{"id":22635,"date":"2022-06-22T08:13:33","date_gmt":"2022-06-22T11:13:33","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/?p=22635"},"modified":"2022-06-22T08:14:50","modified_gmt":"2022-06-22T11:14:50","slug":"projeto-de-lei-do-codigo-do-patrimonio-cultural-do-ceara-foi-debatido-nesta-terca-21","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2022\/06\/22\/projeto-de-lei-do-codigo-do-patrimonio-cultural-do-ceara-foi-debatido-nesta-terca-21\/","title":{"rendered":"Projeto de Lei do C\u00f3digo do Patrim\u00f4nio Cultural do Cear\u00e1 foi debatido nesta ter\u00e7a, 21"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"600\" height=\"400\" class=\"size-medium wp-image-22636 aligncenter\" src=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2022\/06\/20220621184227_IMG_1199-600x400.jpg\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2022\/06\/20220621184227_IMG_1199-600x400.jpg 600w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2022\/06\/20220621184227_IMG_1199-1200x800.jpg 1200w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2022\/06\/20220621184227_IMG_1199-768x512.jpg 768w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2022\/06\/20220621184227_IMG_1199-1536x1024.jpg 1536w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2022\/06\/20220621184227_IMG_1199-2048x1365.jpg 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: center\"><em>Foto: Felipe Abud\/Secult CE<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A proposta do Projeto de Lei do C\u00f3digo do Patrim\u00f4nio Cultural do Cear\u00e1 foi tema de debate da Comiss\u00e3o de Direitos Culturais da OAB-CE, na noite desta ter\u00e7a, 21, com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio da Cultura do Estado do Cear\u00e1, Fabiano Pi\u00faba; da coordenadora de Patrim\u00f4nio Cultural e Mem\u00f3ria da Secult Cear\u00e1, Cristina Holanda; do presidente da Comiss\u00e3o de Direito Culturais da OAB-CE, Paulo Maranh\u00e3o; da presidenta do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais, Cec\u00edlia Rabelo; e da presidente da Funda\u00e7\u00e3o Amigos do Theatro Jos\u00e9 de Alencar, Ecila Meneses. A atividade aconteceu na &#8220;Casa \u00e9 Sua &#8211; Coworking e Caf\u00e9 Cultural&#8221;. Em consulta p\u00fablica at\u00e9 o dia 23 de junho pelo site de editais da Secult Cear\u00e1 (<\/span><a href=\"https:\/\/editais.cultura.ce.gov.br\/\"><span style=\"font-weight: 400\">editais.cultura.ce.gov.br<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400\">), o C\u00f3digo do Patrim\u00f4nio Cultural do Cear\u00e1 cumpre com o Plano Estadual da Cultura, Lei n\u00ba 16.026, de 1 de junho de 2016,\u00a0 com destaque para a Meta 4 \u2013 &#8220;Criar e implementar um Sistema Estadual de Patrim\u00f4nio Cultural (&#8230;)\u201d, que tamb\u00e9m menciona a revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e art\u00edstico do Cear\u00e1,\u00a0 e para a Meta 6 \u2013 &#8220;Reformular a Lei dos Mestres de Cultura (&#8230;)\u201d. Tamb\u00e9m participaram, da equipe da Secult Cear\u00e1, a servidora J\u00e9ssica Ohara, que assumir\u00e1 em julho a coordena\u00e7\u00e3o da Coordenadoria de Patrim\u00f4nio Cultural e Mem\u00f3ria, e o assessor jur\u00eddico Vitor Studart, que apresentou a minuta do projeto de lei.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Na ocasi\u00e3o do debate, o secret\u00e1rio Fabiano Pi\u00faba destacou o processo anterior de aprova\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o da nova Lei do Sistema Estadual de Cultura, ou a Lei Org\u00e2nica da Cultura do Cear\u00e1 (Lei N\u00ba18.012, de 1\u00ba de abril de 2022) , que veio para simplificar, desburocratizar e modernizar a operacionaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas para o setor. \u201cEstamos no processo de encaminhar uma nova lei do patrim\u00f4nio cultural e que se encontra numa consulta p\u00fablica. Em reuni\u00f5es do Conselho Estadual de Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural do Cear\u00e1 (Coepa) houve um parecer muito importante para o encaminhamento de uma Lei do Sistema de Patrim\u00f4nio. Um grupo que fez esse parecer nos recomendou inclusive uma consultoria e n\u00f3s fizemos uma parceria com a Unifor e o Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult). Foi feito um trabalho de an\u00e1lise sobre legisla\u00e7\u00e3o e sistemas de patrim\u00f4nio cultural e agora estamos com essa minuta em tramita\u00e7\u00e3o.\u00a0 Esse c\u00f3digo re\u00fane uma legisla\u00e7\u00e3o que estava dispersa e agora pensamos numa perspectiva integrada e articulada do Patrim\u00f4nio Cultural, seja ele material ou imaterial. Encaminharemos a proposta em seguida para a Assembleia Legislativa, onde faremos uma audi\u00eancia p\u00fablica para debate, com possibilidade de se fazer \u00faltimos ajustes na lei\u201d, frisou.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A constru\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Patrim\u00f4nio Cultural foi coletiva e realizada por uma equipe multidisciplinar, segundo a coordenadora de Patrim\u00f4nio Cultural e Mem\u00f3ria da Secult Cear\u00e1, Cristina Holanda. \u201cO processo de constru\u00e7\u00e3o dessa minuta coincidiu com a minha chegada na coordenadoria junto \u00e0 equipe de novos servidores da Secult que havia acabado de chegar tamb\u00e9m. Al\u00e9m de arquitetos, engenheiros, historiadores, temos muse\u00f3logos, restauradora, antrop\u00f3logos e uma pessoa da \u00e1rea do direito. Uma equipe grande e multidisciplinar. Foi o momento de ler contribui\u00e7\u00f5es do grupo do IBDCult e depois de realizar v\u00e1rias reuni\u00f5es internas, inclusive ouvindo especialistas sobre a pol\u00edtica e legisla\u00e7\u00e3o cultural do Cear\u00e1. Ent\u00e3o essa minuta chega a n\u00f3s agora escrita a v\u00e1rias m\u00e3os, com v\u00e1rias contribui\u00e7\u00f5es inclusive dos t\u00e9cnicos que v\u00e3o operacionalizar essa pol\u00edtica. Fica nosso agradecimento \u00e0 toda equipe\u201d, comentou a gestora.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A nova legisla\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tamb\u00e9m vem para atender os anseios da sociedade. \u201cO C\u00f3digo de Patrim\u00f4nio, al\u00e9m de juntar legisla\u00e7\u00f5es que estavam dispersas, tamb\u00e9m coloca em pauta, do ponto de vista institucional, v\u00e1rios anseios que estavam sendo apresentados para a Secult ao longo dos anos. Dentro dos pontos que trazemos, voc\u00eas v\u00e3o ver assuntos como educa\u00e7\u00e3o patrimonial, invent\u00e1rios ou registros que envolvam mais a participa\u00e7\u00e3o da comunidade. Queria destacar tamb\u00e9m as possibilidades de se fazer planos de gest\u00e3o e salvaguarda do futuro a partir da lei, mais de acordo com o que vivemos atualmente\u201d, comentou a restauradora Jessica Ohara.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"600\" height=\"400\" class=\"size-medium wp-image-22637 aligncenter\" src=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2022\/06\/20220621183701_IMG_1186-600x400.jpg\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2022\/06\/20220621183701_IMG_1186-600x400.jpg 600w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2022\/06\/20220621183701_IMG_1186-1200x800.jpg 1200w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2022\/06\/20220621183701_IMG_1186-768x512.jpg 768w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2022\/06\/20220621183701_IMG_1186-1536x1024.jpg 1536w, https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2022\/06\/20220621183701_IMG_1186-2048x1365.jpg 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: center\"><em>Foto: Felipe Abud\/Secult CE<\/em><\/p>\n<p><b>Avan\u00e7os na lei de patrim\u00f4nio<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A presidenta do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais, Cec\u00edlia Rabelo, aproveitou o momento para parabenizar a Secult Cear\u00e1 na constru\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo do Patrim\u00f4nio Cultural. \u201cO C\u00f3digo est\u00e1 incr\u00edvel. Vai ser um marco no Brasil e diria at\u00e9 em \u00e2mbito internacional mesmo\u201d, destacou.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Os avan\u00e7os da lei de patrim\u00f4nio foram ressaltados tamb\u00e9m pelo presidente da Comiss\u00e3o de Direito Culturais da OAB-CE, Paulo Maranh\u00e3o. \u201cQuando tomamos conhecimento da consulta p\u00fablica da proposta do Projeto de Lei do C\u00f3digo do Patrim\u00f4nio Cultural do Cear\u00e1, come\u00e7amos a debater a pensar em ampliar o debate para ver com o que poder\u00edamos contribuir. Acho que o c\u00f3digo est\u00e1 sendo mais simplificado e participativo e menos engessado, baseado na Lei Org\u00e2nica da Cultura do estado, sancionada recentemente\u201d, pontuou.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">J\u00e1 a presidente da Funda\u00e7\u00e3o Amigos do Theatro Jos\u00e9 de Alencar, Ecila Meneses, falou sobre a import\u00e2ncia da inclus\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o patrimonial no C\u00f3digo. \u201cA educa\u00e7\u00e3o patrimonial aparece como tema fundamental da norma porque sem ela n\u00e3o vamos conseguir desenvolver algo consolidado. Estamos travando uma disputa cultural e precisamos estabelecer um di\u00e1logo cuidadosamente com a popula\u00e7\u00e3o a partir de uma educa\u00e7\u00e3o libertadora para que ela possa ter o pertencimento do patrim\u00f4nio\u201d, comentou.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto: Felipe Abud\/Secult CE &nbsp; A proposta do Projeto de Lei do C\u00f3digo do Patrim\u00f4nio Cultural do Cear\u00e1 foi tema de debate da Comiss\u00e3o de Direitos Culturais da OAB-CE, na noite desta ter\u00e7a, 21, com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio da Cultura do Estado do Cear\u00e1, Fabiano Pi\u00faba; da coordenadora de Patrim\u00f4nio Cultural e Mem\u00f3ria da [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":22636,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[455,169],"class_list":["post-22635","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria","tag-consultapublica","tag-patrimonio"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.9 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Projeto de Lei do C\u00f3digo do Patrim\u00f4nio Cultural do Cear\u00e1 foi debatido nesta ter\u00e7a, 21 - Secult<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2022\/06\/22\/projeto-de-lei-do-codigo-do-patrimonio-cultural-do-ceara-foi-debatido-nesta-terca-21\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Projeto de Lei do C\u00f3digo do Patrim\u00f4nio Cultural do Cear\u00e1 foi debatido nesta ter\u00e7a, 21 - Secult\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Foto: Felipe Abud\/Secult CE &nbsp; A proposta do Projeto de Lei do C\u00f3digo do Patrim\u00f4nio Cultural do Cear\u00e1 foi tema de debate da Comiss\u00e3o de Direitos Culturais da OAB-CE, na noite desta ter\u00e7a, 21, com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio da Cultura do Estado do Cear\u00e1, Fabiano Pi\u00faba; da coordenadora de Patrim\u00f4nio Cultural e Mem\u00f3ria da [&hellip;]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2022\/06\/22\/projeto-de-lei-do-codigo-do-patrimonio-cultural-do-ceara-foi-debatido-nesta-terca-21\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Secult\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2022-06-22T11:13:33+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2022-06-22T11:14:50+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2022\/06\/20220621184227_IMG_1199.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"2400\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"1600\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Felipe Regino\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Written by\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Felipe Regino\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"5 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2022\/06\/22\/projeto-de-lei-do-codigo-do-patrimonio-cultural-do-ceara-foi-debatido-nesta-terca-21\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2022\/06\/22\/projeto-de-lei-do-codigo-do-patrimonio-cultural-do-ceara-foi-debatido-nesta-terca-21\/\"},\"author\":{\"name\":\"Felipe Regino\",\"@id\":\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/#\/schema\/person\/98cfc5ab393b3ae8249357c5024a620e\"},\"headline\":\"Projeto de Lei do C\u00f3digo do Patrim\u00f4nio Cultural do Cear\u00e1 foi debatido nesta ter\u00e7a, 21\",\"datePublished\":\"2022-06-22T11:13:33+00:00\",\"dateModified\":\"2022-06-22T11:14:50+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2022\/06\/22\/projeto-de-lei-do-codigo-do-patrimonio-cultural-do-ceara-foi-debatido-nesta-terca-21\/\"},\"wordCount\":1002,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2022\/06\/22\/projeto-de-lei-do-codigo-do-patrimonio-cultural-do-ceara-foi-debatido-nesta-terca-21\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2022\/06\/20220621184227_IMG_1199.jpg\",\"keywords\":[\"ConsultaP\u00fablica\",\"Patrim\u00f4nio\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2022\/06\/22\/projeto-de-lei-do-codigo-do-patrimonio-cultural-do-ceara-foi-debatido-nesta-terca-21\/\",\"url\":\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2022\/06\/22\/projeto-de-lei-do-codigo-do-patrimonio-cultural-do-ceara-foi-debatido-nesta-terca-21\/\",\"name\":\"Projeto de Lei do C\u00f3digo do Patrim\u00f4nio Cultural do Cear\u00e1 foi debatido nesta ter\u00e7a, 21 - Secult\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2022\/06\/22\/projeto-de-lei-do-codigo-do-patrimonio-cultural-do-ceara-foi-debatido-nesta-terca-21\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2022\/06\/22\/projeto-de-lei-do-codigo-do-patrimonio-cultural-do-ceara-foi-debatido-nesta-terca-21\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2022\/06\/20220621184227_IMG_1199.jpg\",\"datePublished\":\"2022-06-22T11:13:33+00:00\",\"dateModified\":\"2022-06-22T11:14:50+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2022\/06\/22\/projeto-de-lei-do-codigo-do-patrimonio-cultural-do-ceara-foi-debatido-nesta-terca-21\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2022\/06\/22\/projeto-de-lei-do-codigo-do-patrimonio-cultural-do-ceara-foi-debatido-nesta-terca-21\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2022\/06\/22\/projeto-de-lei-do-codigo-do-patrimonio-cultural-do-ceara-foi-debatido-nesta-terca-21\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2022\/06\/20220621184227_IMG_1199.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2022\/06\/20220621184227_IMG_1199.jpg\",\"width\":2400,\"height\":1600},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2022\/06\/22\/projeto-de-lei-do-codigo-do-patrimonio-cultural-do-ceara-foi-debatido-nesta-terca-21\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Projeto de Lei do C\u00f3digo do Patrim\u00f4nio Cultural do Cear\u00e1 foi debatido nesta ter\u00e7a, 21\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/#website\",\"url\":\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/\",\"name\":\"Secretaria da Cultura\",\"description\":\"Portal Secult\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/#organization\",\"name\":\"Secretaria da Cultura\",\"url\":\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2018\/05\/secult-clara-3.png\",\"contentUrl\":\"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2018\/05\/secult-clara-3.png\",\"width\":559,\"height\":106,\"caption\":\"Secretaria da Cultura\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/#\/schema\/logo\/image\/\"}},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/#\/schema\/person\/98cfc5ab393b3ae8249357c5024a620e\",\"name\":\"Felipe Regino\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/c5948532bfed4bf995ab94c145699ff618fbb1a11e1bffe93097e84e5ffdeec3?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/c5948532bfed4bf995ab94c145699ff618fbb1a11e1bffe93097e84e5ffdeec3?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Felipe Regino\"},\"url\":\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/author\/sspdsfeliperegino\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Projeto de Lei do C\u00f3digo do Patrim\u00f4nio Cultural do Cear\u00e1 foi debatido nesta ter\u00e7a, 21 - Secult","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2022\/06\/22\/projeto-de-lei-do-codigo-do-patrimonio-cultural-do-ceara-foi-debatido-nesta-terca-21\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Projeto de Lei do C\u00f3digo do Patrim\u00f4nio Cultural do Cear\u00e1 foi debatido nesta ter\u00e7a, 21 - Secult","og_description":"Foto: Felipe Abud\/Secult CE &nbsp; A proposta do Projeto de Lei do C\u00f3digo do Patrim\u00f4nio Cultural do Cear\u00e1 foi tema de debate da Comiss\u00e3o de Direitos Culturais da OAB-CE, na noite desta ter\u00e7a, 21, com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio da Cultura do Estado do Cear\u00e1, Fabiano Pi\u00faba; da coordenadora de Patrim\u00f4nio Cultural e Mem\u00f3ria da [&hellip;]","og_url":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2022\/06\/22\/projeto-de-lei-do-codigo-do-patrimonio-cultural-do-ceara-foi-debatido-nesta-terca-21\/","og_site_name":"Secult","article_published_time":"2022-06-22T11:13:33+00:00","article_modified_time":"2022-06-22T11:14:50+00:00","og_image":[{"width":2400,"height":1600,"url":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2022\/06\/20220621184227_IMG_1199.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Felipe Regino","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Written by":"Felipe Regino","Est. reading time":"5 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2022\/06\/22\/projeto-de-lei-do-codigo-do-patrimonio-cultural-do-ceara-foi-debatido-nesta-terca-21\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2022\/06\/22\/projeto-de-lei-do-codigo-do-patrimonio-cultural-do-ceara-foi-debatido-nesta-terca-21\/"},"author":{"name":"Felipe Regino","@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/#\/schema\/person\/98cfc5ab393b3ae8249357c5024a620e"},"headline":"Projeto de Lei do C\u00f3digo do Patrim\u00f4nio Cultural do Cear\u00e1 foi debatido nesta ter\u00e7a, 21","datePublished":"2022-06-22T11:13:33+00:00","dateModified":"2022-06-22T11:14:50+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2022\/06\/22\/projeto-de-lei-do-codigo-do-patrimonio-cultural-do-ceara-foi-debatido-nesta-terca-21\/"},"wordCount":1002,"publisher":{"@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2022\/06\/22\/projeto-de-lei-do-codigo-do-patrimonio-cultural-do-ceara-foi-debatido-nesta-terca-21\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2022\/06\/20220621184227_IMG_1199.jpg","keywords":["ConsultaP\u00fablica","Patrim\u00f4nio"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2022\/06\/22\/projeto-de-lei-do-codigo-do-patrimonio-cultural-do-ceara-foi-debatido-nesta-terca-21\/","url":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2022\/06\/22\/projeto-de-lei-do-codigo-do-patrimonio-cultural-do-ceara-foi-debatido-nesta-terca-21\/","name":"Projeto de Lei do C\u00f3digo do Patrim\u00f4nio Cultural do Cear\u00e1 foi debatido nesta ter\u00e7a, 21 - Secult","isPartOf":{"@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2022\/06\/22\/projeto-de-lei-do-codigo-do-patrimonio-cultural-do-ceara-foi-debatido-nesta-terca-21\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2022\/06\/22\/projeto-de-lei-do-codigo-do-patrimonio-cultural-do-ceara-foi-debatido-nesta-terca-21\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2022\/06\/20220621184227_IMG_1199.jpg","datePublished":"2022-06-22T11:13:33+00:00","dateModified":"2022-06-22T11:14:50+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2022\/06\/22\/projeto-de-lei-do-codigo-do-patrimonio-cultural-do-ceara-foi-debatido-nesta-terca-21\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2022\/06\/22\/projeto-de-lei-do-codigo-do-patrimonio-cultural-do-ceara-foi-debatido-nesta-terca-21\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2022\/06\/22\/projeto-de-lei-do-codigo-do-patrimonio-cultural-do-ceara-foi-debatido-nesta-terca-21\/#primaryimage","url":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2022\/06\/20220621184227_IMG_1199.jpg","contentUrl":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2022\/06\/20220621184227_IMG_1199.jpg","width":2400,"height":1600},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2022\/06\/22\/projeto-de-lei-do-codigo-do-patrimonio-cultural-do-ceara-foi-debatido-nesta-terca-21\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Projeto de Lei do C\u00f3digo do Patrim\u00f4nio Cultural do Cear\u00e1 foi debatido nesta ter\u00e7a, 21"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/#website","url":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/","name":"Secretaria da Cultura","description":"Portal Secult","publisher":{"@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/#organization","name":"Secretaria da Cultura","url":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2018\/05\/secult-clara-3.png","contentUrl":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/43\/2018\/05\/secult-clara-3.png","width":559,"height":106,"caption":"Secretaria da Cultura"},"image":{"@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/#\/schema\/logo\/image\/"}},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/#\/schema\/person\/98cfc5ab393b3ae8249357c5024a620e","name":"Felipe Regino","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/c5948532bfed4bf995ab94c145699ff618fbb1a11e1bffe93097e84e5ffdeec3?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/c5948532bfed4bf995ab94c145699ff618fbb1a11e1bffe93097e84e5ffdeec3?s=96&d=mm&r=g","caption":"Felipe Regino"},"url":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/author\/sspdsfeliperegino\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22635","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22635"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22635\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22640,"href":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22635\/revisions\/22640"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22636"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22635"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22635"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22635"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}