![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2023\/05\/FOTOS-FELIPE-ABUD-4-1200x800.jpg\")
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A atividade foi uma realiza\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Cultura e Esporte (CCE) da Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1 (Alece), por iniciativa da deputada Larissa Gaspar (PT), e contou com a participa\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria da Cultura do Cear\u00e1, Luisa Cela, e equipe da Secult Cear\u00e1.\u00a0<\/em><\/p>\n Para debater e dar visibilidade \u00e0 Lei Complementar 195\/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, que estabelece recursos para os estados brasileiros investirem em arte e cultura, diversos agentes culturais, gestores municipais de cultura, e representantes da cultura do Estado, da Uni\u00e3o e do poder legislativo, estiveram presentes na audi\u00eancia p\u00fablica que aconteceu na tarde desta quarta-feira, 24\/5, na Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1 (Alece). A atividade foi uma realiza\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Cultura e Esporte (CCE) da Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1 (Alece), por iniciativa da deputada Larissa Gaspar (PT), e contou com a participa\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria da Cultura do Cear\u00e1, Luisa Cela.<\/p>\n Durante a audi\u00eancia, a secret\u00e1ria Luisa Cela destacou o momento de encaminhamento ap\u00f3s a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo. \u201cEstamos agora na etapa de elabora\u00e7\u00e3o e cadastramento dos Planos de A\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o da Lei na plataforma \u201cTransferegov\u201d, que o governo federal utiliza para fazer esses processos de transfer\u00eancia de recursos. Estamos mobilizando e sensibilizando para que todos os munic\u00edpios do Cear\u00e1 fa\u00e7am a ades\u00e3o \u00e0 Lei Paulo Gustavo. Por isso essa audi\u00eancia \u00e9 muito importante para engajar, divulgar e mobilizar. Estarei inclusive com prefeitos e prefeitas no semin\u00e1rio da Aprece, no dia 7 de junho. N\u00f3s temos o prazo de 60 dias para cadastrar os planos de a\u00e7\u00e3o, ou seja, at\u00e9 11 de julho. E destacamos que \u00e9 um processo super simples\u201d, pontuou a gestora.<\/p>\n Tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia da Lei para a cultura e o que a Secult Cear\u00e1 tem feito para garantir o investimento em todo territ\u00f3rio cearense. \u201cO exerc\u00edcio da Lei Paulo Gustavo vai agora nos amadurecer, juntamente com a recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura e o retorno do entendimento da Cultura para o desenvolvimento de nosso pa\u00eds. H\u00e1 a possibilidade de termos um desenho institucional e de financiamento que nos traga mais intelig\u00eancia. Temos que fazer um planejamento dos investimentos que deem conta de estruturar o ecossistema da pol\u00edtica cultural no Cear\u00e1 e no Brasil. Esse debate da Lei Paulo Gustavo no Cear\u00e1 est\u00e1 sendo muito bom para entender quais s\u00e3o essas potencialidades e fragilidades. \u00c9 um recurso que ainda tem uma perspectiva emergencial\u201d, frisou<\/p>\n \u201cDentro do Escrit\u00f3rio de Apoio T\u00e9cnico aos Munic\u00edpios, criado no \u00e2mbito da Secult, n\u00f3s estamos articulando mobilizadores nas 14 macrorregi\u00f5es do Estado, para que tenham uma proximidade com os territ\u00f3rios, principalmente aqueles que t\u00eam mais dificuldade de acesso aos recursos. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 tirar d\u00favidas, ajudar, mas tamb\u00e9m capilarizar mais os recursos, ampliando o debate. N\u00e3o podemos ter essa janela de fortalecimento da democracia no Brasil e de fortalecimento das pol\u00edticas culturais sem estrat\u00e9gia\u201d, complementou .<\/p>\n Participaram tamb\u00e9m da audi\u00eancia compondo a mesa o deputado Renato Roseno; as deputadas Gabriella Aguiar e Em\u00edlia Pessoa; a analista de educa\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Cear\u00e1 (Aprece), Wl\u00e1dia Cosmo; a presidente do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do Cear\u00e1, B\u00e1rbara Rodrigues; p membro da Comiss\u00e3o de Direitos Culturais da OAB-CE, Ol\u00edmpio Ferreira; a vice-presidente do Conselho Estadual de Pol\u00edticas Culturais do Cear\u00e1, Andr\u00e9a Vasconcelos; a operativa da Lei Paulo Gustavo no Cear\u00e1, Marilena Lima, e o presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais, Andr\u00e9 Brayner.<\/p>\n Participaram por videoconfer\u00eancia tamb\u00e9m a secret\u00e1ria dos Comit\u00eas de Cultura do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), Roberta Martins; o coordenador geral dos Comit\u00eas de Cultura do MinC, Xau\u00ed Peixoto; e o coordenador geral de Orienta\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o a Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios da Secretaria dos Comit\u00eas de Cultura do MinC, Binho Riani.<\/p>\n Durante sua fala, a secret\u00e1ria dos Comit\u00eas de Cultura do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), Roberta Martins, destacou a import\u00e2ncia do recurso para a sociedade em geral. \u201c Esse recurso \u00e9 para ser executado para os fazedores de cultura e para a sociedade como um todo. Temos muitas necessidades de conversar sobre a lei, principalmente para observar e compartilhar as experi\u00eancias como as que foram feitas no Cear\u00e1. Contamos com a colabora\u00e7\u00e3o de voc\u00eas.\u201d, comentou, ressaltando tamb\u00e9m o in\u00edcio em breve do processo de confer\u00eancias da cultura para discutir a democracia e os direitos culturais.<\/p>\n A deputada Larissa Gaspar agradeceu a presen\u00e7a dos agentes culturais e da sociedade civil, se colocando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, com o compromisso de fortalecer as pol\u00edticas culturais no Estado. \u201cEstamos aqui para contribuir com os munic\u00edpios para avan\u00e7armos numa pol\u00edtica permanente de cultura. Quando a gente fala aqui que a cultura voltou \u00e9 na verdade a pol\u00edtica cultural que voltou, porque a cultura esteve a\u00ed se organizando para superar o per\u00edodo pand\u00eamico. Sempre esteve viva\u201d, concluiu.<\/p>\n A Lei Complementar 195\/2022 foi criada para incentivar a cultura e garantir a\u00e7\u00f5es emergenciais, em especial demandadas pelas consequ\u00eancias do per\u00edodo pand\u00eamico, que impactou significativamente o setor nos \u00faltimos tr\u00eas anos. A lei recebeu o nome de Paulo Gustavo em homenagem ao humorista que morreu em maio de 2021, v\u00edtima da Covid-19.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A atividade foi uma realiza\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Cultura e Esporte (CCE) da Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1 (Alece), por iniciativa da deputada Larissa Gaspar (PT), e contou com a participa\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria da Cultura do Cear\u00e1, Luisa Cela, e equipe da Secult Cear\u00e1.\u00a0 Para debater e dar visibilidade \u00e0 Lei Complementar 195\/2022, conhecida […]<\/p>\n","protected":false},"author":708,"featured_media":26232,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[204],"class_list":["post-26230","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria","tag-politicacultural"],"acf":[],"yoast_head":"\nUm recurso para a sociedade brasileira<\/h3>\n
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Sobre a Lei Paulo Gustavo<\/strong><\/h3>\n<\/blockquote>\n