{"id":19851,"date":"2021-12-17T11:33:24","date_gmt":"2021-12-17T14:33:24","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/?p=19851"},"modified":"2021-12-17T11:36:33","modified_gmt":"2021-12-17T14:36:33","slug":"pesquisa-inedita-mapeia-efeitos-e-desafios-da-lei-aldir-blanc-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2021\/12\/17\/pesquisa-inedita-mapeia-efeitos-e-desafios-da-lei-aldir-blanc-no-brasil\/","title":{"rendered":"Pesquisa in\u00e9dita mapeia efeitos e desafios da Lei Aldir Blanc no Brasil"},"content":{"rendered":"

\"\"Observat\u00f3rio da Economia Criativa (OBEC-BA) convoca agentes culturais para responderem question\u00e1rio online sobre a lei que distribuiu recursos emergenciais para o setor cultural durante a pandemia.<\/em><\/p>\n

A pesquisa “Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc” est\u00e1 aberta para receber contribui\u00e7\u00f5es de agentes culturais (artistas, t\u00e9cnicos\/as, gestores\/as, empresas e ONGs) de todo o pa\u00eds que receberam ou tentaram receber algum apoio da Lei Aldir Blanc. A participa\u00e7\u00e3o na pesquisa acontece atrav\u00e9s do preenchimento de um question\u00e1rio online que leva cerca de 15 minutos para ser respondido e pode ser acessado por computador, tablet e celular. Espera-se, com a iniciativa, coletar informa\u00e7\u00f5es sobre as percep\u00e7\u00f5es e experi\u00eancias no \u00e2mbito da Lei Aldir Blanc nos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 desenvolvida pelo Observat\u00f3rio da Economia Criativa (OBEC-BA) e conta com mais de 30 pesquisadoras\/es de quatro estados brasileiros. Composta por quatro eixos, inclui entrevistas com gestores\/as de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, o question\u00e1rio sobre percep\u00e7\u00f5es dos agentes culturais, um mapeamento de
\ntend\u00eancias e inova\u00e7\u00f5es em instrumentos de chamamento p\u00fablico, como editais, al\u00e9m de an\u00e1lises sobre a capacidade dos munic\u00edpios de executarem a Lei.<\/p>\n

A iniciativa foi viabilizada atrav\u00e9s de uma emenda parlamentar da Deputada Federal L\u00eddice da Matta e conta com a parceria do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (CULT\/UFBA), do Instituto Cultura e Democracia (ICD) e com apoio da Compendium e Tanto Cria\u00e7\u00f5es Compartilhadas. Os resultados ser\u00e3o divulgados durante o primeiro semestre de 2022.<\/p>\n

Lei Aldir Blanc<\/strong>
\nA Lei Aldir Blanc (Lei n\u00ba 14.017, de 29 de junho de 2020) foi uma conquista do setor cultural brasileiro em meio \u00e0 pandemia da COVID-19. Ela foi elaborada a partir da sistematiza\u00e7\u00e3o de mais de 20 iniciativas legislativas que apresentavam propostas de pol\u00edticas p\u00fablicas para mitigar os efeitos da crise no setor cultural. Ap\u00f3s uma intensa campanha de mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social, a Lei foi aprovada e garantiu o repasse de R$ 3 bilh\u00f5es a 4.176 munic\u00edpios, 26 estados e o Distrito Federal. Nomeada em homenagem ao m\u00fasico Aldir Blanc, v\u00edtima da COVID-19, a Lei instituiu medidas de apoio \u00e0s\/aos trabalhadoras\/es da cultura atingidos pela pandemia a partir de tr\u00eas eixos: renda emergencial mensal; subs\u00eddio para manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os, grupos e organiza\u00e7\u00f5es culturais; e chamadas p\u00fablicas, pr\u00eamios e outros instrumentos.<\/p>\n

Carlos Paiva, um dos coordenadores da pesquisa, explica o contexto e os objetivos da iniciativa: “Em 2020, o setor cultural se viu desafiado como nunca: a pandemia o afetou mais que a outras \u00e1reas e havia uma vac\u00e2ncia de lideran\u00e7a no governo federal. A iniciativa do Congresso, o trabalho dos gestores locais nos estados e munic\u00edpios e a participa\u00e7\u00e3o da comunidade cultural na implementa\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc mitigou em parte a situa\u00e7\u00e3o, e gerou um rico repert\u00f3rio de experi\u00eancias que merece ser documentado e estudado para inspirar a recupera\u00e7\u00e3o do setor e o aperfei\u00e7oamento das pol\u00edticas culturais”.<\/p>\n

Pesquisa como instrumento de transforma\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nEm 2020, o OBEC-BA realizou a Pesquisa Impactos da COVID-19 na Economia Criativa, primeira investiga\u00e7\u00e3o de \u00e2mbito nacional sobre os efeitos da pandemia no campo da cultura e que resultou em cinco boletins com resultados preliminares e um relat\u00f3rio final, com repercuss\u00e3o nacional e internacional. A iniciativa, conduzida entre mar\u00e7o e julho de 2020, contou com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 2.600 respondentes de todas as regi\u00f5es do Brasil e gerou dados in\u00e9ditos e subs\u00eddios para as pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento da pandemia, tendo sido citada como refer\u00eancia em documentos governamentais e indicada a pr\u00eamios locais e nacionais, como o Pr\u00eamio SIM de M\u00fasica 2020.<\/p>\n

A pesquisa “Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc”, lan\u00e7ada agora, \u00e9 uma continuidade e aprofundamento dos estudos anteriores. O foco recai sobre as a\u00e7\u00f5es governamentais que buscaram mitigar os efeitos da crise. A implementa\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc representou um desafio para os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, pois foi necess\u00e1rio alcan\u00e7ar agentes culturais que historicamente pouco se relacionavam com as pol\u00edticas, incluindo aqueles que nunca tinham recebido apoio estatal para suas atividades.<\/p>\n

A professora Daniele Canedo, coordenadora do OBEC-BA e uma das coordenadoras da pesquisa, ressalta a import\u00e2ncia da produ\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es que possam contribuir no processo de tomada de decis\u00e3o das pol\u00edticas culturais. “No OBEC-BA, buscamos desenvolver pesquisas em conex\u00e3o constante com a realidade para a produ\u00e7\u00e3o de conhecimentos sobre o setor cultural, especialmente sobre o vetor socioecon\u00f4mico das artes e da cultura. Apesar da import\u00e2ncia da Lei Aldir Blanc, ainda existem poucos estudos que permitam avaliar a pol\u00edtica. Acreditamos que, assim como aconteceu em 2020, os resultados da pesquisa Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc poder\u00e3o contribuir para a formula\u00e7\u00e3o de iniciativas futuras de apoio ao setor cultural”.<\/p>\n

O OBEC-BA<\/strong>
\nO OBEC-BA \u00e9 um grupo de pesquisa interinstitucional que re\u00fane professores e estudantes da Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB), da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), al\u00e9m de pesquisadores independentes e de outras institui\u00e7\u00f5es, p\u00fablicas e privadas, para a promo\u00e7\u00e3o de atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o no campo da economia criativa.<\/p>\n

Sediado no Instituto de Humanidades, Artes e Ci\u00eancias da UFBA, em Salvador, o Observat\u00f3rio foi criado em 2014, atrav\u00e9s de um edital da Secretaria de Economia Criativa, do antigo Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), como parte de uma rede de n\u00facleos vinculados \u00e0s universidades federais do Brasil que tinham o objetivo de produzir informa\u00e7\u00f5es e gerar experi\u00eancias sobre a economia criativa no Brasil. Mesmo ap\u00f3s o desmantelamento do MinC, o OBEC-BA permaneceu ativo, produzindo eventos, pesquisas e iniciativas de forma\u00e7\u00e3o para o setor cultural.<\/p>\n

Servi\u00e7o<\/strong>
\nPesquisa Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc<\/strong>
\nO qu\u00ea:<\/strong> Question\u00e1rio online para agentes culturais sobre experi\u00eancia com a Lei Aldir Blanc
\nQuando:<\/strong> 16 de dezembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022
\nQuem pode participar:<\/strong> agentes culturais (trabalhadores, empresas e ONGs) que foram ou
\nn\u00e3o contemplados com recursos da Lei Aldir Blanc
\nDispon\u00edvel em:<\/strong> https:\/\/www.obec.ufba.br\/lab
\nContatos:<\/strong> obecbahia@gmail.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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