{"id":19689,"date":"2021-12-09T20:24:55","date_gmt":"2021-12-09T23:24:55","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/?p=19689"},"modified":"2021-12-09T20:26:15","modified_gmt":"2021-12-09T23:26:15","slug":"aprovada-lei-que-institui-o-programa-ceara-filmes-e-cria-o-sistema-estadual-do-cinema-e-audiovisual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2021\/12\/09\/aprovada-lei-que-institui-o-programa-ceara-filmes-e-cria-o-sistema-estadual-do-cinema-e-audiovisual\/","title":{"rendered":"Aprovada Lei que institui o Programa Cear\u00e1 Filmes e cria o Sistema Estadual do Cinema e Audiovisual"},"content":{"rendered":"

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8 DE DEZEMBRO DE 2021 – 16:33<\/a> #Audiovisual<\/a>#C\u00e2mara Setorial<\/a> #C\u00e2mara Setorial Do Audiovisual<\/a>#Cear\u00e1 Filmes<\/a> #Cinema<\/a> #Cinema Cearense<\/a>#Cultura<\/a> #Programa Cear\u00e1 Filmes<\/a> #Secult<\/a> #Sistema Estadual Do Cinema E Audiovisual<\/a><\/span><\/h3>\n
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Ascom Secult – Texto
\nAscom Casa Civil e Salvino Lobo – Secult Cear\u00e1 – Fotos<\/p>\n<\/div>\n

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\nA Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 aprovou nesta quarta-feira (8), em sess\u00e3o plen\u00e1ria, o Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Desenvolvimento do Cinema e Audiovisual \u2013 Programa Cear\u00e1 Filmes e cria o Sistema Estadual do Cinema e Audiovisual. O Programa tem por objetivo a promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em prol do setor do Audiovisual, o fomento ao desenvolvimento da produ\u00e7\u00e3o do audiovisual cearense em conex\u00e3o com a arte e cultura digital, promovendo os processos de cria\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o, exibi\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o, pesquisa e interc\u00e2mbio.<\/p>\n

\u201cCom este programa teremos uma pol\u00edtica espec\u00edfica para o setor, numa perspectiva n\u00e3o s\u00f3 de governo, mas de uma pol\u00edtica de estado onde foi aprovado a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Setorial e de um sistema setorial, al\u00e9m da autoriza\u00e7\u00e3o de uma coordenadoria na estrutura da Secretaria da Cultura do Estado para a execu\u00e7\u00e3o desta pol\u00edtica. Ent\u00e3o, demos um passo importante para potencializar, fomentar, o cinema e o audiovisual no Cear\u00e1, que t\u00eam se destacado bastante na sua produ\u00e7\u00e3o, com importantes pr\u00eamios nacionais e internacionais de grande relevo e a gente cr\u00ea que este Programa dar\u00e1 condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, econ\u00f4micas e or\u00e7ament\u00e1rias para este desenvolvimento\u201d, declarou o secret\u00e1rio da Cultura, Fabiano Pi\u00faba.<\/p>\n

O Cear\u00e1 Filmes consiste na reuni\u00e3o de pol\u00edticas culturais e estrat\u00e9gias voltadas ao fortalecimento dos arranjos criativos e produtivos do setor audiovisual, arte e cultura digital cearense, por meio de a\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o, ao fomento e ao incentivo desse importante segmento cultural do Estado. Ele busca ainda o desenvolvimento econ\u00f4mico, bem como o acesso \u00e0 diversidade est\u00e9tica e art\u00edstica do cinema, v\u00eddeo e arte e cultura digital no Cear\u00e1, ampliando a produ\u00e7\u00e3o cearense na cena brasileira e internacional.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o de hoje (8) cria ainda o Sistema Estadual do Cinema e Audiovisual, que ir\u00e1 sistematizar e implementar as pol\u00edticas espec\u00edficas do Programa Cear\u00e1 Filmes. Vinculado ao Sistema Estadual da Cultura (SIEC), bem como a subfonte de recursos do Fundo Estadual da Cultura (FEC), denominada Fundo Setorial do Audiovisual do Cear\u00e1 (FSA\/CE). \u201cTodos estes mecanismos contribuir\u00e3o para a reuni\u00e3o de recursos e consequente execu\u00e7\u00e3o dos objetivos do Cear\u00e1 Filmes, tudo voltado para o fortalecimento da cadeia produtiva do audiovisual e da arte e cultura digital cearense\u201d, ressalta o secret\u00e1rio da Cultura.<\/p>\n

\u201cEste \u00e9 o resultado de in\u00fameras a\u00e7\u00f5es propostas pelo setor do audiovisual, atrav\u00e9s da C\u00e2mara Setorial do Audiovisual. Est\u00e1 alinhado aos dispositivos legais em \u00e2mbito nacional. Sendo, portanto, uma a\u00e7\u00e3o important\u00edssima para a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos culturais, que qualificam como direitos humanos e fundamentais\u201d, destaca Fabiano.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Cear\u00e1 Filmes<\/h3>\n

A ideia da Cear\u00e1 Filmes surgiu em in\u00fameras reuni\u00f5es do Audiovisual consolidadas pelas C\u00e2mara Setorial do Audiovisual, vindo ao conhecimento e debate junto ao poder p\u00fablico. Historicamente, a C\u00e2mara Setorial tem um papel importante no surgimento e fortalecimento desta pauta, que hoje foi aprovada na Assembleia Legislativa. \u201cO setor do audiovisual recebeu com muita alegria o an\u00fancio do governo do Estado e da Secretaria da Cultura, dando cria\u00e7\u00e3o do Programa Cear\u00e1 Filmes e do Sistema de Audiovisual, dentro da Secult, do Fundo do Audiovisual do Cear\u00e1, todos os mecanismos com que o setor aguardava, h\u00e1 mais de tr\u00eas anos, serem implantados. Entendemos que com isso o Cear\u00e1 come\u00e7a a acelerar a implementa\u00e7\u00e3o da sua ind\u00fastria Audiovisual e torcemos para que este per\u00edodo, para a implementa\u00e7\u00e3o destas pol\u00edticas e de fortalecimento destes arranjos, permita tamb\u00e9m que a gente avance nos arranjos econ\u00f4micos e que fortale\u00e7am n\u00e3o s\u00f3 atra\u00e7\u00e3o em produ\u00e7\u00f5es internacionais para o estado do Cear\u00e1, mas principalmente a capacita\u00e7\u00e3o, o crescimento das empresas e dos trabalhadores da ind\u00fastria do Audiovisual no Cear\u00e1\u201d, afirma George Frota, presidentes da C\u00e2mara Setorial do Audiovisual (CSA).<\/p>\n

Para o vice-presidente da CSA, Marcos Tardin, a aprova\u00e7\u00e3o da Cear\u00e1 Filmes traz pontos de avan\u00e7o como a valoriza\u00e7\u00e3o das TVs p\u00fablicas e a cria\u00e7\u00e3o da coordena\u00e7\u00e3o dentro da Secult. \u201cEste \u00e9 um avan\u00e7o importante para o audiovisual cearense\u201d, afirma Tardin.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Entre as principais a\u00e7\u00f5es do Programa Cear\u00e1 Filmes destacam-se o financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas para o desenvolvimento econ\u00f4mico, social, cultural, art\u00edsticos, tecnol\u00f3gico e cient\u00edfico da atividade do audiovisual e da arte e cultura digital, al\u00e9m do fomento \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os relativos \u00e0s atividades do Programa, por meio do Fomento. Destaque tamb\u00e9m para o apoio \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o e \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de produtos, direitos e servi\u00e7os, no pa\u00eds e no exterior, os quais tenham recebido fomento especial, nos termos da Lei; a atua\u00e7\u00e3o como Film Comission, facilitando as filmagens e promovendo a imagem do Estado do Cear\u00e1; e ainda o apoio e subs\u00eddio a a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas correlatas \u00e0 atividade do Programa Cear\u00e1 Filmes, entre outras.<\/p>\n

\u201cA aprova\u00e7\u00e3o do Programa Cear\u00e1 Filmes e do Fundo do Audiovisual s\u00e3o avan\u00e7os que a C\u00e2mara Setorial do Audiovisual comemora. Parabenizamos desde j\u00e1 o governador Camilo Santana e o secret\u00e1rio Fabiano Pi\u00faba, que empreendeu junto \u00e0 equipe da Secult um grande esfor\u00e7o, desde a constru\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc e a execu\u00e7\u00e3o, que \u00e9 mais complexa, at\u00e9 o avan\u00e7o na elabora\u00e7\u00e3o desta minuta de lei que agora \u00e9 aprovada na Assembleia. Que este arcabou\u00e7o crie as condi\u00e7\u00f5es para que, ainda em 2022, possamos ir para uma implementa\u00e7\u00e3o mais detalhada n\u00e3o s\u00f3 do programa, quanto do Fundo, e que isso sirva de base para a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de mercado mais produtivo para o Audiovisual no Estado do Cear\u00e1. Ou seja, alinhando a constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica, com a estrutura\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os onde as empresas produtoras, exibidoras e distribuidoras possam atuar de forma mais eficiente e que reverbere n\u00e3o s\u00f3 para o setor em si, mas para a sociedade civil como um todo deste setor t\u00e3o importante que \u00e9 o audiovisual\u201d, declarou Suzana Costa, Diretora da C\u00e2mara Setorial do Audiovisual<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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