uoca, Pentecoste, Ic\u00f3, Varjota e Caridade.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o tem grande import\u00e2ncia para a melhor utiliza\u00e7\u00e3o do Mapa Cultural do Cear\u00e1, promovendo o alinhamento entre o Minist\u00e9rio da Cultura, a Secult Cear\u00e1 e os Dirigentes Municipais de Cultura para o fortalecimento dos indicadores culturais de forma colaborativa e em rede.<\/p>\n Al\u00e9m da reuni\u00e3o, a Copar encaminhou of\u00edcio com informa\u00e7\u00f5es sobre a atual operacionaliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do Mapa Cultural a todos os munic\u00edpios do Estado. O documento cont\u00e9m links da Lei Paulo Gustavo, os slides apresentados na reuni\u00e3o, bem como outras orienta\u00e7\u00f5es em alinhamento com o Minist\u00e9rio da Cultura.<\/p>\n E, MAIS<\/strong><\/p>\n Internamente, entre os dias 14 e 18, uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es foi realizada visando abordar temas relevantes e estrat\u00e9gicos para a Lei Paulo Gustavo. A primeira destas ocorreu no dia 14, com representantes do Banco do Brasil, onde foram tratadas quest\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma BBAgil na execu\u00e7\u00e3o da LPG no Cear\u00e1.<\/p>\n No dia 16, o destaque foi a 3a reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Conselho Estadual de Pol\u00edticas Culturais (CEPC), que trouxe como uma das pautas os Editais da Lei Paulo Gustavo. J\u00e1 no dia 17, ocorreram reuni\u00f5es de alinhamento para o Lan\u00e7amento dos Editais da Lei, tais como de Chamamento para Organiza\u00e7\u00f5es Sociais, Apoio a Festivais e Audiovisual.<\/p>\n E, encerrando o ciclo de reuni\u00f5es, no dia 18, o foco esteve nas \u00e1reas final\u00edsticas da Secult Cear\u00e1, tendo por objetivo debater estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o e \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de materiais instrutivos, como cartilhas destinadas a orientar e auxiliar a forma\u00e7\u00e3o de agentes culturais multiplicadores.<\/p>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria da Cultura do Cear\u00e1 (Secult Cear\u00e1) divulga nesta ter\u00e7a-feira (22) o Boletim de Atualiza\u00e7\u00e3o sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) no Cear\u00e1, referente ao per\u00edodo de 12 a 20 de agosto de 2023. Na \u00faltima semana foram realizados plant\u00f5es tira-d\u00favidas com dirigentes municipais de cultura, a Secretaria ainda participou de a\u00e7\u00f5es na […]<\/p>\n","protected":false},"author":308,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[692],"tags":[],"class_list":["post-28029","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-fomento"],"acf":[],"yoast_head":"\n