![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/wp-content\/uploads\/sites\/83\/2021\/08\/D652156E-D8B1-4943-87B3-F42FDB941BEB-600x424.jpeg\")
<\/p>\n<\/p>\n
<\/p>\n
Tendo como pautas a contribui\u00e7\u00e3o de jogos para a cultura e raz\u00f5es que justificam um edital espec\u00edfico para a linguagem; Informa\u00e7\u00f5es sobre a nova OS que ser\u00e1 convocada para Esta\u00e7\u00e3o das Artes e equipamento do Cariri; a Defesa do F\u00f3rum de Performance para uma proposi\u00e7\u00e3o de assento no CEPC; a Submiss\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o de assento no CEPC do F\u00f3rum dos T\u00e9cnicos apresentada em 26 de maio de 2021 (12\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria); e a apresenta\u00e7\u00e3o da Minuta do Projeto de Lei da Proposta da Nova Lei do Siec, o Conselho Estadual de Pol\u00edticas Culturais (CEPC) realizou nesta quarta-feira (25\/8) sua 15\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria com transmiss\u00e3o no Canal do YouTube da Secult.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Na ocasi\u00e3o, a Conselheira Silvia Moura fez um pedido <\/span>mo\u00e7\u00e3o de aclama\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio CEPC\u00a0 <\/b><\/span>pela vida e obra de Iza\u00edra Silvino, a ser enviada para a fam\u00edlia da professora e maestrina, que fez a sua passagem no \u00faltimo dia 14\/08\/2021, deixando grande legado para in\u00fameras gera\u00e7\u00f5es de m\u00fasicos, artistas, professores e gestores do Cear\u00e1.<\/span><\/p>\n <\/p>\n A reuni\u00e3o foi aberta com a apresenta\u00e7\u00e3o da <\/span>Minuta do projeto de Lei – Proposta da Nova Lei do SIEC – Contribui\u00e7\u00f5es Internas em \u00c2mbito dos Colaboradores da Secult – Ce,<\/b> que ficou a cargo da assessoria jur\u00eddica da Secult, Dra Daliene Fortuna e do Dr Victor Studart que realizaram a leitura da proposta de uma lei que pense a cultura de forma espec\u00edfica, e n\u00e3o sem as particularidades da Cultura, que pense o fomento, e que tenha uma burocracia m\u00e9dia. \u201cEsta \u00e9 portanto uma discuss\u00e3o desafiadora, mas imprescind\u00edvel para o fomento \u00e0 Cultura. Para tanto, procuramos, dentro dos princ\u00edpios constitucionais, solucionar problemas que ainda n\u00e3o haviam sido abordados em outros momentos, dentro das nossas experi\u00eancias e perspectivas”, destacou Victor Studart.<\/span><\/p>\n <\/p>\n “Tudo na lei ainda \u00e9 pass\u00edvel de aprimoramento. Este \u00e9 o ponto de partida ainda. A Lei, inicialmente, falar\u00e1 da Organiza\u00e7\u00e3o do SIEC, dos Conselhos, os Sistemas de Cultura, detalhamento da rede dos equipamentos culturais, em um trabalho de colabora\u00e7\u00e3o entre eles e os equipamentos da Rede que n\u00e3o \u00e9 p\u00fablica. Trazemos tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre o Sistema de Financiamento e Fomento da Cultura. Patroc\u00ednio Cultural. Bolsas de Pesquisa. Indicadores Culturais, Participa\u00e7\u00e3o Social.Em paralelo, estamos criando tamb\u00e9m a lei de patroc\u00ednio cultural espec\u00edfica para a Cultura\u201d, finalizou a coordenadora Daliene Fortuna<\/span><\/p>\n .\u00a0<\/span><\/p>\n Fabiano destacou a import\u00e2ncia desta atualiza\u00e7\u00e3o da LEI, que passa pelos Sistemas, o Financiamento, Patroc\u00ednio, Bolsa, reconhecimento, linhas de cr\u00e9dito, subs\u00eddios emergenciais, prote\u00e7\u00e3o social, funcionamento das Redes de Equipamentos Culturais, Trabalho em Colabora\u00e7\u00e3o e Parceria etc. \u201cEsta entrega \u00e0 Assembleia Legislativa, deve ser uma entrega conjunta, do Conselho Estadual e da Secult. Neste momento, precisamos sair com um cronograma conciso, para que possamos voltar aos grupos de trabalho, e sem furo, possamos ter a meta de levar esta proposta at\u00e9 o final de setembro. Ap\u00f3s as quest\u00f5es que precisam ser alinhadas com a SEFAZ, SEPLAG, CGE e PGE de forma a j\u00e1 irem colaborando conosco nas quest\u00f5es de controle, transpar\u00eancia, presta\u00e7\u00e3o de contas, abriremos as reuni\u00f5es nos grupos de trabalho, e em seguida um semin\u00e1rio com as linguagens, para encaminharmos \u00e0 Assembleia a Lei. Portanto, \u00e9 fundamental a integra\u00e7\u00e3o da sociedade civil e o poder p\u00fablico para que esta lei possa ser aprovada, j\u00e1 que ser\u00e1 votada em car\u00e1ter de urg\u00eancia\u201d, ressaltou o secret\u00e1rio Fabiano.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Sobre o MECENATO<\/b><\/p>\n <\/p>\n Um dos pontos tamb\u00e9m destacados durante a 15\u00aa reuni\u00e3o do CEPC foi a possibilidade de remunera\u00e7\u00e3o dos pareceristas. Sobre o tema, o Jur\u00eddico da Secult destacou que a proposta de atualiza\u00e7\u00e3o da Lei traz que o banco de Pareceristas possa ser remunerado, contudo a Comiss\u00e3o que\u00a0 hoje \u00e9 composta por membros da Secult e da Sociedade Civil, n\u00e3o pode juridicamente ser remunerada.<\/span><\/p>\n <\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n Proposi\u00e7\u00e3o de novos assentos no CEPC<\/b><\/p>\n <\/p>\n A Defesa do F\u00f3rum de Performance e a submiss\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o de assento no CEPC do F\u00f3rum dos T\u00e9cnicos foi retomada durante a reuni\u00e3o. Antes da apresenta\u00e7\u00e3o, o Conselho discutiu quais seriam as regras para a inclus\u00e3o de novas linguagens, crit\u00e9rios, marcos temporais, possibilidade de revis\u00e3o a cada 5 anos, e limite para inclus\u00f5es.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Como encaminhamento, o CEPC trar\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o com as datas de aprova\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o de novas linguagens, bem como ser\u00e1 estabelecido um marco temporal para que n\u00e3o possam mais ser inclu\u00eddas novas linguagens, j\u00e1 que ser\u00e1 enviada \u00e0 assembleia uma solicita\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do n\u00famero de conselheiros do CEPC.<\/span><\/p>\n <\/p>\n A\u00a0 Defesa do F\u00f3rum de Performance para uma proposi\u00e7\u00e3o de assento no CEPC<\/strong>, ficou a cargo de Eduardo Bruno. “N\u00f3s n\u00e3o somos nem atores nem poetas, nos regemos por outras regras. Quando criamos objetos, n\u00f3s os fazemos para que sejam manipulado”, destacou Eduardo. Dando in\u00edcio \u00e0 defesa da entrada da Performance para o Conselho.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Na ocasi\u00e3o, o representante do F\u00f3rum Hayres destacou as forma\u00e7\u00f5es e os mais de 67 eventos que ocorrem no Cear\u00e1 e no Brasil, com destaque para o Imagin\u00e1rios Urbanos, realizado h\u00e1 quase um ano com apoio do Drag\u00e3o do Mar. J\u00e1 L\u00edvio, do F\u00f3rum de Performance, trouxe os in\u00fameros munic\u00edpios com artistas que trabalham com a linguagem, buscando mais espa\u00e7o de reconhecimento, no poder p\u00fablico, editais, pol\u00edticas p\u00fablicas e eventos do Estado.<\/span><\/p>\n <\/p>\n \u00a0“Compreendemos que a nossa solicita\u00e7\u00e3o de um assento n\u00e3o \u00e9 apenas para propor, mas tamb\u00e9m para colaborar na amplia\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es sobre cultura no estado do Cear\u00e1, com mais diversidade. O Cear\u00e1 \u00e9 um estado marco na constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas culturais do pa\u00eds. Temos o f\u00f3rum de performance desde 2019, articulando os artistas desta linguagem. A entrada da Performance no CEPC ser\u00e1 tamb\u00e9m um marco no pa\u00eds, com um assento para esta linguagem, que tem uma historiografia, o reconhecimento nas universidades e v\u00e1rios equipamentos com espa\u00e7os abertos para nossa arte. Far\u00e1 um ano que solicitamos esta audi\u00eancia com o Conselho. Este \u00e9 um importante ponto para discutirmos o marco temporal e delibera\u00e7\u00e3o para a inclus\u00e3o de F\u00f3rum no Conselho”, ressaltou L\u00edvio.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Submetendo \u00e0 vota\u00e7\u00e3o para a entrada dos segmentos Teatro de Bonecos, T\u00e9cnicos, Contadores de Hist\u00f3rias Mediadores de Leitura e Performance no CEPC, foi aprovada\u00a0 inclus\u00e3o do teatro de Bonecos, t\u00e9cnicos de cultura, contadores de hist\u00f3rias e F\u00f3rum de Performance se inserem como assento no CEPC.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n “Feita a aprova\u00e7\u00e3o para a LEI do CEPC na assembleia legislativa, ser\u00e1 iniciado um processo eleitoral de forma c\u00e9lere para a sele\u00e7\u00e3o destes conselheiros”, destacou o secret\u00e1rio Fabiano Pi\u00faba.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Concess\u00e3o P\u00f3stuma de Medalha Maestro Alberto Nepomuceno<\/b><\/p>\n <\/p>\n A Concess\u00e3o P\u00f3stuma de Medalha Maestro Alberto Nepomuceno, de autoria do Dep. Acr\u00edsio Sena, \u00e0 Izaira Silvino, foi aprovada por unanimidade durante a 15\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do CEPC. Aprovada pela assembleia e respaldada pelo CEP que far\u00e1 ainda uma mo\u00e7\u00e3o de aclama\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Conselho a ser enviada para a fam\u00edlia<\/span><\/p>\n <\/p>\n “Homenagem mais que justa \u00e0 Izaira, que era m\u00e3e da voz, maestrina, e teve um papel fundamental na Arte, Cultura e Educa\u00e7\u00e3o cearenses\u201d, afirma o secret\u00e1rio Fabiano Piuba.\u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n Informes<\/b><\/p>\n <\/p>\n Lei Aldir Blanc<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A Secretaria Luisa Cela informou sobre a convoca\u00e7\u00e3o dos classific\u00e1veis convocados pelo recurso remanescente da Aldir Blanc.” A partir de hoje, 25\/08, \u00e0s coordena\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pelos Editais ir\u00e3o convocar os classific\u00e1veis da Lei Aldir Blanc, fazendo toda a formaliza\u00e7\u00e3o para que siga o fluxo normal dos projetos.Pedimos aten\u00e7\u00e3o das pessoas convocadas, na publica\u00e7\u00e3o de 02\/08\/2021, da Secult (leia), para responder de forma r\u00e1pida \u00e0 Secretaria aos emails que chegar\u00e3o at\u00e9 a pr\u00f3xima semana”, destacou Luisa<\/span><\/p>\n <\/p>\n O prazo para a execu\u00e7\u00e3o do recurso \u00e9 at\u00e9 31 de dezembro.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Lan\u00e7amento de Novos Editais<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Sobre as reuni\u00f5es que est\u00e3o sendo realizadas para a elabora\u00e7\u00e3o dos Novos Editais da Cultura, a secret\u00e1ria Lu\u00edsa trouxe algumas atualiza\u00e7\u00f5es. “Fizemos a rodada com todas as linguagens, exceto do Edital de Cidadania e Diversidade Cultural, que ocorrer\u00e1 nesta sexta-feira (27\/8). Saimos com um prazo de 15 dias para as apresenta\u00e7\u00f5es das propostas, distribui\u00e7\u00e3o de recursos, estudando e trabalhando com as sugest\u00f5es e cr\u00edticas feitas, para ent\u00e3o tirarmos uma agenda de fechamento da minuta, e preparar o lan\u00e7amento dos editais”, destaca a secret\u00e1ria.<\/span><\/p>\n <\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n MECENATO<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Sobre o 13\u00ba mecenas, que \u00e9 o Edital que est\u00e1 em curso, a coordenadora da Economia da Cultura Laizi Fracalossi destacou a nova forma\u00e7\u00e3o da CEIC, Comiss\u00e3o, conforme as orienta\u00e7\u00f5es do Conselho Estadual. “Estamos com previs\u00e3o de lan\u00e7ar o resultado preliminar at\u00e9 a pr\u00f3xima semana, mesmo com as mudan\u00e7as na CEIC”, destacou a coordenadora. Nesta edi\u00e7\u00e3o, houve um aumento de 44% de habilitados para a pr\u00f3xima fase, credita-se a isso a altera\u00e7\u00e3o do valores, metodologia de avalia\u00e7\u00e3o e prazos para capta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n “Um dado importante, \u00e9 que na edi\u00e7\u00e3o 12\u00aa v\u00e1rias empresas que n\u00e3o tinham costume de apoiar, passaram a incentivar o ICMS. Tivemos um aumento do n\u00famero de projetos que captaram com empresas e tamb\u00e9m dos valores apoiados”, ressalta Laizi..<\/span><\/p>\n <\/p>\n A conselheira Silvia Moura sugeriu uma campanha de sensibiliza\u00e7\u00e3o para as empresas incentivarem e que possam aderir ao MECENATO. Como est\u00edmulo a saberem como podem apoiar. Como encaminhamento, a coordenadora Laizi Fracalossi trar\u00e1 uma proposta para a 2\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio Incentivo Fiscal, realizado em 2017, na FIEC.<\/span><\/p>\n <\/p>\n NOVOS EQUIPAMENTOS<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A secret\u00e1ria Luisa Cela ainda historicizou a amplia\u00e7\u00e3o da Rede da Cultura passar\u00e1 a ter 22 equipamentos, com a abertura da Esta\u00e7\u00e3o das Artes, do Centro Cultural do Cariri, da Casa de Ant\u00f4nio Conselheiro. “Nosso desejo \u00e9 que uma segunda OS possa ser qualificada para assumir a gest\u00e3o cultural dos novos equipamentos. Trazendo um novo desenho de modelo de gest\u00e3o, mas tamb\u00e9m de quest\u00f5es jur\u00eddicas que possam amadurecer as parcerias, de forma otimizada e qualificando a rede”, ressalta a secret\u00e1ria.<\/span><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tendo como pautas a contribui\u00e7\u00e3o de jogos para a cultura e raz\u00f5es que justificam um edital espec\u00edfico para a linguagem; Informa\u00e7\u00f5es sobre a nova OS que ser\u00e1 convocada para Esta\u00e7\u00e3o das Artes e equipamento do Cariri; a Defesa do F\u00f3rum de Performance para uma proposi\u00e7\u00e3o de assento no CEPC; a Submiss\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":308,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-17946","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"yoast_head":"\n