![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2022\/05\/WhatsApp-Image-2022-05-05-at-14.49.10-600x600.jpeg\")
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A Secretaria da Cultura do Estado do Cear\u00e1 (Secult Cear\u00e1) realiza, em parceria com a Universidade Estadual do Cear\u00e1 (UECE), nesta sexta-feira (6), a Banca de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o Racial para os proponentes dos editais Cultura e Inf\u00e2ncia e Incentivo \u00e0s Artes que n\u00e3o compareceram nas datas e hor\u00e1rios agendados anteriormente. A Secult informa que, caso o(a) proponente esteja nesta situa\u00e7\u00e3o, verifique sua caixa de e-mail, por onde foi enviado o link para acesso \u00e0 banca com os respectivos hor\u00e1rios. Caso o(a) proponente n\u00e3o tenha recebido e-mail, deve-se entrar em contato por meio do e-mail bancasheteroidentificacao@gmail.com .<\/p>\n
A realiza\u00e7\u00e3o das Bancas de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o Racial \u00e9 um processo que tem ocorrido junto \u00e0 UECE, atendendo \u00e0s diretrizes do Plano Estadual de Cultura e dando continuidade ao avan\u00e7o na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas mais s\u00f3lidas direcionadas a uma agenda afirmativa.<\/p>\n
Ressaltamos que as bancas de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o Racial s\u00e3o compostas de forma heterog\u00eanea em g\u00eanero e ra\u00e7a, por pessoas capacitadas no \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais convocadas pela UECE.<\/p>\n
Destaca-se que, conforme se l\u00ea nos editais, todos os proponentes habilitados que optaram pela sele\u00e7\u00e3o por meio desta reserva de vagas dever\u00e3o, obrigatoriamente, comparecer em data e hor\u00e1rio marcados, para a realiza\u00e7\u00e3o da banca de heteroidentifica\u00e7\u00e3o, que ocorrer\u00e1 por meio virtual, sob pena de desclassifica\u00e7\u00e3o com o n\u00e3o comparecimento do(a) proponente.<\/p>\n
Das orienta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n \u00c9 necess\u00e1rio que o candidato realize a entrada na sala com, no m\u00ednimo, 30 minutos de anteced\u00eancia, no link de acesso enviado por email.<\/p>\n Ressalta-se tamb\u00e9m que s\u00f3 ser\u00e3o validados os documentos com assinatura a punho do (a\/u) proponente OU documentos com assinatura digital certificada (por exemplo, por meio da plataforma gov.br). N\u00e3o ser\u00e1 permitido colagem de assinaturas.<\/p>\n Por que ser\u00e3o realizadas bancas de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o Racial neste edital?<\/strong><\/p>\n A Secretaria de Cultura do Estado do Cear\u00e1, levando em considera\u00e7\u00e3o os editais que comp\u00f5em o Plano de A\u00e7\u00e3o Cear\u00e1 das Artes e da Cidadania Cultural, lan\u00e7ados pela no ano 2022, estabelece 20% (vinte por cento) das vagas destinadas \u00e0s cotas \u00e9tnico-raciais para pretos, pardos e ind\u00edgenas.<\/p>\n Uma etapa importante prevista dentro da Lei de Cotas Raciais \u00e9 a Banca de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o Racial, respons\u00e1vel por avaliar o fen\u00f3tipo da(o) candidata(o) \u00e0 vaga pleiteada.<\/p>\n As bancas est\u00e3o sendo realizadas pela Universidade Estadual do Cear\u00e1 (UECE).<\/p>\n Como ser\u00e3o compostas as bancas?<\/strong><\/p>\n As bancas de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o Racial ser\u00e3o compostas de forma heterog\u00eanea em g\u00eanero e ra\u00e7a, por pessoas capacitadas no \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais, convocadas pela UECE.<\/p>\n E em caso de indeferimento?<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do resultado da an\u00e1lise Banca de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o, caber\u00e1 pedido de recurso no prazo de at\u00e9 03 (tr\u00eas) dias corridos a contar do dia seguinte \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de cada resultado.<\/p>\n O pedido de recurso dever\u00e1 ser assinado pelo proponente e conter, obrigatoriamente, justificativa.<\/p>\n O Formul\u00e1rio de Recurso precisa ser encaminhado, devidamente preenchido, exclusivamente para este e-mail bancasheteroidentificacao@gmail.com, com c\u00f3pia para o e-mail bancasheteroidentificacao@secult.ce.gov.br .<\/p>\n Aten\u00e7\u00e3o!<\/strong><\/p>\n O pedido de recurso dever\u00e1 ser assinado a punho OU com assinatura digital certificada (por exemplo, por meio da plataforma gov.br) pelo (a\/e) proponente e conter, obrigatoriamente, justificativa. N\u00e3o ser\u00e1 permitida a colagem da assinatura no documento.<\/p>\n A Banca de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o Racial far\u00e1 o julgamento dos pedidos de recurso e, em casos que considere procedentes, realizar\u00e1 a reavalia\u00e7\u00e3o da proposta atrav\u00e9s de nova banca recursal.<\/p>\n Ocorrendo indeferimento tamb\u00e9m na banca recursal, o proponente (a\/e) estar\u00e1 fora do certame.<\/p>\n De acordo com a Lei Estadual 17.432\/2021 e suas altera\u00e7\u00f5es na Lei N\u00b017.455\/2021 e Decreto 34.534\/2022 o proponente indeferido (a\/e) pela Banca de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o Racial \u00e9 eliminado (a\/e) do concurso\/sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria da Cultura do Estado do Cear\u00e1 (Secult Cear\u00e1) realiza, em parceria com a Universidade Estadual do Cear\u00e1 (UECE), nesta sexta-feira (6), a Banca de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o Racial para os proponentes dos editais Cultura e Inf\u00e2ncia e Incentivo \u00e0s Artes que n\u00e3o compareceram nas datas e hor\u00e1rios agendados anteriormente. A Secult informa que, caso o(a) […]<\/p>\n","protected":false},"author":308,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-21900","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"yoast_head":"\n