![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2021\/09\/WhatsApp-Image-2021-09-13-at-11.42.06-600x352.jpeg\")
<\/p>\n<\/p>\n
<\/p>\n
\u00a0Momento de fundamental import\u00e2ncia em que se insere o setor da Cultura na agenda pol\u00edtica e social dos governadores, numa perspectiva mais estrat\u00e9gica e estruturante para o desenvolvimento integrado da regi\u00e3o.<\/i><\/p>\n
<\/p>\n
Numa a\u00e7\u00e3o integrada do Cons\u00f3rcio dos Governadores do Nordeste e do F\u00f3rum dos Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Cultura da regi\u00e3o, o presidente do Cons\u00f3rcio,\u00a0 governador Wellington Dias (PI),\u00a0 lan\u00e7ar\u00e1 nesta\u00a0 segunda-feira, dia 13 de setembro, \u00e0s 16h,\u00a0 novas C\u00e2maras Tem\u00e1ticas de Ci\u00eancia e Fomento ao Conhecimento; Saneamento; Infraestrutura e Investimentos; e Cultura. A a\u00e7\u00e3o tem por finalidade articular pactos entre os Estados consorciados e formular, aperfei\u00e7oar e apoiar a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas neste campo, de modo a possibilitar a atua\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Nordeste no cumprimento de seus objetivos.<\/p>\n
<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, ser\u00e1 tamb\u00e9m lan\u00e7ada a C\u00e2mara Tem\u00e1tica de Cultura, para a qual competir\u00e1 as seguintes atribui\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
<\/p>\n
I – Apoiar a institucionaliza\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o permanente de reflex\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e t\u00e9cnica dos gestores p\u00fablicos da cultura no Nordeste;<\/p>\n
II – Elaborar e encaminhar um plano de a\u00e7\u00f5es integradoras para a cultura dos Estados do Nordeste considerando, principalmente, as no\u00e7\u00f5es de cidadania cultural como conceito estruturante e o audiovisual, a economia criativa e os programas de fomento e circula\u00e7\u00e3o de bens culturais como centrais para a integra\u00e7\u00e3o das respectivas pol\u00edticas na regi\u00e3o;<\/p>\n
III – Acompanhar e manifestar-se sobre pol\u00edticas e programas na \u00e1rea que sejam desenvolvidas por iniciativa ou no \u00e2mbito do Cons\u00f3rcio Nordeste;<\/p>\n
IV – Propor estrat\u00e9gias para o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura nos Estados do Nordeste;<\/p>\n
V – Emitir parecer sobre consulta que lhe for encaminhada; e<\/p>\n
VI – Convidar especialistas para assessor\u00e1-la em assuntos de sua compet\u00eancia, quando for o caso.<\/p>\n
<\/p>\n
\u201cA C\u00e2mara Tem\u00e1tica da Cultura no Cons\u00f3rcio Nordeste \u00e9 uma conquista muito relevante, porque estamos inserindo o setor na agenda pol\u00edtica e social dos governadores, numa perspectiva mais estrat\u00e9gica e estruturante para o desenvolvimento integrado da regi\u00e3o. Nosso plano \u00e9 bem simples e direto\u201d, destaca o presidente do F\u00f3rum de Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Cultura do Nordeste, Fabiano Pi\u00faba, secret\u00e1rio da Cultura do Cear\u00e1.<\/p>\n
<\/p>\n
Esta C\u00e2mara ser\u00e1 composta pelos seguintes \u00f3rg\u00e3os dos Estados consorciados: I – Alagoas \u2013 Secretaria de Estado da Cultura;II – Bahia \u2013 Secretaria de Cultura;III – Cear\u00e1 \u2013 Secretaria de Cultura;IV – Maranh\u00e3o \u2013 Secretaria de Estado da Cultura;V – Para\u00edba \u2013 Secretaria de Estado da Cultura;VI – Pernambuco \u2013 Secretaria de Cultura;VII – Piau\u00ed \u2013 Secretaria de Estado da Cultura;VIII – Rio Grande do Norte \u2013 Secretaria de Cultura; e IX – Sergipe \u2013 Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, do Esporte e da Cultura<\/p>\n
<\/p>\n
Neste primeiro momento, a C\u00e2mara de Cultura ser\u00e1 coordenada pelo Cear\u00e1, uma vez que este ocupa a presid\u00eancia do F\u00f3rum de Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Cultura do Nordeste. As atividades administrativas, bem como os servi\u00e7os de apoio t\u00e9cnico, necess\u00e1rios ao desempenho das atribui\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Tem\u00e1tica, ser\u00e3o coordenadas pelo Secret\u00e1rio T\u00e9cnico, com o apoio das equipes Estados part\u00edcipes, sendo respons\u00e1vel por: I – receber as propostas e sugest\u00f5es dos seus integrantes;II – convocar e viabilizar os meios para a realiza\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es; e III – elaborar e disponibilizar a ata de delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
Um plano estrat\u00e9gico e integrador para o desenvolvimento do Nordeste<\/b><\/p>\n
<\/p>\n
Os dois primeiros eixos s\u00e3o comuns a outras C\u00e2maras Tem\u00e1ticas como \u201cBoas Pr\u00e1ticas e A\u00e7\u00f5es Integradoras\u201d e \u201cMonitoramento, Gest\u00e3o do Conhecimento e Suporte \u00e0 Tomada de Decis\u00f5es’<\/b>‘. O primeiro eixo tem como objetivo realizar o mapeamento das pol\u00edticas com a cria\u00e7\u00e3o de um Banco de Boas Pr\u00e1ticas da regi\u00e3o que poder\u00e3o servir como par\u00e2metros multiplicadores e o segundo eixo de Monitoramento e Gest\u00e3o. \u201cEste eixo consiste em consolidar a plataforma do Mapa Cultural como ferramenta para monitoramento das a\u00e7\u00f5es dos planos estaduais de cultura, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de um Observat\u00f3rio das Pol\u00edticas Culturais na regi\u00e3o. Os outros eixos est\u00e3o voltados mais para pol\u00edticas setoriais. Dentre eles, a cria\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia para o desenvolvimento do audiovisual, com a cria\u00e7\u00e3o do Nordeste Film Comission e a implementa\u00e7\u00e3o do Fundo Setorial do Audiovisual para a regi\u00e3o\u201d, ressalta Fabiano P\u00ed\u00faba.<\/p>\n
<\/p>\n
Outro eixo que merece destaque \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural.<\/b> \u201cAtrav\u00e9s de uma linha de capta\u00e7\u00e3o de recursos para restauro de pr\u00e9dios hist\u00f3ricos e outra para o registro nacional de nossas express\u00f5es culturais, a exemplo do Forr\u00f3, Literatura de Cordel e o Reisado. Por fim, um eixo de economia criativa<\/b> voltado para o fomento e circula\u00e7\u00e3o das artes, bem como para a promo\u00e7\u00e3o do turismo cultural em nossa regi\u00e3o\u201d, pontua o secret\u00e1rio da Cultura do Cear\u00e1.<\/p>\n
<\/p>\n
\u201cTrata-se de um plano estrat\u00e9gico integrado e articulado entre as secretarias estaduais de cultura, por meio de nosso F\u00f3rum, com vista ao desenvolvimento e \u00e0 reinven\u00e7\u00e3o do Nordeste a partir da nossa rica diversidade cultural\u201d, afirma Fabiano Pi\u00faba.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Plano de A\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Tem\u00e1tica da Cultura: 2021 – 2022<\/b><\/p>\n
<\/p>\n
Ligados a cada um dos 5 eixos tem\u00e1ticos, como pontuados anteriormente: de boas pr\u00e1ticas e a\u00e7\u00f5es integradoras; monitoramento, gest\u00e3o do conhecimento e suporte \u00e0 tomada de decis\u00f5es; desenvolvimento do audiovisual; preserva\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural do nordeste, desenvolvimento da economia criativa; est\u00e3o os programas: Mapeamento da pol\u00edtica cultural no Nordeste<\/b>, que visa Identificar o status das pol\u00edticas culturais dos estados do Nordeste, e estabelecer par\u00e2metros de boas pr\u00e1ticas com a\u00e7\u00f5es integradoras; Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica Plataforma Mapa Cultural<\/b>, que objetiva Implantar cadastro da cultura do Nordeste em plataforma comum e\u00a0 monitorar os planos estaduais de cultura da regi\u00e3o, a partir da plataforma Mapa Cultural; Pacto pela restaura\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do NE<\/b>, que pretende construir rede com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, academia, organismos multilaterais, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, institui\u00e7\u00f5es internacionais e o setor privado, em articula\u00e7\u00e3o com os conselhos estaduais de patrim\u00f4nio cultural para constituir o pacto pela restaura\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio cultural edificado do nordeste, e Pacto pela salvaguarda do patrim\u00f4nio cultural\u00a0 imaterial do NE, <\/b>que visa a constru\u00e7\u00e3o de rede com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, academia, organismos multilaterais, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e o setor privado =, em articula\u00e7\u00e3o com os conselhos estaduais de patrim\u00f4nio cultural para constituir o pacto pela salvaguarda do patrim\u00f4nio imaterial do NE; bem como a Estrutura\u00e7\u00e3o de Mecanismos de Fomento, <\/b>voltada para Financiar programas e projetos art\u00edsticos e culturais na regi\u00e3o Nordeste;<\/p>\n
<\/p>\n
Cronograma de a\u00e7\u00f5es\u00a0\u00a0\u00a0<\/b><\/p>\n
<\/p>\n
A C\u00e2mara Tem\u00e1tica se reunir\u00e1 para deliberar por vota\u00e7\u00e3o da maioria simples dos membros presentes, cabendo o voto de qualidade ao seu coordenador, excepcionalmente, em caso de empate, sem necessidade de qu\u00f3rum para a sua realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
O Secret\u00e1rio Executivo do Cons\u00f3rcio Nordeste designar\u00e1 um representante para acompanhamento das reuni\u00f5es da C\u00e2mara Tem\u00e1tica, sendo respons\u00e1vel por levar ao conhecimento do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e \u00e0 Assembleia dos Governadores as delibera\u00e7\u00f5es provenientes.<\/p>\n
<\/p>\n
A Coordena\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Tem\u00e1tica, em acordo com os demais integrantes, definir\u00e1 a periodicidade das reuni\u00f5es e os meios de sua realiza\u00e7\u00e3o, observando a diretriz de ampla participa\u00e7\u00e3o. A C\u00e2mara Tem\u00e1tica dever\u00e1 ser instalada no prazo de at\u00e9 15 (quinze) dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o desta Portaria, tendo prazo de dura\u00e7\u00e3o fixado em 1 (um) ano a contar da sua instala\u00e7\u00e3o, podendo ser prorrogado por decis\u00e3o da Presid\u00eancia do Cons\u00f3rcio Nordeste.<\/p>\n
<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o dos representantes dos Estados na C\u00e2mara Tem\u00e1tica ser\u00e1 considerada presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico relevante e n\u00e3o ser\u00e1 remunerada. Os custos decorrentes da contrata\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio T\u00e9cnico ser\u00e3o compartilhados entre os part\u00edcipes, mediante celebra\u00e7\u00e3o de Contrato de Rateio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u00a0Momento de fundamental import\u00e2ncia em que se insere o setor da Cultura na agenda pol\u00edtica e social dos governadores, numa perspectiva mais estrat\u00e9gica e estruturante para o desenvolvimento integrado da regi\u00e3o. Numa a\u00e7\u00e3o integrada do Cons\u00f3rcio dos Governadores do Nordeste e do F\u00f3rum dos Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Cultura da regi\u00e3o, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":308,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-18171","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"yoast_head":"\n