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Secret\u00e1rio Guilherme Sampaio participou, em Bras\u00edlia, de Semin\u00e1rio Internacional sobre Sistemas de Cultura, defendendo mudan\u00e7as no financiamento para o setor<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n O secret\u00e1rio da Cultura do Estado do Cear\u00e1, Guilherme Sampaio, participou nesta quarta-feira, 3\/6, em Bras\u00edlia, de mesa de debates no Semin\u00e1rio Internacional Sistemas de Cultura: Pol\u00edtica e Gest\u00e3o Cultural Descentralizada e Participativa. O semin\u00e1rio, que aconteceu desde segunda-feira, foi uma iniciativa do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o Institucional (SAI), e teve como objetivo refletir sobre pol\u00edtica e gest\u00e3o cultural, com destaque para o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC), a partir de experi\u00eancias internacionais e nacionais, para o fortalecimento dos sistemas estaduais e nacional e do financiamento p\u00fablico para a cultura. <\/span><\/p>\n No semin\u00e1rio, que teve transmiss\u00e3o ao vivo no site do Minist\u00e9rio da Cultura, o secret\u00e1rio Guilherme Sampaio apresentou a experi\u00eancia do Cear\u00e1, primeiro estado a constituir o Sistema Estadual de Cultura e a integrar o Sistema Nacional de Cultura. \u201cO debate sobre os sistemas nacional, estadual e municipal de cultura \u00e9 estrat\u00e9gico neste in\u00edcio de gest\u00e3o dos governos estaduais e federal, uma vez que os sistemas devem estruturar a pol\u00edtica cultural\u201d, destacou Guilherme. <\/span><\/p>\n \u201cO Cear\u00e1 j\u00e1 \u00e9 o terceiro estado do Brasil em n\u00famero de munic\u00edpios que aderiram \u00e0 plataforma do Sistema Nacional de Cultura. E temos o objetivo de, at\u00e9 2018, vermos sistemas municipais de cultura institu\u00eddos em 80% dos munic\u00edpios\u201d, acrescentou o secret\u00e1rio.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Financiamento da cultura<\/strong> <\/span><\/p>\n Em outra mesa de debates do semin\u00e1rio, o secret\u00e1rio de Fomento e Incentivo \u00e0 Cultura do MinC, Carlos Paiva, falou sobre os principais desafios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es do financiamento da cultura e da Lei Rouanet, que permite, por meio de ren\u00fancia fiscal, que empres\u00e1rios patrocinem projetos culturais. Justamente por isso, Paiva chamou a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de se aprovar o projeto em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, o Procultura, que poder\u00e1 destinar mais recursos para o Fundo Nacional de Cultura, podendo reorientar a aloca\u00e7\u00e3o dos recursos e permitindo uma descentraliza\u00e7\u00e3o que a atual legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o promove.<\/p>\n O secret\u00e1rio Guilherme Sampaio tamb\u00e9m abordou o tema, apontando que o Mecenato, institu\u00eddo pela Lei do Sistema Estadual de Cultura, no Cear\u00e1, para apoio de empresas a projetos culturais mediante ren\u00fancia fiscal, sofre das mesmas distor\u00e7\u00f5es da lei Rouanet nacional. \u201cPor isso queremos modificar. Se \u00e9 mecenato, tem que ter recurso das empresas. Tem que ser mecenato mesmo. At\u00e9 porque a ren\u00fancia fiscal \u00e9 80% do financiamento da cultura no Pa\u00eds. E com 80% do financiamento para a cultura colocada como ren\u00fancia fiscal, vamos ter dificuldade para estruturar o Sistema de Cultura\u201d, ressaltou.<\/p>\n \u201cPodemos abrir negocia\u00e7\u00e3o para negociarmos progressivamente uma transi\u00e7\u00e3o do modelo atual para um modelo futuro em que a empresa realmente invista recursos pr\u00f3prios em parte desse projeto, com 20% ou 30% de participa\u00e7\u00e3o nesse projeto. Em compensa\u00e7\u00e3o, podemos dar mais retorno \u00e0 empresa, permitir que ela use a sua marca tamb\u00e9m, al\u00e9m do seu nome, como est\u00e1 na legisla\u00e7\u00e3o atual\u201d, acrescentou o secret\u00e1rio Guilherme Sampaio, enfatizando que de 200 mil empresas ativas em Fortaleza de acordo com a Junta Comercial do Estado do Cear\u00e1, apenas 30 participam atualmente do mecenato estadual.<\/span><\/p>\n “Por qu\u00ea? Porque a legisla\u00e7\u00e3o inibe atrav\u00e9s do mecanismo tribut\u00e1rio. Quem \u00e9 do Simples? 70% das empresas. Essas j\u00e1 n\u00e3o fazem lei Rouanet, nem participam da Lei do Mecenato. Outras pagam imposto pelo lucro presumido, e tamb\u00e9m n\u00e3o participam. J\u00e1 que tem a ren\u00fancia, vamos ampliar, fazer pras empresas brasileiras mesmo, porque a maioria \u00e9 pequena empresa\u201d, prop\u00f4s o secret\u00e1rio.<\/span><\/p>\n