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Uma Sess\u00e3o Especial na Assembleia Legislativa, refor\u00e7ando o pacto entre v\u00e1rios segmentos sociais em prol de melhorias para o setor cultural, foi um dos marcos, nesta ter\u00e7a-feira, 5 de novembro, das comemora\u00e7\u00f5es pelo Dia Nacional da Cultura, no Cear\u00e1. Requerida pelo presidente da Casa, deputado Jos\u00e9 Albuquerque, acolhendo sugest\u00e3o do secret\u00e1rio de Cultura do Governo do Estado, Paulo Mamede, a Sess\u00e3o Especial foi marcada pela presen\u00e7a de artistas, gestores e produtores culturais que, reunidos em cortejo desde a Pra\u00e7a da Imprensa, refor\u00e7aram a import\u00e2ncia das novas a\u00e7\u00f5es anunciadas pela Secult e do apoio do Legislativo estadual \u00e0 reforma das leis do Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e do Conselho Estadual de Cultura (CEC).<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n O an\u00fancio de novas a\u00e7\u00f5es do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura, e do investimento de R$ 30 milh\u00f5es em novos recursos para obras e reformas de equipamentos culturais do Estado foi acompanhado de uma programa\u00e7\u00e3o festiva, concretizada, al\u00e9m da presen\u00e7a dos artistas que se deslocaram em cortejo (Instituto Garajal, Companhia Bate Palmas, Grupo Cordap\u00e9s, Companhia Estrelas de Rua, entre outros), pela bela apresenta\u00e7\u00e3o da Orquestra de C\u00e2mara Eleazar de Carvalho (ORCEC), no Plen\u00e1rio da Assembleia, sob reg\u00eancia do maestro Artur Barbosa.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n A Sess\u00e3o Especial marcou a abertura da consulta p\u00fablica atrav\u00e9s da qual poder\u00e3o ser enviadas propostas para a reformula\u00e7\u00e3o da Lei do Sistema Estadual de Cultura \u2013 SIEC (Lei 13.811, de 16 de agosto de 2006), a ser promovida pelo Governo do Estado, unindo as contribui\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os \u00e0s sugest\u00f5es definidas pela\u00a0Secult\u00a0e por um Grupo de Trabalho arregimentado pela Secretaria, reunindo artistas, produtores e especialistas em legisla\u00e7\u00e3o cultural.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Durante a Sess\u00e3o Especial tamb\u00e9m foi apresentada pela\u00a0Secult\u00a0a proposta de reformula\u00e7\u00e3o da Lei do Conselho Estadual de Cultura (Lei No. 13.400, de 17 de novembro de 2003), a ser enviada em breve pelo Governo do Estado \u00e0\u00a0Assembleia\u00a0Legislativa, contemplando representantes de mais linguagens no Conselho e alterando detalhes de seu funcionamento, em prol de um processo de atua\u00e7\u00e3o mais democr\u00e1tico e participativo.<\/p>\n Cultura como prioridade<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Agradecendo pela acolhida por parte da Assembleia Legislativa, o secret\u00e1rio de Cultura do Governo do Estado, Paulo Mamede, conclamou os parlamentares a contribuir para a cria\u00e7\u00e3o da “melhor lei de incentivo \u00e0 cultura”, aperfei\u00e7oando a legisla\u00e7\u00e3o em que o Estado foi pioneiro, em meados da d\u00e9cada de 90, quando da gest\u00e3o do ent\u00e3o secret\u00e1rio Paulo Linhares (que tamb\u00e9m comp\u00f4s a mesa de trabalhos da Sess\u00e3o Especial, como presidente do Centro Drag\u00e3o do Mar). “Agora temos a oportunidade de aperfei\u00e7oar essa legisla\u00e7\u00e3o”, destacou Paulo Mamede.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n “Cultura tem que ser prioridade, tanto quanto educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a, porque cultura tamb\u00e9m \u00e9 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a”, frisou o gestor da Secult, tamb\u00e9m enfatizando os novos recursos liberados para obras em equipamentos importantes, convidando todos a participar, na pr\u00f3xima segunda-feira, da reuni\u00e3o de partida para as obras de conserva\u00e7\u00e3o do Theatro Jos\u00e9 de Alencar. Cine S\u00e3o Luiz, Biblioteca P\u00fablica Menezes Pimentel, Arquivo P\u00fablico, Museu do Cear\u00e1, Casa de Cego Aderaldo, Casa de Ant\u00f4nio Conselheiro foram outros equipamentos citados pelo secret\u00e1rio, entre os que passar\u00e3o por reformas para garantia de seu pleno funcionamento em benef\u00edcio do cidad\u00e3o.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Um edital de circula\u00e7\u00e3o internacional para artistas cearenses e a constru\u00e7\u00e3o da Pinacoteca do Cear\u00e1 foram outros projetos destacados pelo secret\u00e1rio, para os quais a Secult est\u00e1 buscando recursos com a bancada federal cearense, o Minist\u00e9rio da Cultura e grandes empresas estatais e privadas.<\/p>\n Uni\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n “Um apelo que fa\u00e7o a todos, de todos os partidos, de todas as correntes, \u00e9 pela defesa dessa pluralidade, da riqueza da nossa cultura. Quero deixar essa mensagem, de que seremos todos companheiros, em defesa da cultura do Cear\u00e1, da nossa diversidade, do que representa tudo de mais genu\u00edno do nosso povo”, complementou Paulo Mamede.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n “Muito obrigado a todos, ao presidente Jos\u00e9 Albuquerque, a todos os artistas, parlamentares, a cada pessoa que tem coragem e disposi\u00e7\u00e3o de ir pra rua e dizer e fazer cultura”.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n O presidente da Assembleia, deputado Jos\u00e9 Albuquerque (Pros), desejou as boas vindas aos participantes e apontou o plen\u00e1rio da Casa como \u201cpalco das discuss\u00f5es sobre os rumos da Cultura no Estado do Cear\u00e1\u201d. \u201cA Assembleia Legislativa recebe, com muito entusiasmo, o cortejo de artistas, produtores e gestores, de Fortaleza e de munic\u00edpios do Interior do Estado, em um ato de mobiliza\u00e7\u00e3o social em favor da cultura\u201d, salientou.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Tamb\u00e9m participaram da Sess\u00e3o Especial os deputados estaduais Camilo Santana (PT), Lula Morais (PCdoB), S\u00e9rgio Aguiar (Pros), Bethrose (PRP), Professor Teodoro (PSD), Antonio Carlos (PT), Dr. Pierre (PCdoB) e Mauro Filho (Pros). \u00a0Al\u00e9m de artistas como a core\u00f3grafa Silvia Moura, Mestre Ratto da Capoeira, o poeta Elias Jos\u00e9 e de gestores como o secret\u00e1rio de cultura de Baturit\u00e9, Chico Mendes, al\u00e9m de representantes de v\u00e1rios ve\u00edculos de imprensa, em um momento de di\u00e1logo e refor\u00e7o de mobiliza\u00e7\u00e3o em prol de mais e melhores pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma Sess\u00e3o Especial na Assembleia Legislativa, refor\u00e7ando o pacto entre v\u00e1rios segmentos sociais em prol de melhorias para o setor cultural, foi um dos marcos, nesta ter\u00e7a-feira, 5 de novembro, das comemora\u00e7\u00f5es pelo Dia Nacional da Cultura, no Cear\u00e1. 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