![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2023\/07\/WhatsApp-Image-2023-07-11-at-14.13.58.jpeg\")
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Todos os 184 munic\u00edpios do territ\u00f3rio cearense aderiram \u00e0 Lei Paulo Gustavo (LPG). Criada para auxiliar o setor cultural a se recuperar dos preju\u00edzos causados pela pandemia, no Cear\u00e1 a LPG j\u00e1 supera o alcance da Lei Aldir Blanc, pol\u00edtica permanente de fomento \u00e0 Cultura. O recurso ser\u00e1 repassado de acordo com a ordem das solicita\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios a partir dos Planos de A\u00e7\u00e3o enviados \u00e0 plataforma do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC).<\/p>\n
\u201cA Lei Paulo Gustavo configura o maior repasse j\u00e1 feito de recursos para projetos da cultura, por isso, a Secretaria da Cultura do Cear\u00e1 n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para garantir a participa\u00e7\u00e3o de todos os munic\u00edpios. Agradecemos a toda a classe art\u00edstica pela participa\u00e7\u00e3o e empenho nas discuss\u00f5es sobre o Plano de A\u00e7\u00e3o, bem como os gestores p\u00fablicos e prefeitos de todo territ\u00f3rio cearense, que aderiram \u00e0 Lei.\u201d, afirma a secret\u00e1ria da Cultura do Cear\u00e1, Luisa Cela.
\nAprovado o Plano de A\u00e7\u00e3o da Secult Cear\u00e1<\/p>\n
O Plano de A\u00e7\u00e3o da Secretaria da Cultura do Cear\u00e1 para a execu\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo, apresentado na plataforma Transfere.gov, foi aprovado pelo Minist\u00e9rio da Cultura. A pasta tamb\u00e9m aprovou junto ao Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural (CEPC), em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, no dia 28\/6, a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos da Lei Paulo Gustavo por linguagens e \u00e1reas da cultura. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s intensa agenda com mais de 40 encontros setoriais.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, as coordenadorias da secretaria iniciaram contato, por e-mails, com os representantes das linguagens e setores para confirma\u00e7\u00e3o final sobre crit\u00e9rios, quantidade de benefici\u00e1rios e valores dos respectivos editais. Dado o tempo ex\u00edguo e a complexidade na opera\u00e7\u00e3o, a pasta receber\u00e1 as devolutivas at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (12).<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es da LPG no Cear\u00e1<\/strong><\/p>\n Ao longo dos meses de maio, junho e julho uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es foram realizadas pela Secult Cear\u00e1 tendo como objetivo estimular a ades\u00e3o dos munic\u00edpios. Desde a participa\u00e7\u00e3o em audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa, ainda em maio, para debater e dar visibilidade \u00e0 Lei Paulo Gustavo, a agendas com o Minist\u00e9rio da Cultura e com os gestores municipais do Cear\u00e1.<\/p>\n Foi com o objetivo de promover a mobiliza\u00e7\u00e3o e de orientar os gestores de cultura dos munic\u00edpios cearenses sobre a Lei, que a Secretaria, em parceria com o MinC, realizou uma agenda de encontros com momentos de tira-d\u00favidas, orienta\u00e7\u00f5es e debates.<\/p>\n Foram promovidos ainda quatro encontros com o MinC no Cear\u00e1, todos com a presen\u00e7a de representantes do minist\u00e9rio. O primeiro, no dia 03 de junho, no Centro Cultural do Cariri, contou com a presen\u00e7a do relator da Lei Paulo Gustavo, deputado federal Jos\u00e9 Guimar\u00e3es e da senadora Augusta Brito. Outros tr\u00eas encontros foram realizados com os agentes da regi\u00e3o metropolitana: no dia 5 de junho no Audit\u00f3rio do Centro Drag\u00e3o do Mar de Arte e Cultura sobre fomento; no dia 6 de junho na Assembleia Legislativa com a tem\u00e1tica \u201cfinanciamento da cultura e ades\u00e3o \u00e0 Lei Paulo Gustavo\u201d; e, no dia 7 de junho, durante evento da Aprece no Centro de Eventos do Cear\u00e1, um momento com os prefeitos municipais.<\/p>\n Tamb\u00e9m foram realizados encontros com gestores municipais e agentes culturais sobre a operacionaliza\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo, com apresenta\u00e7\u00e3o da Lei, regulamenta\u00e7\u00e3o, plano de trabalho e plataforma Transfere.Gov (plataforma de cadastro dos Planos de A\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios e do Estado).<\/p>\n Um circuito de reuni\u00f5es virtuais com participa\u00e7\u00e3o de 120 dos 184 munic\u00edpios do Cear\u00e1 tamb\u00e9m foi realizado, entre os dias 12 e 16 de junho. Al\u00e9m de atendimento cont\u00ednuo de suporte aos 184 munic\u00edpios cearenses na consolida\u00e7\u00e3o dos seus Planos de A\u00e7\u00e3o por meio da Coordenadoria de Articula\u00e7\u00e3o Regional e Participa\u00e7\u00e3o (COPAR) da Secult Cear\u00e1.<\/p>\n Em paralelo, a Secult Cear\u00e1 tamb\u00e9m promoveu diversos encontros sobre o Plano de A\u00e7\u00e3o da pasta na Lei, e todas as linguagens culturais com assento no Conselho Estadual de Pol\u00edticas Culturais (CEPC) tiveram a oportunidade de participar das 40 reuni\u00f5es de alinhamento.<\/p>\n A Lei<\/strong><\/p>\n A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n\u00ba 195, de 08 de julho de 2022) viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da hist\u00f3ria do Brasil. No Estado do Cear\u00e1 ser\u00e3o investidos mais de 95 milh\u00f5es de reais (um total de R$ 95.447.562,86) na execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e projetos em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n A Lei \u00e9 um s\u00edmbolo de resist\u00eancia da classe art\u00edstica. \u00c9, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista s\u00edmbolo da categoria, vitimado pela doen\u00e7a.<\/p>\n Os fazedores de cultura ter\u00e3o acesso aos valores por meio de editais, chamamentos p\u00fablicos, pr\u00eamios, aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os ou outras formas de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica simplificada executados pelos estados, munic\u00edpios e Distrito Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Todos os 184 munic\u00edpios do territ\u00f3rio cearense aderiram \u00e0 Lei Paulo Gustavo (LPG). Criada para auxiliar o setor cultural a se recuperar dos preju\u00edzos causados pela pandemia, no Cear\u00e1 a LPG j\u00e1 supera o alcance da Lei Aldir Blanc, pol\u00edtica permanente de fomento \u00e0 Cultura. O recurso ser\u00e1 repassado de acordo com a ordem das […]<\/p>\n","protected":false},"author":308,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[692],"tags":[],"class_list":["post-27120","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-fomento"],"acf":[],"yoast_head":"\n