![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2022\/04\/WhatsApp-Image-2022-03-31-at-19.18.02-600x400.jpeg\")
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Em mais uma a\u00e7\u00e3o de valoriza\u00e7\u00e3o da cultura cearense, ser\u00e1 institu\u00edda a Lei Org\u00e2nica da Cultura do Estado do Cear\u00e1. A institui\u00e7\u00e3o, aprovada nesta quinta-feira (31), na Assembleia Legislativa, trata-se na pr\u00e1tica, de renova\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel \u00e0s pol\u00edticas culturais, modernizando-as e, sobretudo, aperfei\u00e7oando com a previs\u00e3o de novos instrumentos de fomento cultural mais adequados ao atendimento das demandas ditadas pela realidade brasileira e cearense.<\/p>\n
O Governo do Cear\u00e1 tem a cultura como um dos principais pilares de forma\u00e7\u00e3o e de desenvolvimento da sociedade cearense. \u201cPor sua import\u00e2ncia \u00e9 que, nos \u00faltimos anos, diversos foram os investimentos p\u00fablicos destinados \u00e0 \u00e1rea da cultura, buscando-se sempre promover, especialmente atrav\u00e9s da pol\u00edtica de fomento, as mais variadas express\u00f5es e segmentos culturais da nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, argumenta o Executivo na proposta apreciada pelo Parlamento.<\/p>\n
De modo a refor\u00e7ar ainda mais o fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura, o pr\u00f3prio Governo do Estado emendou a proposta original acrescentando dispositivo que, seguindo o Plano Estadual de Cultura, estabelece como meta para o Poder Executivo assegurar para a cultura cearense, anualmente, 1,5% do or\u00e7amento fiscal e da seguridade.<\/p>\n
Atualiza\u00e7\u00e3o<\/strong> Constam mais de 30 princ\u00edpios do Siec, entre os quais, o pluralismo cultural, diversidade, cidadania cultural, efetiva\u00e7\u00e3o de direitos, respeito aos direitos humanos e descentraliza\u00e7\u00e3o articulada e pactuada da gest\u00e3o, dos recursos e das a\u00e7\u00f5es. J\u00e1 entre as mais de duas dezenas de objetivos, destaque para o reconhecimento, valoriza\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da diversidade art\u00edstica e cultural do Estado do Cear\u00e1, bem como a promo\u00e7\u00e3o de meios para garantir o acesso de todo cidad\u00e3o aos bens e servi\u00e7os art\u00edsticos e culturais.<\/p>\n Com a Lei Org\u00e2nica da Cultura, o Governo do Cear\u00e1 pretende reunir, em um \u00fanico texto legal, normas aut\u00f4nomas de tudo o que for pertinente ao setor cultural cearense, desde a rede de equipamentos culturais at\u00e9 a forma de financiamento e fomento da pol\u00edtica cultural desenvolvida no estado, concentrando esfor\u00e7os no sentido da promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas \u00e0 cultura, dada sua relev\u00e2ncia enquanto meio de express\u00e3o e de preserva\u00e7\u00e3o dos modos de ver, criar e viver cearenses, assim como meio de desenvolvimento socioecon\u00f4mico.<\/p>\n A cria\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica se soma a diversas outras a\u00e7\u00f5es de fomento e valoriza\u00e7\u00e3o da cultura, como a reinaugura\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da Biblioteca P\u00fablica Estadual do Cear\u00e1 (Bece), o investimento emergencial de R$20 milh\u00f5es com o Aux\u00edlio Financeiro aos Trabalhadores e Trabalhadoras do Setor de Eventos em tempo de pandemia, a aprova\u00e7\u00e3o da Lei do Programa de Desenvolvimento do Cinema e do Audiovisual (Cear\u00e1 Filmes), Lei do Plano Estadual da Cultura, Lei Cultura e Inf\u00e2ncia e a Lei Cultura Viva, da Lei Aldir Blanc, editais, premia\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00f5es de bens culturais, al\u00e9m da inaugura\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o das Artes, Centro Cultural do Cariri e Museu da Imagem e do Som, mais recentemente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em mais uma a\u00e7\u00e3o de valoriza\u00e7\u00e3o da cultura cearense, ser\u00e1 institu\u00edda a Lei Org\u00e2nica da Cultura do Estado do Cear\u00e1. A institui\u00e7\u00e3o, aprovada nesta quinta-feira (31), na Assembleia Legislativa, trata-se na pr\u00e1tica, de renova\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel \u00e0s pol\u00edticas culturais, modernizando-as e, sobretudo, aperfei\u00e7oando com a previs\u00e3o de novos instrumentos de fomento cultural mais adequados […]<\/p>\n","protected":false},"author":308,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-21295","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA mat\u00e9ria aprovada tamb\u00e9m disp\u00f5e sobre o Sistema Estadual de Cultura (Siec), cuja legisla\u00e7\u00e3o consta da Lei n\u00ba 13.811, de 16 de agosto de 2006. Atrav\u00e9s da nova proposta, o Governo do Cear\u00e1 busca renovar integralmente o Siec, reunindo pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao fortalecimento da cultura no Estado, por meio de a\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o, fomento e incentivo desse importante segmento.<\/p>\n