{"id":26378,"date":"2023-06-01T15:45:41","date_gmt":"2023-06-01T18:45:41","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/?p=26378"},"modified":"2023-06-02T12:24:20","modified_gmt":"2023-06-02T15:24:20","slug":"lei-paulo-gustavo-secult-ceara-e-minc-realizam-agenda-no-ceara-com-inicio-no-sabado-3-6","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2023\/06\/01\/lei-paulo-gustavo-secult-ceara-e-minc-realizam-agenda-no-ceara-com-inicio-no-sabado-3-6\/","title":{"rendered":"Lei Paulo Gustavo: Secult Cear\u00e1 e Minc realizam agenda no Cear\u00e1, com in\u00edcio no s\u00e1bado, 3\/6"},"content":{"rendered":"

\"\"A a\u00e7\u00e3o tem como objetivo orientar os gestores municipais de cultura sobre como acessar os recursos da Lei Paulo Gustavo. O primeiro encontro, no s\u00e1bado, 3\/6, \u00e0s 15h, acontece no Centro Cultural do Cariri, no Crato.\u00a0<\/span><\/em><\/p>\n

Com objetivo de promover a mobiliza\u00e7\u00e3o e de orientar os gestores de cultura dos munic\u00edpios cearenses sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG), a Secretaria da Cultura do Estado do Cear\u00e1 (Secult Cear\u00e1), em parceria com o Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), realiza uma agenda de encontros com momentos de tira-d\u00favidas, orienta\u00e7\u00f5es e debate. O primeiro encontro fora da Regi\u00e3o Metropolitana ocorrer\u00e1 no pr\u00f3ximo s\u00e1bado, 3\/6, \u00e0s 15h, no Centro Cultural do Cariri, no Crato.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cEstamos com duas frentes de a\u00e7\u00e3o para a Lei Paulo Gustavo, uma com a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Cear\u00e1 (Aprece), Assembleia Legislativa do Cear\u00e1, munic\u00edpios, Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (DiCultura) e Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) de estrutura\u00e7\u00e3o de di\u00e1logos juntos aos munic\u00edpios cearenses, com cronograma de plen\u00e1rias, tratando sobre aspectos da execu\u00e7\u00e3o da Lei. Temos tr\u00eas momentos de discuss\u00e3o j\u00e1 agendados de escuta, o primeiro j\u00e1 neste s\u00e1bado no Cariri, com gestores dos 29 munic\u00edpios que est\u00e3o sendo convocados, mas tamb\u00e9m aberto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos representantes, sociedade civil e agentes culturais\u201d, destaca a secret\u00e1ria da Cultura do Cear\u00e1, Luisa Cela.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cNa semana que vem, no dia 06, seguimos com uma agenda durante todo o dia com o Minc, com apresenta\u00e7\u00e3o da Secretaria Nacional dos Comit\u00eas de Cultura sobre os procedimentos, programas e aspectos da execu\u00e7\u00e3o da LGP, e no dia 07 de junho, a convite da Aprece, estarei em di\u00e1logo direto com os prefeitos e prefeitas falando sobre a import\u00e2ncia da gest\u00e3o cultural, com \u00eanfase na Lei Paulo Gustavo e na pol\u00edtica nacional da Lei Aldir Blanc, num processo de sensibiliza\u00e7\u00e3o e nos colocando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, enquanto Secretaria, para apoiar os munic\u00edpios na boa estrutura\u00e7\u00e3o dos Sistemas Municipais de Cultura e tamb\u00e9m na execu\u00e7\u00e3o destes recursos. Ent\u00e3o, este cronograma inclui tamb\u00e9m as plen\u00e1rias com os munic\u00edpios, e tamb\u00e9m a elabora\u00e7\u00e3o de material de cartilhas, normativas, normas t\u00e9cnicas de refer\u00eancia para os munic\u00edpios nesta etapa que estamos vivendo agora, que \u00e9 de elabora\u00e7\u00e3o e inscri\u00e7\u00e3o dos projetos na plataforma do Transferegov\u201c, continua a secret\u00e1ria Luisa Cela.\u00a0<\/span><\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o integra a parceria do Minc com as secretarias estaduais de cultura, durante a realiza\u00e7\u00e3o do Circula MinC – Edi\u00e7\u00e3o LPG. \u201cO intuito \u00e9 mobilizar os gestores municipais e estaduais de cultura para acessar os recursos da Lei Paulo Gustavo. Temos feito uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es que visa prestar uma assessoria para esses gestores. Temos trabalhado com cartilha, atendimento virtual pelo site, guia de orienta\u00e7\u00e3o, v\u00eddeo, ou seja, uma s\u00e9rie de conte\u00fados nesse sentido. Uma dessas \u00e9 visitar todos os estados do pa\u00eds. A gente vem fazendo essa s\u00e9rie de visitas mobilizando esses gestores. A gente busca tamb\u00e9m, sempre que poss\u00edvel, fazer o di\u00e1logo com a sociedade civil. Neste momento o foco s\u00e3o os gestores municipais principalmente porque eles t\u00eam 30 dias para solicitar, via plataforma do Transferegov, os recursos da Lei. Nossa tarefa \u00e9 n\u00e3o deixar nenhuma cidade e nenhum real para tr\u00e1s\u201d, destaca Xaui Peixoto, coordenador geral dos Comit\u00eas de Cultura do MinC.\u00a0<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Audi\u00eancia P\u00fablica sobre a Lei Paulo Gustavo (Foto: Felipe Abud)<\/em><\/p>\n

Cronograma de A\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

No Cariri, no dia 3 de junho, o encontro da Lei Paulo Gustavo contar\u00e1 com a presen\u00e7a de representantes do Minc e do deputado federal Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, que \u00e9 o l\u00edder do governo e foi relator da Lei Paulo Gustavo na C\u00e2mara Federal. Na ocasi\u00e3o, ser\u00e1 poss\u00edvel tirar d\u00favidas e fazer orienta\u00e7\u00f5es aos gestores culturais da regi\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

J\u00e1 na ter\u00e7a-feira, dia 6, durante o dia todo na Assembleia Legislativa do Cear\u00e1, acontecer\u00e3o atividades. Pela manh\u00e3, acontece uma mesa de abertura, com sauda\u00e7\u00f5es aos participantes, trazendo tamb\u00e9m a rela\u00e7\u00e3o da LPG com o Sistema Nacional de Cultura. E, pela tarde, acontece a oficina t\u00e9cnica sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei, da plataforma do Transferegov, com orienta\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em parceria com a Aprece, no dia 7, a secret\u00e1ria da Cultura participar\u00e1, no Centro de Eventos do Cear\u00e1, de semin\u00e1rio com prefeitos e prefeitas com uma fala de orienta\u00e7\u00e3o junto aos prefeitos referente aos recursos da Lei Paulo Gustavo e da Lei Nacional Aldir Blanc.<\/span><\/p>\n

Sobre a Lei Paulo Gustavo<\/strong><\/p>\n

A Lei Complementar 195\/2022 foi criada para incentivar a cultura e garantir a\u00e7\u00f5es emergenciais, em especial demandadas pelas consequ\u00eancias do per\u00edodo pand\u00eamico, que impactou significativamente o setor nos \u00faltimos tr\u00eas anos. A lei recebeu o nome de Paulo Gustavo em homenagem ao humorista que morreu em maio de 2021, v\u00edtima de Covid-19.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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