![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2021\/09\/pro-siec--600x600.jpeg\")
<\/p>\n<\/p>\n
O Governo do Estado, atrav\u00e9s da Secretaria da Cultura do Cear\u00e1, e em parceria com o Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (DICULTURA) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Cear\u00e1 (APRECE) lan\u00e7a na quarta-feira (29\/9), \u00e0s 15h, no YouTube da Secult, o Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura (Pro-SIEC).<\/p>\n
A partir de a\u00e7\u00f5es e programas estabelecidos na lei 16.026\/2016 que institui o Plano Estadual da Cultura, com \u00eanfase em sua meta 1 de fomento a implementa\u00e7\u00e3o de sistemas municipais e no Plano Plurianual (PPA), atrav\u00e9s do Programa 421 (Promo\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Arte e Cultura Cearense), o Pr\u00f3-SIEC pretende um acompanhamento para a implementa\u00e7\u00e3o dos Sistemas Municipais de Cultura – SMCs, em todo o Estado, visando colaborar na elabora\u00e7\u00e3o dos seus elementos constitutivos, de forma a integrarem o Sistema Estadual de Cultura.<\/p>\n
A ades\u00e3o ao Sistema Estadual de Cultura implica inicialmente acompanhar a implanta\u00e7\u00e3o dos \u00a0componentes obrigat\u00f3rios, quais sejam: Secretaria Municipal de Cultura (ou \u00f3rg\u00e3o gestor equivalente), Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural, Confer\u00eancia Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura e Sistema Municipal de Financiamento \u00e0 Cultura (Fundo Municipal de Cultura) para que assim o Munic\u00edpio esteja apto a fazer a ades\u00e3o ao SIEC, por meio do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Munic\u00edpio e a Secretaria de Cultura do Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n
\u201cO Pro-SIEC \u00e9 um programa criado para facilitar o desenvolvimento da Meta 1 da Lei do Plano Estadual de Cultura que consiste em fomentar a implementa\u00e7\u00e3o de Sistemas Municipais de Cultura. Para tal, temos uma a\u00e7\u00e3o importante de ades\u00e3o dos Munic\u00edpios ao Sistema Estadual. Iniciamos com um protocolo de inten\u00e7\u00f5es, passando por atendimentos t\u00e9cnicos aos gestores municipais, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de um Censo e a instala\u00e7\u00e3o de uma plataforma de acompanhamento da implementa\u00e7\u00e3o dos sistemas de cultura pelos munic\u00edpios. Compreendemos que essas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundamentais para o desenvolvimento das pol\u00edticas culturais em nosso estado, numa perspectiva federativa e colaborativa, porque um Sistema Estadual de Cultura forte \u00e9 aquele que se articula no fortalecimento dos pr\u00f3prios sistemas municipais\u201d, afirma Fabiano Pi\u00faba, Secret\u00e1rio da Cultura do Cear\u00e1.<\/p>\n
\u201cEsse programa \u00e9 resultado das discuss\u00f5es junto aos munic\u00edpios sobre a necessidade de \u00a0institucionaliza\u00e7\u00e3o dos Sistemas Municipais de Cultura a partir de uma articula\u00e7\u00e3o federativa e do fortalecimento do pr\u00f3prio Sistema Estadual de Cultura, refor\u00e7ando assim o compromisso de democratizar o acesso e de regionalizar e expandir a atua\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura para todo o territ\u00f3rio do estado\u201d, afirma Val\u00e9ria Cordeiro, Coordenadora de Artes e Cidadania Cultural da Secult Cear\u00e1.<\/p>\n
Entre as a\u00e7\u00f5es do Pro-Siec destacam-se:<\/strong> Para aderir ao Sistema Estadual de Cultura (SIEC), os munic\u00edpios assinam um Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es, que tem por objetivo firmar o compromisso e o interesse das partes em dedicar os esfor\u00e7os necess\u00e1rios, mediante coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua, para a integra\u00e7\u00e3o ao SIEC, estabelecendo as condi\u00e7\u00f5es e orientando a instrumentaliza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a implanta\u00e7\u00e3o dos Sistemas Municipais de Cultura no Cear\u00e1.<\/p>\n Inicialmente, ser\u00e1 necess\u00e1rio que os munic\u00edpios cumpram as fases de institucionaliza\u00e7\u00e3o do SMC, com a cria\u00e7\u00e3o das legisla\u00e7\u00f5es relacionadas ao Sistema Municipal e seus Componentes, como a cria\u00e7\u00e3o\/reativa\u00e7\u00e3o do Conselho de Cultura, do Fundo de Cultura e do Plano de Cultura; bem como da realiza\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia de cultura municipal. Esta a\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 por meio do Mapa Cultural, atrav\u00e9s de Oportunidades, em que o Munic\u00edpio anexa a documenta\u00e7\u00e3o referente ao SMCs, para que seja validado pela equipe t\u00e9cnica da Secult\/CE.<\/p>\n Portanto, com a implanta\u00e7\u00e3o e\/ou reestrutura\u00e7\u00e3o dos SMCs, concretiza-se o processo de ades\u00e3o ao SIEC, constituindo assim no Estado do Cear\u00e1, a institucionalidade necess\u00e1ria para uma gest\u00e3o integrada e com participa\u00e7\u00e3o popular nas pol\u00edticas p\u00fablicas culturais.<\/p>\n Programa\u00e7\u00e3o de Lan\u00e7amento:<\/strong><\/p>\n Apresenta\u00e7\u00e3o do Pr\u00f3-SIEC por Val\u00e9ria Cordeiro, coordenadora de Artes e Cidadania Cultural – CODAC\/Secult-CE; Para mais informa\u00e7\u00f5es ou d\u00favidas, os interessados devem entrar em contato atrav\u00e9s do email: sistemaestadualdaculturace@gmail.com, colocando como assunto ATENDIMENTO SISTEMA DE CULTURA \u00a0– CODAC.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Estado, atrav\u00e9s da Secretaria da Cultura do Cear\u00e1, e em parceria com o Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (DICULTURA) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Cear\u00e1 (APRECE) lan\u00e7a na quarta-feira (29\/9), \u00e0s 15h, no YouTube da Secult, o Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura (Pro-SIEC). A partir de a\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-18484","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nProtocolo de Inten\u00e7\u00f5es dos Munic\u00edpios;<\/strong>
\nCenso para Diagn\u00f3stico dos Sistemas de Cultura no Cear\u00e1;<\/strong>
\nAtendimento aos Dirigentes de Cultura sobre a Institucionaliza\u00e7\u00e3o e Estrutura\u00e7\u00e3o dos SMCs;<\/strong>
\nPlataforma de Acompanhamento e Monitoramento do Plano de Trabalho para Implanta\u00e7\u00e3o dos SMCs;<\/strong>
\nForma\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o e Pol\u00edtica Cultural para Dirigentes de Cultura<\/strong>.<\/p>\n
\nApresenta\u00e7\u00e3o do Curso de Forma\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o Cultural por Ernesto Gadelha, coordenador de Conhecimento e Forma\u00e7\u00e3o Art\u00edstica – CCFOR\/Secult-CE;
\nLuisa Cela, secret\u00e1ria Executiva da Cultura – Secult-CE;
\nMariana Teixeira, secret\u00e1ria Executiva de Planejamento e Gest\u00e3o Interna – Secult-CE;
\nB\u00e1rbara Rodrigues, presidenta do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura – DiCultura;
\nVl\u00e1dia Cosmo, analista da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Cear\u00e1 – APRECE;
\nFabiano dos Santos Pi\u00faba, secret\u00e1rio de Cultura do Estado do Cear\u00e1;<\/p>\n