{"id":16995,"date":"2021-06-29T16:46:19","date_gmt":"2021-06-29T19:46:19","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/?p=16995"},"modified":"2021-06-29T16:48:04","modified_gmt":"2021-06-29T19:48:04","slug":"lei-aldir-blanc-2-secretario-fabiano-piuba-participou-de-audiencia-publica-virtual-na-comissao-de-cultura-da-camara-dos-deputados-sobre-o-tema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2021\/06\/29\/lei-aldir-blanc-2-secretario-fabiano-piuba-participou-de-audiencia-publica-virtual-na-comissao-de-cultura-da-camara-dos-deputados-sobre-o-tema\/","title":{"rendered":"Lei Aldir Blanc 2: secret\u00e1rio Fabiano Pi\u00faba participou de Audi\u00eancia P\u00fablica Virtual na Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados sobre o tema"},"content":{"rendered":"

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O secret\u00e1rio da Cultura do Estado do Cear\u00e1, Fabiano Pi\u00faba, participou, na tarde desta ter\u00e7a-feira, 29\/6, da Audi\u00eancia P\u00fablica Virtual na Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados, que teve como objetivo debater a Lei Aldir Blanc 2, PL 1518\/202, por requerimento do deputado federal Tadeu Alencar. Participaram tamb\u00e9m da audi\u00eancia a deputada Jandira Feghali; o presidente do F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios Estaduais de Cultura, Fabr\u00edcio Noronha; a presidenta do \u00a0F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios e Gestores de Cultura das Capitais e Munic\u00edpios Associados, Ana Cristina de Castro; o secret\u00e1rio de Cultura do Amazonas,\u00a0 Marcos Apolo Muniz; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Cear\u00e1,\u00a0 J\u00fanior Castro; e o secret\u00e1rio de Cultura de Niter\u00f3i, Leonardo Giordano. Confira a audi\u00eancia na \u00edntegra https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=mw93LsJLaBI<\/a>.<\/p>\n

“Quando estive presidente do F\u00f3rum\u00a0Nacional de Secret\u00e1rios de Cultura, participei de uma audi\u00eancia presidida pela deputada Benedita da Silva e\u00a0dizia que na aus\u00eancia de uma pol\u00edtica cultural do governo federal, o Congresso Nacional assumiria um papel central e estrat\u00e9gico no pensamento e estrutura\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas culturais no pa\u00eds. E, foi nessa articula\u00e7\u00e3o da sociedade civil com o Congresso, em especial com a Comiss\u00e3o de Cultura, que nasceu a Lei Aldir Blanc 1”, destacou o secret\u00e1rio Fabiano Pi\u00faba.<\/p>\n

“Estamos agora discutindo uma agenda nacional de pol\u00edtica e de emerg\u00eancia cultural, em que temos em pauta o Projeto de Lei 9474\/2018 de iniciativa do deputado Chico d’\u00c2ngelo e com a relatoria e projeto substitutivo da deputada Benedita da Silva, que \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Cultura. Essa \u00e9 uma agenda \u00a0que nos une numa parceria federativa entre Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e sociedade civil. Ent\u00e3o, essa regulamenta\u00e7\u00e3o do SNC \u00e9 central entre todos os projetos de lei que tramitam nesta casa. Temos tamb\u00e9m o projeto de Lei Paulo Gustavo, de autoria do senador Paulo Rocha, que est\u00e1 tramitando no Senado – o \u00a0PLP 73\/2021 – e que se insere ainda no contexto de a\u00e7\u00f5es emergenciais, tal como foi a Lei Aldir Blanc 1. Temos o PL 2009\/2021 da Loteria da Cultura da deputada Jandira Feghali tamb\u00e9m. Aqui neste debate estamos em torno da Lei Aldir Blanc 2, que se prop\u00f5e ter a lei como pol\u00edtica nacional, de estado, tal como o Cultura Viva”, ressaltou tamb\u00e9m o secret\u00e1rio.<\/p>\n

“Eu creio que a Lei Aldir Blanc 2 \u00e9 fundamental para o desenvolvimento de uma pol\u00edtica mais cont\u00ednua, levando em conta inclusive a dimens\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o social para o campo da cultura, irrigando os espa\u00e7os da cultura no brasil, irrigando o fazer art\u00edstico \u00a0e cultural, por meio de editais de fomento e apoio para a cena cultural na sua diversidade, mas devemos tamb\u00e9m compreender que essa \u00e9 uma agenda articulada, junto ao PL que regulamenta do SNC, o PLP que cria a Lei Paulo Gustavo, a Lei Aldir Blanc 2 e a Loteria Estadual da Cultura. Eu gostaria de inserir um outro ponto no sentido de retomar o debate, que \u00e9 a PEC 150, que trata da quest\u00e3o de estabelecer or\u00e7amentos m\u00ednimos para a Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, porque n\u00f3s estamos nesse debate n\u00e3o s\u00f3 em torno deste projeto, mas de um pensamento de na\u00e7\u00e3o e uma vis\u00e3o de pa\u00eds onde a dimens\u00e3o da arte s\u00e3o essenciais para o desenvolvimento e para a soberania nacional e para exerc\u00edcio pleno da democracia. Nesse sentido, esses projetos se unem por uma retomada do pa\u00eds, uma retomada do Minist\u00e9rio da Cultura, e da centralidade das pol\u00edticas culturais em nosso Pa\u00eds”, finalizou o secret\u00e1rio Fabiano Pi\u00faba.<\/p>\n

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Desdobramento da LAB<\/strong><\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, a deputada Jandira Feghali destacou o processo de continuidade da Lei Aldir Blanc (LAB). “A LAB 2 \u00e9 fruto de uma grande demanda nacional. A LAB 1 foi muito emergencial, no sentido de um socorro em fun\u00e7\u00e3o da pandemia. Mas, no decorrer de sua constru\u00e7\u00e3o, a gente foi dando a ela uma sustenta\u00e7\u00e3o estrutural, para que ela fortalecesse o processo organizativo nos estados e munic\u00edpios e para apontar para o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura\u00a0e gerar uma perspectiva de desdobramento. A\u00a0LAB 2 \u00e9 o desdobramento dela, foi isso que n\u00f3s fizemos. Pegamos a constru\u00e7\u00e3o coletiva da LAB 1 e constru\u00edmos um sentido perene para ela”, comentou a deputada.<\/p>\n

J\u00e1 o presidente do F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios Estaduais de Cultura, Fabr\u00edcio Noronha, falou sobre as dificuldades enfrentadas pelo setor cultural mesmo antes da pandemia, junto ao fim do Minist\u00e9rio da Cultura. “Nosso setor j\u00e1 vinha sofrendo com difama\u00e7\u00f5es, com fake news e a pandemia veio sobrepondo esse contexto que n\u00e3o era f\u00e1cil. Se n\u00e3o fosse o empenho do Congresso Nacional, dos f\u00f3runs de gestores e dos fazedores de cultura do Brasil,\u00a0n\u00e3o conseguir\u00edamos nem imaginar pelo que estar\u00edamos passando”, pontuou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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