{"id":17529,"date":"2021-08-02T21:28:47","date_gmt":"2021-08-03T00:28:47","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/?p=17529"},"modified":"2021-08-02T21:28:47","modified_gmt":"2021-08-03T00:28:47","slug":"secult-anuncia-r30-milhoes-para-as-artes-e-cidadania-cultural-investimentos-na-politica-de-fomento-cultural-chegam-ao-total-de-r-100-milhoes-em-dois-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2021\/08\/02\/secult-anuncia-r30-milhoes-para-as-artes-e-cidadania-cultural-investimentos-na-politica-de-fomento-cultural-chegam-ao-total-de-r-100-milhoes-em-dois-anos\/","title":{"rendered":"Secult anuncia R$30 milh\u00f5es para as artes e cidadania cultural. Investimentos na Pol\u00edtica de Fomento Cultural chegam ao total de R$ 100 milh\u00f5es em dois anos"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

O n\u00famero se torna mais expressivo se compararmos com os \u00faltimos anos. De 2015 a 2019, foram lan\u00e7ados 34 editais, com um investimento total de R$78 milh\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

O investimento em cultura do Cear\u00e1 vem se fortalecendo nos \u00faltimos anos. Isto porque um novo plano de a\u00e7\u00e3o para a cultura do Cear\u00e1 foi anunciado na \u00faltima quarta-feira (28\/7), pela Secretaria da Cultura do Estado do Cear\u00e1 (Secult Cear\u00e1), durante a 14\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural do Cear\u00e1 (CEPC), realizada de forma virtual. O \u201cPlano Cear\u00e1 das Artes e da Cidadania Cultural\u201d consiste em um investimento de R$ 30 milh\u00f5es do Governo do Cear\u00e1, por meio da Secult Cear\u00e1, para o fomento \u00e0s artes, cidadania e diversidade cultural. Junto a isto, as a\u00e7\u00f5es e projetos da Lei Aldir Blanc somam mais de R$65 milh\u00f5es para a cultura cearense, acrescidos a R$5 milh\u00f5es de editais do Ciclo do Carnaval 2020, o Cultura Dendicasa e o Edital de Fomento para Grupos dos Ciclos da Cultura Tradicional Popular do Cear\u00e1. No total, com os investimentos de 2020 at\u00e9 o presente momento, j\u00e1 s\u00e3o mais de R$ 100 milh\u00f5es para as artes e a cultura cearense nos \u00faltimos dois anos.<\/p>\n

O n\u00famero ganha maior expressividade se compararmos com o investimento em editais lan\u00e7ados pela Secult de 2015 a 2019. Foram 34 editais, com um investimento total de R$78 milh\u00f5es. \u00a0Al\u00e9m disso, a Lei de Incentivo \u00e0 Cultura do Cear\u00e1 (Mecenato) – que possibilita a ren\u00fancia fiscal de empresas para o apoio a projetos culturais – beneficiou um total de 554 projetos com R$103,5 milh\u00f5es, de 2015 a 2020.<\/p>\n

\u201cEste plano de a\u00e7\u00e3o consiste numa proposta de investimento assegurado de R$ 30 milh\u00f5es pelo governador Camilo Santana e que abrimos para o debate e constru\u00e7\u00e3o junto ao Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural (CEPC) e aos f\u00f3runs de linguagens e segmentos culturais do Cear\u00e1. A Resolu\u00e7\u00e3o do TCE que recebemos em maio deste ano em \u00e2mbito do Governo do Estado nos exigiu, infelizmente, o cancelamento de editais que estavam em tramita\u00e7\u00e3o. Consultamos a PGE \u00a0sobre a possibilidade de pleitear a posterga\u00e7\u00e3o do in\u00edcio das determina\u00e7\u00f5es apontadas na resolu\u00e7\u00e3o, preservando, assim, os contemplados nos editais, mas n\u00e3o tivemos \u00eaxito, sendo determinado a todos \u00f3rg\u00e3os do Governo do Estado o cumprimento imediato da resolu\u00e7\u00e3o. Como resposta, abrimos esse plano de investimento para o fomento das artes e da cidadania cultural que, somado aos editais da Secult na Lei Aldir Blanc na ordem de R$ 65 milh\u00f5es com mais de 1000 projetos, ser\u00e3o mais de R$ 100 milh\u00f5es \u00a0movimentando a cena art\u00edstica e cultural de nosso estado\u201d, enfatiza o secret\u00e1rio da Cultura do Cear\u00e1, Fabiano Pi\u00faba.<\/p>\n

Novo plano Cear\u00e1 das Artes e da Cidadania Cultura<\/strong><\/p>\n

O Plano Cear\u00e1 das Artes e da Cidadania Cultura \u00e9 dividido em tr\u00eas eixos: Artes, Temporada da Arte Cearense (TAC) e Cidadania e Diversidade Cultural. Dentro do pacote, est\u00e1 previsto o lan\u00e7amento dos editais que foram revogados: o XIV Edital Cear\u00e1 de Cinema e V\u00eddeo, XII Edital Cear\u00e1 de Incentivo \u00e0s Artes e Edital Cultura Inf\u00e2ncia 2020, al\u00e9m de v\u00e1rios outros. Os editais estar\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o junto \u00e0 sociedade civil, junto aos f\u00f3runs de linguagens art\u00edsticas e express\u00f5es culturais e ao Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural do Cear\u00e1 (CEPC).<\/p>\n

O primeiro bloco do plano, destinado \u00e0s Artes, engloba o lan\u00e7amento do Edital Cear\u00e1 de Incentivo \u00e0s Artes, com o recurso de R$ 10 milh\u00f5es, destinado a projetos de v\u00e1rias linguagens art\u00edsticas como artes visuais, circo, dan\u00e7a, fotografia, humor, literatura, m\u00fasica, teatro e teatro de bonecos. J\u00e1 o novo Edital Cear\u00e1 de Cinema e V\u00eddeo ter\u00e1 R$ 9 milh\u00f5es para fomentar projetos de filmes (fic\u00e7\u00e3o, anima\u00e7\u00e3o e document\u00e1rio, curtas e longas-metragens), dentre outros servi\u00e7os que dinamizam a cadeia produtiva do audiovisual no \u00e2mbito do estado. Ambos tiveram o recurso ampliado em rela\u00e7\u00e3o aos lan\u00e7ados anteriormente.<\/p>\n

O bloco referente \u00e0 Temporada da Arte Cearense (TAC) traz uma programa\u00e7\u00e3o expandida e interiorizada da Rede dos Equipamentos Culturais da Secult Cear\u00e1, com um investimento de R$5 milh\u00f5es. A Temporada de Arte Cearense 2021\/22 consiste na sele\u00e7\u00e3o de projetos art\u00edsticos e culturais selecionados para compor um ciclo de programa\u00e7\u00e3o art\u00edstica e cultural a ser desenvolvida na Rede de Equipamentos Culturais da Secult Cear\u00e1 e no apoio \u00e0 programa\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os Culturais Independentes do Cear\u00e1, mantidos por grupos e\/ou organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que mant\u00eam programa\u00e7\u00e3o regular, de maneira integrada com os Sistemas Estaduais de Teatros, Museus, Bibliotecas, Arquivos e Centros Culturais, compreendendo a prioriza\u00e7\u00e3o em recortes de diversidade \u00e9tnico-raciais, g\u00eaneros, territ\u00f3rios perif\u00e9ricos, acessibilidade, inf\u00e2ncia.<\/p>\n

O bloco de Cidadania e Diversidade Cultural, com um investimento total de R$6 milh\u00f5es, compreende o lan\u00e7amento de editais para a Cultura Inf\u00e2ncia, Cultura Ind\u00edgenas, Express\u00f5es Culturais Afro-Brasileiras, Bibliotecas e Museus Comunit\u00e1rios e Populares, \u00a0Territ\u00f3rios Art\u00edsticos e Criativos de Periferias do Cear\u00e1, al\u00e9m de um edital para o programa Cultura Viva.<\/p>\n

Resolu\u00e7\u00e3o do TCE<\/strong><\/p>\n

Em 12 de maio de 2021, o Governo do Estado do Cear\u00e1 foi notificado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o 5305-2020 do Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1 que determinou \u00e0 SECULT que procedesse \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o restritiva do art. 190-B da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual restringindo o alcance desta norma somente a pessoas jur\u00eddicas de direito privado sem finalidade lucrativa e aos entes e entidades p\u00fablicas, excluindo-se, portanto, as pessoas jur\u00eddicas de direito privado com finalidade lucrativa e as pessoas f\u00edsicas. Foi determinado a todas as Secretarias e demais entidades p\u00fablicas estaduais, bem como ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, ao Poder Legislativo e ao Poder Judici\u00e1rio, que se abstenham de utilizar a Lei Complementar 119\/2012 para firmar conv\u00eanios com Pessoas F\u00edsicas at\u00e9 que se proceda \u00e0 altera\u00e7\u00f5es legislativas evitando assim conflitos com a legisla\u00e7\u00e3o federal. No dia 19 de julho de 2021 a Procuradoria Geral do Estado encaminhou of\u00edcio circular aos \u00f3rg\u00e3os do Governo do Estado determinando o pleno cumprimento das determina\u00e7\u00f5es apontadas na resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na pen\u00faltima reuni\u00e3o do CEPC, foi \u00a0apresentada a resolu\u00e7\u00e3o que determinou a revoga\u00e7\u00e3o do XIV Edital Cear\u00e1 de Cinema e V\u00eddeo, XII Edital Cear\u00e1 de Incentivo \u00e0s Artes e Edital Cultura Inf\u00e2ncia 2020. Sobre a pauta, o secret\u00e1rio da Cultura, Fabiano Pi\u00faba, informou que a Secult realizou nova consulta \u00e0 PGE, e que a resposta foi a mesma, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o dos editais e confirmando a revoga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como forma de superar alguns dos problemas apontados, a Secult em coopera\u00e7\u00e3o com a CGE criar\u00e1 um sistema pr\u00f3prio de controle e monitoramento das a\u00e7\u00f5es do campo cultural, que ir\u00e1 \u00a0se basear na legisla\u00e7\u00e3o cultural para realizar o controle de forma mais adequada. \u201cPara tanto, estamos com grupos t\u00e9cnicos que buscam pensar o aperfei\u00e7oamento do monitoramento da execu\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o, e presta\u00e7\u00e3o de contas dando maior transpar\u00eancia ao uso dos recursos p\u00fablicos. Em breve a CGE indicar\u00e1 o tempo necess\u00e1rio para implementa\u00e7\u00e3o destas inova\u00e7\u00f5es\u201d, ressaltou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Crescimento da cultura\u00a0<\/strong><\/p>\n

Os n\u00fameros mostram que a cultura tem sido um eixo estrat\u00e9gico de desenvolvimento do estado no plano do governador Camilo Santana. De 2015 a 2018, o Cear\u00e1 contou com R$458 milh\u00f5es para a cultura.<\/p>\n

\u201cSa\u00edmos de R$ 81,8 milh\u00f5es em 2014 para R$ 107,7 milh\u00f5es em 2018, implicando em um incremento de R$ 25,9 milh\u00f5es e num crescimento real de 31,69%. Esse acr\u00e9scimo se deu em um cen\u00e1rio pol\u00edtico e macroecon\u00f4mico nacional desfavor\u00e1vel, sobretudo com o esvaziamento das pol\u00edticas culturais e com a redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica do or\u00e7amento do governo federal e a extin\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio da cultura\u201d, destaca o secret\u00e1rio da Cultura do Cear\u00e1, Fabiano Pi\u00faba.<\/p>\n

Equipamentos<\/strong><\/p>\n

Os editais s\u00e3o um dos meios de fomentar a arte e cultura, possibilitando a frui\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o, a forma\u00e7\u00e3o e a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso no campo cultural. O benef\u00edcio para o setor passa tamb\u00e9m pela programa\u00e7\u00e3o da rede de 18 equipamentos culturais do Estado, que se ampliou com a cria\u00e7\u00e3o da Vila da M\u00fasica no Crato e da Casa de Saberes Cego Aderaldo em Quixad\u00e1 e que tem sido um importante instrumento de fomento, com a cria\u00e7\u00e3o recente de uma convocat\u00f3ria integrada para artistas e grupos, o \u201cArte em Rede\u201d. Novos equipamentos est\u00e3o por vir, para complementar essa rede e interiorizar as pol\u00edticas culturais: a Casa de Ant\u00f4nio Conselheiro, em Quixeramobim; o Centro Cultural do Cariri, no Crato; e o complexo cultural Esta\u00e7\u00e3o das Artes, no Centro de Fortaleza.<\/p>\n

O projeto Esta\u00e7\u00e3o das Artes, hoje em execu\u00e7\u00e3o no Centro de Fortaleza, j\u00e1 superou os 50% dos servi\u00e7os de engenharia. O empreendimento consiste na restaura\u00e7\u00e3o estrutural e moderniza\u00e7\u00e3o do conjunto de pr\u00e9dios e galp\u00f5es localizados em frente \u00e0 pra\u00e7a Castro Carreira (Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o), que pertenciam \u00e0 antiga Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria Jo\u00e3o Felipe. Quando pronto, o projeto, executado atrav\u00e9s da Superintend\u00eancia de Obras P\u00fablicas (SOP), ir\u00e1 compor a Rede de Equipamentos Culturais da Secult Cear\u00e1. Nele ir\u00e1 funcionar a Pinacoteca do Cear\u00e1, o Centro de Design, o Mercado de Gastronomia, o Museu Ferrovi\u00e1rio, a sede da Secult e do IPHAN. Quando inaugurada, a Esta\u00e7\u00e3o das Artes vai requalificar o Centro e aquecer a economia criativa cearense, facilitando acessos com a interliga\u00e7\u00e3o ao sistema de Metr\u00f4 de Fortaleza (Metrofor) e dialogando com espa\u00e7os tradicionais da regi\u00e3o, como o Centro Drag\u00e3o do Mar de Arte e Cultura, o Passeio P\u00fablico (Pra\u00e7a dos M\u00e1rtires) e o Cineteatro S\u00e3o Luiz.<\/p>\n

Instalado no Crato, o Centro Cultural do Cariri est\u00e1 com praticamente 15% de execu\u00e7\u00e3o. O espa\u00e7o integrar\u00e1 a Rede de Equipamentos Culturais da Secretaria da Cultura do Estado do Cear\u00e1 (Secult), como uma das metas do Governo Estadual de instala\u00e7\u00e3o de centros culturais nos munic\u00edpios cearenses. A obra est\u00e1 sendo implantada atrav\u00e9s da Superintend\u00eancia de Obras P\u00fablicas do Cear\u00e1 (SOP) com futura gest\u00e3o da Secretaria da Cultura (Secult).<\/p>\n

Aguardando somente a instala\u00e7\u00e3o de elevadores, equipamentos e mobili\u00e1rio, o Museu da Imagem e do Som (MIS-CE) est\u00e1 com obra conclu\u00edda para inaugura\u00e7\u00e3o. A obra do MIS \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do governo estadual, por meio da Secretaria da Cultura, que re\u00fane preserva\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o em um \u00fanico investimento. Com a obra pronta, o Cear\u00e1 ter\u00e1 um dos museus mais modernos e bem equipados do Brasil e integrado ao complexo do Pal\u00e1cio da Aboli\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Editais: amplia\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A pol\u00edtica de fomento \u00e0 arte e \u00e0 cultura tamb\u00e9m vem se ampliando e se qualificando com cria\u00e7\u00e3o de novos editais, e buscando dar acesso \u00e0queles que mais precisam. Entre os destaques est\u00e3o os in\u00e9ditos: I Pr\u00eamio Express\u00f5es Culturais Afro-Brasileiras do Cear\u00e1; I Pr\u00eamio Culturas Ind\u00edgenas do Cear\u00e1; Edital de Apoio a Projetos de Cultura Inf\u00e2ncia; Edital Escolas da Cultura; e Edital Cultura LGBT.<\/p>\n

Outros editais j\u00e1 tradicionais da cultura, previstos em lei, foram aprimorados em debate com a classe art\u00edstica e ampliados, como o Edital de Incentivo \u00e0s Artes – com destaque para o Pr\u00eamio Chico Albuquerque de fotografia, que foi reformulado, com mais recursos e car\u00e1ter nacional -; os editais dos ciclos de festejos tradicionais populares (Carnaval, Paix\u00e3o, Junino e Natal); o edital de Cinema e V\u00eddeo; e o edital Mecenas do Cear\u00e1.<\/p>\n

O crescimento com a Lei Aldir Blanc e a\u00e7\u00f5es na pandemia<\/strong><\/p>\n

Em uma resposta r\u00e1pida \u00e0 pandemia, que atingiu profundamente o setor cultural, a Secult lan\u00e7ou o I Edital Festival Cultura Dendicasa: Arte de Casa Para o Mundo, com um investimento total de R$1 milh\u00e3o, beneficiando diretamente 400 artistas e grupos culturais do Cear\u00e1. Logo depois, foi lan\u00e7ada a convocat\u00f3ria Arte em Rede, com R$210 mil destinados a 165 projetos cearenses. O objetivo foi promover e movimentar a cria\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o e economia art\u00edstica e cultural do Estado, estimulando a produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado digital para compor a programa\u00e7\u00e3o da rede de equipamentos culturais, como o Centro Drag\u00e3o do Mar, \u00a0Theatro Jos\u00e9 de Alencar e Cineteatro S\u00e3o Luiz.<\/p>\n

Com a chegada da Lei Aldir Blanc (LAB), a Secult lan\u00e7ou 12 editais, os quais receberam \u00a02.701 inscri\u00e7\u00f5es, contemplando 131 cidades. Desse total, foram 1.009 selecionados, abrangendo 97 munic\u00edpios cearenses. O valor total de investimentos em editais da LAB com verba direta para o fomento \u00e0s artes e \u00e0 cultura no estado foi de R$ 61.585.100,54. Com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba14.150 de 2021, que autorizou a utiliza\u00e7\u00e3o do saldo n\u00e3o empenhado no ano de 2020, ser\u00e3o investidos em 2021 mais de R$3 milh\u00f5es e 800 mil reais, conforme Plano de A\u00e7\u00e3o aprovado pelo Comit\u00ea e CEPC.<\/p>\n

A Lei Aldir Blanc de Emerg\u00eancia Cultural se consolidou como um importante direito de artistas e fazedores de cultura brasileiros, cujo trabalho criativo foi prejudicado em raz\u00e3o das consequ\u00eancias da crise sanit\u00e1ria que o pa\u00eds enfrenta com a Covid-19. Sua atua\u00e7\u00e3o aconteceu em tr\u00eas frentes principais: oferecer renda mensal a trabalhadores e trabalhadoras da cultura; garantir a manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os culturais; e viabilizar editais voltados \u00e0 economia criativa. O estado do Cear\u00e1 implementou a Lei a partir da Secretaria da Cultura.<\/p>\n

A Secretaria da Cultura do Estado do Cear\u00e1, desde o in\u00edcio do processo de elabora\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc, esteve promovendo a\u00e7\u00f5es de mobiliza\u00e7\u00e3o e de articula\u00e7\u00e3o para que se tivesse uma legisla\u00e7\u00e3o pronta para atender de forma r\u00e1pida e eficaz todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura do Cear\u00e1.<\/p>\n

Conhe\u00e7a a proposta do Plano de A\u00e7\u00e3o Cear\u00e1 das Artes e da Cidadania Cultural<\/strong><\/h3>\n

\nBLOCO 1: ARTES<\/strong><\/p>\n

EDITAL CEAR\u00c1 DE INCENTIVO \u00c0S ARTES (2019-2022)<\/strong><\/p>\n

Lan\u00e7amentos: 2021 \/ Pagamento: 1\u00ba semestre de 2022<\/p>\n

– Investimento: R$ 10.000.000,00<\/p>\n

NOVO EDITAL CEAR\u00c1 DE CINEMA E V\u00cdDEO (2019-2022)<\/p>\n

Lan\u00e7amentos 2021 \/ Pagamentos 1\u00ba semestre de 2022<\/p>\n

– Investimento: R$ 9.000.000,00<\/p>\n

\nBLOCO 2: TEMPORADA DE ARTE CEARENSE – TAC 2021\/2022<\/strong><\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o expandida e interiorizada da Rede dos Equipamentos Culturais<\/strong><\/p>\n

– Investimento: R$ 5.000.000,00
\n– Lan\u00e7amentos 2021 \/ Pagamentos 2022
\n– Per\u00edodo 15 meses: Cronograma de Desembolso Mensal de R$ 333.333,33.<\/p>\n

\nBLOCO 3: CIDADANIA CULTURAL<\/strong><\/p>\n

EDITAL CEAR\u00c1 DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL<\/strong><\/p>\n

Investimento: R$ 6.000.000,00<\/p>\n

Lan\u00e7amentos 2021 \/ Pagamentos 2022<\/p>\n

CATEGORIAS:<\/strong><\/p>\n

1. Cultura Inf\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n

– Investimento: R$ 1.500.000,00<\/p>\n

2. Culturas Ind\u00edgenas<\/strong><\/p>\n

– Investimento: R$ 500.000,00<\/p>\n

3. Express\u00f5es Culturais Afro-brasileiras<\/strong><\/p>\n

– Investimento: R$ 500.000,00<\/p>\n

4. Bibliotecas e Museus Comunit\u00e1rios e Populares<\/strong><\/p>\n

– Investimento: R$ 600.000,00<\/p>\n

5. Cultura LGBT<\/strong><\/p>\n

– Investimento: R$ 400.000,00<\/p>\n

6. \u00a0Territ\u00f3rios Art\u00edsticos e Criativos de Periferias do Cear\u00e1<\/strong><\/p>\n

– Investimento: R$ 1.000.000,00<\/p>\n

7. Cultura Viva<\/strong><\/p>\n

– Investimento: R$ 1.500.000,00<\/p>\n

\nTOTAL DE INVESTIMENTO 2021\/2022: R$ 30.000.000,00<\/strong><\/p>\n

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