![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2023\/06\/IMG_7746-1-1200x800.jpg\")
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Aten\u00e7\u00e3o, munic\u00edpios: 11 de julho \u00e9 o prazo final para envio dos Planos de A\u00e7\u00e3o para solicitar os recursos da Lei Paulo Gustavo<\/em><\/strong><\/p>\n A Secretaria da Cultura do Cear\u00e1 tem realizado, desde o in\u00edcio do ano, uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para a implementa\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo no Estado. E, dando continuidade ao Circuito de Encontros Virtuais com gestores p\u00fablicos municipais, durante a semana de 19 a 25 de junho, 120 munic\u00edpios das 14 macrorregi\u00f5es foram atendidos, em encontros divididos em 05 grupos, considerando sempre o montante financeiro que cada munic\u00edpio ir\u00e1 receber. Esta programa\u00e7\u00e3o faz parte de um conjunto de a\u00e7\u00f5es do Escrit\u00f3rio T\u00e9cnico de Suporte aos munic\u00edpios, realizado pela Coordenadoria de Articula\u00e7\u00e3o Regional e Participa\u00e7\u00e3o da Secult Cear\u00e1, e aberta aos gestores e agentes culturais do estado.<\/p>\n Balan\u00e7o das A\u00e7\u00f5es<\/p>\n Na \u00faltima sexta-feira (23), a Secretaria da Cultura realizou encontro presencial de alinhamento com representantes da cultura digital, jogos, produ\u00e7\u00e3o cultural, artes, design, moda e \u00e1reas t\u00e9cnicas, no Kuya \u2013 Centro de Design do Cear\u00e1, promovendo um importante debate sobre as diferentes linguagens na Lei Paulo Gustavo. Outra importante a\u00e7\u00e3o foi a reuni\u00e3o com a Comiss\u00e3o de Acompanhamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural (CEPC), ocorrida no dia 21 de junho, com a apresenta\u00e7\u00e3o do novo estudo com a proposta de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos, realizada ap\u00f3s discuss\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o do campo cultural durante as reuni\u00f5es por linguagens. Os informes ser\u00e3o divulgados durante a pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Conselho, nesta quarta-feira (28).<\/p>\n Agenda de 26 de junho a 02 de julho<\/p>\n Nesta semana, nos dias 28 e 29 de junho, a Secretaria da Cultura do Cear\u00e1 segue com a Mobiliza\u00e7\u00e3o Focal para Munic\u00edpios cujos planos n\u00e3o foram cadastrados. Os encontros ocorrem de forma virtual com os munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza, Maci\u00e7o de Baturit\u00e9, Vale do Jaguaribe, Litoral Leste, Litoral Oeste \u2013 Vale do Curu, Cariri, Sert\u00e3o dos Inhamuns, Sert\u00f5es de Canind\u00e9, Sert\u00e3o de Sobral, Sert\u00e3o de Crate\u00fas, Litoral Norte, Centro Sul e Serra da Ibiapaba.<\/p>\n Boletim LPG<\/p>\n Os munic\u00edpios do Cear\u00e1 que j\u00e1 possuem Plano de A\u00e7\u00e3o autorizado para a implementa\u00e7\u00e3o da Lei somam 116, ou seja 78.8% dos 184 munic\u00edpios cearenses. 29 munic\u00edpios est\u00e3o em estado de an\u00e1lise, complementa\u00e7\u00e3o ou elabora\u00e7\u00e3o, faltando apenas 39\u00a0 para concluirmos 100% de ades\u00e3o no estado. A Secult alerta aos munic\u00edpios que ainda n\u00e3o enviaram seus planos, para que fa\u00e7am com celeridade, visto que de acordo com o Minist\u00e9rio da Cultura (Minc), \u201ctodos os entes federativos ter\u00e3o acesso aos recursos, desde que o solicitem e cadastrem um Plano de A\u00e7\u00e3o na plataforma TransfereGov\u201d.<\/p>\n A Plataforma foi aberta no dia 12 de maio e ficar\u00e1 dispon\u00edvel at\u00e9 11 de julho. Al\u00e9m disso, o recurso ser\u00e1 repassado de acordo com a ordem das solicita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Plant\u00e3o Tira-D\u00favidas<\/p>\n O primeiro Plant\u00e3o Tira-D\u00favidas da Lei Paulo Gustavo no Cear\u00e1 ocorreu no dia 20, 15 gestores municipais de cultura, com participa\u00e7\u00e3o mediante agendamento pr\u00e9vio. Para participar, \u00e9 necess\u00e1rio fazer a inscri\u00e7\u00e3o em: www.link.com\/lpg<\/p>\n Lei Paulo Gustavo<\/p>\n A Lei Complementar 195\/2022 foi criada para incentivar a cultura e garantir a\u00e7\u00f5es emergenciais, em especial demandadas pelas consequ\u00eancias do per\u00edodo pand\u00eamico, que impactou significativamente o setor nos \u00faltimos tr\u00eas anos. A lei recebeu o nome de Paulo Gustavo em homenagem ao humorista que morreu em maio de 2021, v\u00edtima de Covid-19.<\/p>\n Os fazedores da cultura ter\u00e3o acesso aos valores por meio de editais, chamamentos p\u00fablicos, pr\u00eamios, aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os ou outras formas de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica simplificada executados pelos estados, munic\u00edpios e Distrito Federal.<\/p>\n Informa\u00e7\u00f5es sobre a LPG Cear\u00e1:<\/p>\n Escrit\u00f3rio T\u00e9cnico de Suporte aos Munic\u00edpios, atendimento realizado pela Coordenadoria de Articula\u00e7\u00e3o Regional e Participa\u00e7\u00e3o da Secult Cear\u00e1, pelo e-mail cotar@secult.ce.gov.br ou pelos telefones (85) 3101-6749 e (85) 98283-8308.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aten\u00e7\u00e3o, munic\u00edpios: 11 de julho \u00e9 o prazo final para envio dos Planos de A\u00e7\u00e3o para solicitar os recursos da Lei Paulo Gustavo A Secretaria da Cultura do Cear\u00e1 tem realizado, desde o in\u00edcio do ano, uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para a implementa\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo no Estado. 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