![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2021\/09\/prosiec2-600x299.jpg\")
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O Governo do Estado, atrav\u00e9s da Secretaria da Cultura do Cear\u00e1, e em parceria com o Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (DiCultura) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Cear\u00e1 (Aprece) lan\u00e7ou nesta quarta-feira (29\/9), o Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura (Pro-SIEC). A atividade aconteceu online, no Youtube da Secretaria da Cultura do Estado do Cear\u00e1, com a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio da Cultura do Estado do Cear\u00e1, Fabiano Pi\u00faba, da secret\u00e1ria executiva da Cultura do Cear\u00e1, Luisa Cela, e das coordenadorias de Cidadania e Diversidade Cultural (CODAC) e Conhecimento e Forma\u00e7\u00e3o da Secult Cear\u00e1 (CCFOR), al\u00e9m de convidados. Confira na \u00edntegra o lan\u00e7amento: https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=wYBE20xM818.<\/p>\n
O Pro-SIEC foi criado para facilitar o desenvolvimento da Meta 1 da Lei do Plano Estadual de Cultura, que consiste em fomentar a implementa\u00e7\u00e3o de Sistemas Municipais de Cultura. Busca a ades\u00e3o dos Munic\u00edpios ao Sistema Estadual, inciando diversas a\u00e7\u00f5es como a elabora\u00e7\u00e3o de um protocolo de inten\u00e7\u00f5es, passando por atendimentos t\u00e9cnicos aos gestores municipais, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de um Censo e a instala\u00e7\u00e3o de uma plataforma de acompanhamento da implementa\u00e7\u00e3o dos sistemas de cultura pelos munic\u00edpios. As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundamentais para o desenvolvimento das pol\u00edticas culturais em nosso estado, numa perspectiva federativa e colaborativa.<\/p>\n
Entre as a\u00e7\u00f5es do Pro-Siec destacam-se:<\/strong><\/p>\n 1 – Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es dos Munic\u00edpios;<\/strong> <\/p>\n “A raz\u00e3o desse nosso encontro de lan\u00e7amento do Pro-Siec \u00e9 da coopera\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o federativa entre o estado e os munic\u00edpios. Um sistema estadual de cultura forte \u00e9 um sistema onde os sistemas municipais est\u00e3o fortalecidos tamb\u00e9m. A coopera\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios \u00e9 vital para o desenvolvimento tanto do Sistema Estadual quanto dos sistemas municipais. Cumprimento com agradecimento as representantes da Aprece e DiCultura. Lembro que quando assumimos a Secult, o Dicultura estava desmobilizado e sem acento no Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural do Cear\u00e1. E isso veio num momento preciso. Imagina a gente executar a Lei Aldir Blanc sem o DiCultura, N\u00e3o conseguir\u00edamos sem dar conta. O mesmo sem a Aprece”, destacou o secret\u00e1rio Fabiano Pi\u00faba em sua fala.<\/p>\n O Sistema Nacional de Cultura tamb\u00e9m foi lembrado pelo secret\u00e1rio. “Temos que pensar na perspectiva do Sistema Nacional de Cultura . Quando falamos de Sistema de Cultura falamos de um exerc\u00edcio pleno do direito \u00e0 cultura nesse regime de colabora\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o conjunta com a sociedade. Todos os sistemas partem desse principio”, destacou.<\/p>\n <\/p>\n Trabalho de coopera\u00e7\u00e3o desenvolvido por longa data<\/strong><\/p>\n Durante o lan\u00e7amento, a coordenadora de Artes e Cidadania Cultural da Secult Cear\u00e1, Val\u00e9ria Cordeiro, destacou a colabora\u00e7\u00e3o que vem sendo feita para a constru\u00e7\u00e3o do Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura (Pro-SIEC). “Esse foi um trabalho coordenado por v\u00e1rias coordenadorias e assessorias da Secult Cear\u00e1, alem dos escrit\u00f3rios reginais do Cariri e Sert\u00e3o Central,Aprece e DiCultura. Queria refor\u00e7ar o relacionamento com os munic\u00edpios. Quando iniciamos atendimento atrav\u00e9s dos mutir\u00f5es, vimos a potencialidade do que tivemos com um resumo do que foi feito. De setembro a dezembro de 2020, tivemos 34 encontros realizados com 473 participantes. E de maio a setembro de 2021, tivemos 39 encontro e 503 participantes, com abordagem de temas como Plano de A\u00e7\u00e3o, Plataforma Brasil, Lei e Decretos, comunica\u00e7\u00e3o e Legisla\u00e7\u00e3o, Mapa cultural, entre outros. Esses encontros vieram com uma riqueza de informa\u00e7\u00f5es e de trocas, que \u00e9 o que a gente pretende que aconte\u00e7a nos atendimentos que iniciamos a partir de segunda-feira, 4\/10”, pontuou a gestora.<\/p>\n <\/p>\n Forma\u00e7\u00e3o para gestores municipais<\/strong><\/p>\n O coordenador de Conhecimento e Forma\u00e7\u00e3o da Secult Cear\u00e1, Ernesto Gadelha, falou sobre os cursos de forma\u00e7\u00e3o em gest\u00e3o e pol\u00edtica cultural a ser ofertado como parte das a\u00e7\u00f5es do Pr\u00f3-Siec. “Esse programa traz uma proposta de forma\u00e7\u00e3o com foco para gestores e dirigentes culturais. Vamos ao encontro de uma demanda muito presente entre os gestores, para que possamos qualificar o campo da pol\u00edtica cultural nos munic\u00edpios. Vamos ter um curso de gest\u00e3o e pol\u00edtica de cultura, que pode ser cursado de duas maneiras, pode ser tanto uma especializa\u00e7\u00e3o, como uma a\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o. A proposta \u00e9 termos uma agenda de a\u00e7\u00e3o continuada e que se torne uma pol\u00edtica da Secult para que possamos atingir o maior numero de agentes qualificados no campo. No momento oportuno, faremos reuni\u00f5es sobre processo de inscri\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o. Vamos fazer um grupo de trabalho com representantes do DiCultura, Aprece e Secult, para que trabalhemos na adequa\u00e7\u00e3o do conte\u00fado do curso porque h\u00e1 margem para que possam se adequar \u00e0s demandas do p\u00fablico-alvo”, enfatizou o gestor.<\/p>\n <\/p>\n Nova Lei do Siec e gest\u00e3o da Lei Aldir Blanc: destaque para o Cear\u00e1<\/strong><\/p>\n O secret\u00e1rio Fabiano Pi\u00faba comentou tamb\u00e9m na ocasi\u00e3o sobre a nova lei do Sistema Estadual de Cultura do Cear\u00e1 (SIEC), em fase de conclus\u00e3o. “Aqui no Cear\u00e1, estamos em vias de conclus\u00e3o da nova lei do SIEC, Depois de passar por consulta p\u00fablica e pelo Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural, ser\u00e1 encaminhada para Assembleia Legislativa pelo governador. Estamos chamando de Lei Org\u00e2nica da Cultura do Estado do Cear\u00e1 dispondo do Sistema Estadual de Cultura. \u00c9 uma Lei Org\u00e2nica porque vai organizar o SIEC, porque vai tratar dos princ\u00edpios da organiza\u00e7\u00e3o em inst\u00e2ncias de cultura, do \u00f3rg\u00e3o gestor, dos equipamentos vinculados e dos sistemas setoriais de cultura. Tamb\u00e9m teremos ainda no cap\u00edtulo da quest\u00e3o da articula\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o social abordados o Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural (CEPC), o Conselho Estadual de Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural (COEPA) e os Sistemas Municipais de Cultura, que vai ser tamb\u00e9m um cap\u00edtulo espec\u00edfico, inclusive fortalecendo o repasse fundo a fundo. Essa nova lei vai trazer ferramentas e instrumentos pra qualificar inclusive a forma de financiamento aos munic\u00edpios”, ressaltou.<\/p>\n A experi\u00eancia com a Lei Aldir Blanc no Cear\u00e1 foi mais uma vez resgatada. “Acho que hoje tamb\u00e9m estamos trazendo resultados dos exerc\u00edcios federativos que exercemos com a Lei Aldir Blanc (LAB). N\u00f3s do Cear\u00e1 fomos refer\u00eancia no Plano de Gest\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o da LAB. Primeiro porque levamos ao F\u00f3rum Nacional de Cultura a defesa de descentraliza\u00e7\u00e3o de recursos entre estados e munic\u00edpios e segundo porque n\u00f3s propusemos um plano integrado e articulado com os munic\u00edpios”, acrescentou o secret\u00e1rio.<\/p>\n <\/p>\n DiCultura e Aprece<\/strong><\/p>\n O lan\u00e7amento do Pro-SIEC contou com a participa\u00e7\u00e3o da Presidenta do Conselho dos Dirigente Municipais de Cultural do do Cear\u00e1, B\u00e1rbara Rodrigues, que ressaltou o papel da atual gest\u00e3o da Secult Cear\u00e1. “Acredito que a gest\u00e3o estadual se deriva e efetiva noas munic\u00edpios e n\u00f3s, dirigentes de cultura, chagamos numa gest\u00e3o muito bacana que nos deu de presente o que a LAB veio fortalecer neste momento: o processo de pactua\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o, exerc\u00edcio do federalismo e essa escuta que se deu nos encontros do DiCultura”, destacou.<\/p>\n J\u00e1 a representante da Aprece, Vl\u00e1dia Cosmo, pontuou a import\u00e2ncia do programa para os munic\u00edpios.”Em nome do presidente da Aprece e representando os prefeitos e prefeitas, gostaria de agradecer essa parceria que a Secult tem proporcionado a todos os secret\u00e1rios do Cear\u00e1 .Esse programa s\u00f3 vem fechar com chave de ouro tudo aqui que vimos pensando no momento que iniciamos os nossos trabalhos. Est\u00e1 muito bem elaborado e espero que a gente se re\u00fana mais e se una para fortalecer essa a\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso que os gestores estejam engajados para que as pol\u00edticas culturais aconte\u00e7am. e que possamos desenvolver melhores a\u00e7\u00f5es nos munic\u00edpios, frisou.<\/p>\n <\/p>\n Experi\u00eancia no Esp\u00edrito Santo<\/strong><\/p>\n O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Cultura do Esp\u00edrito Santo, Fabr\u00edcio Noronha, tamb\u00e9m presidente do F\u00f3rum Nacional dos Secret\u00e1rios e Dirigentes de Cultura. Ele O Governo do Estado, atrav\u00e9s da Secretaria da Cultura do Cear\u00e1, e em parceria com o Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (DiCultura) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Cear\u00e1 (Aprece) lan\u00e7ou nesta quarta-feira (29\/9), o Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura (Pro-SIEC). 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\n2 – Censo para Diagn\u00f3stico dos Sistemas de Cultura no Cear\u00e1;<\/strong>
\n3 – Atendimento aos Dirigentes de Cultura sobre a Institucionaliza\u00e7\u00e3o e Estrutura\u00e7\u00e3o dos SMCs;<\/strong>
\n4- Plataforma de Acompanhamento e Monitoramento do Plano de Trabalho para Implanta\u00e7\u00e3o dos SMCs;<\/strong>
\n5 – Forma\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o e Pol\u00edtica Cultural para Dirigentes de Cultura.<\/strong><\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2021\/09\/prosiec3-600x308.jpg\")
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\nfalou da sua experi\u00eancia de implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Estadual de Cultura do Espirito Santo. “O fortalecimento dos sistemas e o programa de integra\u00e7\u00e3o que o Governo do Cear\u00e1 lan\u00e7a \u00e9 um aprofundamento e com novos passos que damos para al\u00e9m da execu\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc. H\u00e1 pouco tempo demos um passo importante da cria\u00e7\u00e3o de um f\u00f3rum de dirigentes municipais de cultura. N\u00f3s inciamos tamb\u00e9m o nosso programa de fomento funfo a fundo atrav\u00e9s de co-investimento. Para cada 1 real que o munic\u00edpio colocar em seu fundo, o governo do estado co-investe at\u00e9 4 reais, dependendo do porte do munic\u00edpio. Tamb\u00e9m estamos na fase de implementa\u00e7\u00e3o da lei de incentivo \u00e0 cultura via ICMS. O Esp\u00edrito Santo ainda n\u00e3o tinha esse marco legal e tamb\u00e9m o sistema estadual de espa\u00e7os culturais, inspirado no Cear\u00e1, com o sistemas de teatro, museu e bibliotecas que voc\u00eas t\u00eam”, comentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"