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Dando sequ\u00eancia aos Encontros presenciais da Lei Paulo Gustavo, no Cear\u00e1, foi realizado nesta ter\u00e7a-feira (06), uma agenda com gestores municipais e agente culturais na Assembleia Legislativa de Fortaleza. A atividade contou com a presen\u00e7a de representantes de mais de 70 munic\u00edpios e a primeira mesa foi presidida pela deputada estadual Em\u00edlia Pessoa (presidente da Comiss\u00e3o de Cultura Esporte da ALECE). Com as participa\u00e7\u00f5es da deputada estadual Larissa Gaspar; do deputado Estadual Renato Roseno; da presidenta do DiCultura, B\u00e1rbara Te\u00f3filo; do Coordenador dos Comit\u00eas de Cultura do Minc, Xaui Peixoto; da Coordenadora de Instrumentos T\u00e9cnicos e Jur\u00eddicos da Dir. de Assist\u00eancia T\u00e9cnica aos Estados, Munic\u00edpios e Distrito Federal, na Secretaria de Comit\u00eas do Minc, La\u00eds Valente; do presidente do Instituto Mirante, Tiago Santana e da Secret\u00e1ria da Cultura, Luisa Cela, a atividade foi divida em dois momentos, nos turnos manh\u00e3 e tarde.<\/p>\n
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Entre os temas abordados est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o do CPF da Cultura (Conselhos, Planos e Fundos Municipais de Cultura), o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura e a Operacionaliza\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo, com apresenta\u00e7\u00e3o da Lei, regulamenta\u00e7\u00e3o, plano de trabalho, e plataforma Transfere.Gov .<\/p>\n
\u201cEstamos com duas frentes de a\u00e7\u00e3o para a Lei Paulo Gustavo, uma com a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Cear\u00e1 (Aprece), Assembleia Legislativa do Cear\u00e1, munic\u00edpios, Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (DiCultura) e Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) de estrutura\u00e7\u00e3o de di\u00e1logos juntos aos munic\u00edpios cearenses, com cronograma de plen\u00e1rias, tratando sobre aspectos da execu\u00e7\u00e3o da Lei. Nesta semana fechamos tr\u00eas momentos de discuss\u00e3o e de escuta, o primeiro ocorreu s\u00e1bado (3) no Cariri, com gestores dos 29 munic\u00edpios que foram convocados, mas tamb\u00e9m aberto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos representantes, sociedade civil e agentes culturais\u201d, destaca a secret\u00e1ria da Cultura do Cear\u00e1, Luisa Cela. Amanh\u00e3 (07) seguimos com uma agenda, a convite da Aprece, em di\u00e1logo direto com os prefeitos e prefeitas falando sobre a import\u00e2ncia da gest\u00e3o cultural, com \u00eanfase na Lei Paulo Gustavo e na pol\u00edtica nacional da Lei Aldir Blanc, num processo de sensibiliza\u00e7\u00e3o e nos colocando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, enquanto Secretaria, para apoiar os munic\u00edpios na boa estrutura\u00e7\u00e3o dos Sistemas Municipais de Cultura e tamb\u00e9m na execu\u00e7\u00e3o destes recursos. Ent\u00e3o, este cronograma inclui tamb\u00e9m as plen\u00e1rias com os munic\u00edpios, e tamb\u00e9m a elabora\u00e7\u00e3o de material de cartilhas, normativas, normas t\u00e9cnicas de refer\u00eancia para os munic\u00edpios nesta etapa que estamos vivendo agora, que \u00e9 de elabora\u00e7\u00e3o e inscri\u00e7\u00e3o dos projetos na plataforma do Transferegov\u201c, destaca a secret\u00e1ria Luisa Cela.<\/p>\n
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A a\u00e7\u00e3o integra a parceria do Minc com as secretarias estaduais de cultura, durante a realiza\u00e7\u00e3o do Circula MinC \u2013 Edi\u00e7\u00e3o LPG. \u201cO intuito \u00e9 mobilizar os gestores municipais e estaduais de cultura para acessar os recursos da Lei Paulo Gustavo. Temos feito uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es que visa prestar uma assessoria para esses gestores. Temos trabalhado com cartilha, atendimento virtual pelo site, guia de orienta\u00e7\u00e3o, v\u00eddeo, ou seja, uma s\u00e9rie de conte\u00fados nesse sentido. Uma dessas \u00e9 visitar todos os estados do pa\u00eds. A gente vem fazendo essa s\u00e9rie de visitas mobilizando esses gestores. A gente busca tamb\u00e9m, sempre que poss\u00edvel, fazer o di\u00e1logo com a sociedade civil. Neste momento o foco s\u00e3o os gestores municipais principalmente porque eles t\u00eam 30 dias para solicitar, via plataforma do Transferegov, os recursos da Lei. Nossa tarefa \u00e9 n\u00e3o deixar nenhuma cidade e nenhum real para tr\u00e1s\u201d, destaca Xaui Peixoto, coordenador geral dos Comit\u00eas de Cultura do MinC.<\/p>\n
? Fotos: Salvino Lobo.<\/p>\n
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Dando sequ\u00eancia aos Encontros presenciais da Lei Paulo Gustavo, no Cear\u00e1, foi realizado nesta ter\u00e7a-feira (06), uma agenda com gestores municipais e agente culturais na Assembleia Legislativa de Fortaleza. A atividade contou com a presen\u00e7a de representantes de mais de 70 munic\u00edpios e a primeira mesa foi presidida pela deputada estadual Em\u00edlia Pessoa (presidente […]<\/p>\n","protected":false},"author":308,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[697],"tags":[],"class_list":["post-26434","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-gestao"],"acf":[],"yoast_head":"\n