{"id":13596,"date":"2020-11-04T19:24:21","date_gmt":"2020-11-04T22:24:21","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/?p=13596"},"modified":"2020-11-04T19:24:21","modified_gmt":"2020-11-04T22:24:21","slug":"lei-aldir-blanc-ceara-secult-lanca-premio-fomento-cultura-e-arte-do-ceara-com-r-178-milhoes-para-projetos-cearenses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/secult\/2020\/11\/04\/lei-aldir-blanc-ceara-secult-lanca-premio-fomento-cultura-e-arte-do-ceara-com-r-178-milhoes-para-projetos-cearenses\/","title":{"rendered":"Lei Aldir Blanc Cear\u00e1: Secult lan\u00e7a Pr\u00eamio Fomento Cultura e Arte do Cear\u00e1, com R$ 17,8 milh\u00f5es para projetos cearenses"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

Com recursos da Lei Aldir Blanc no Cear\u00e1, o pr\u00eamio \u00e9 destinado ao reconhecimento e fomento de 90 projetos de arte e cultura cearense em 5 categorias.<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

A Secretaria da Cultura do Estado do Cear\u00e1 (Secult) abre as inscri\u00e7\u00f5es, nesta quarta-feira, 4\/11, do Pr\u00eamio Fomento Cultura e Arte do Cear\u00e1, que conta com R$17,8 milh\u00f5es destinados ao reconhecimento e fomento de 90 projetos de arte e cultura cearense em 5 categorias. Assim como o Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense, lan\u00e7ado no \u00faltimo dia 30 de agosto, a iniciativa corresponde ao inciso III da Lei Aldir Blanc, sendo o 12\u00ba instrumento de fomento em car\u00e1ter de urg\u00eancia ao setor cultural entre editais e chamadas p\u00fablicas lan\u00e7adas pela Secult. A minuta do edital e os anexos est\u00e3o dispon\u00edveis no site https:\/\/editais.cultura.ce.gov.br\/<\/a>. As inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o online e seguem abertas de 4 a 15 de novembro de 2020.<\/p>\n

Dividido em 5 categorias, o Pr\u00eamio Fomento Cultura e Arte do Cear\u00e1 \u00e9 destinado a Pessoas Jur\u00eddicas de Direito Privado, sem fins lucrativos, para as categorias de Categoria I – Arte, Cidadania, Diversidade e Educa\u00e7\u00e3o; Categoria II – Leitura, Acervo e Mem\u00f3ria; Categoria III – Processos criativos e Categoria IV – Espa\u00e7os C\u00eanicos. Tamb\u00e9m \u00e9 destinado \u00e0 Pessoa F\u00edsica, exclusivamente para a Categoria V – Trajet\u00f3rias Art\u00edsticas e Culturais.<\/p>\n

Conhe\u00e7a as categorias do Pr\u00eamio<\/strong><\/p>\n

Categoria I – Arte, Cidadania, Diversidade e Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Destina-se a reconhecer e fomentar propostas de institui\u00e7\u00f5es que atuam no setor art\u00edstico e cultural, tais como escolas, companhias, pontos de cultura, circos, espa\u00e7os art\u00edstico e culturais, que promovam atividades de forma\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o de conhecimento, pesquisa e interc\u00e2mbio, favorecendo os di\u00e1logos e os v\u00ednculos entre arte, educa\u00e7\u00e3o, cidadania, identidade, diversidade e democracia.<\/p>\n

Categoria II – Leitura, Acervo e Mem\u00f3ria<\/p>\n

Tem por objetivo reconhecer e fomentar propostas de institui\u00e7\u00f5es que atuam na promo\u00e7\u00e3o da leitura, preserva\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o da mem\u00f3ria e do patrim\u00f4nio cultural, democratizando o acesso \u00e0s cole\u00e7\u00f5es e aos acervos culturais, p\u00fablicos e privados, al\u00e9m de registros e publica\u00e7\u00f5es de mem\u00f3rias de institui\u00e7\u00f5es e pessoas, de constru\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e coletiva.<\/p>\n

Categoria III – Processos Criativos<\/p>\n

Destina-se a premiar projetos de institui\u00e7\u00f5es que atuam no setor art\u00edstico e cultural\/criativo voltados \u00e0 experimenta\u00e7\u00e3o e a inova\u00e7\u00e3o nos campos do Design, Moda, Cultura Alimentar\/Gastronomia, Artesanato, M\u00fasica, Artes C\u00eanicas, Editorial, Jogos, Arte e Cultura Digital e sua transversalidade com outras linguagens art\u00edsticas e \u00e1reas do conhecimento.<\/p>\n

Categorias IV – Espa\u00e7os C\u00eanicos<\/p>\n

\u00c9 voltada ao incentivo e fomento das atividades art\u00edsticas e culturais dos espa\u00e7os c\u00eanicos, bem como \u00e0 sua manuten\u00e7\u00e3o, com a\u00e7\u00f5es de difus\u00e3o e frui\u00e7\u00e3o cultural que possibilitem a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 cultura aos cearenses.<\/p>\n

Categoria V – Trajet\u00f3rias Art\u00edsticas e Culturais<\/p>\n

Destina-se a premiar artistas pelo conjunto de sua obra, reconhecendo a relev\u00e2ncia da sua trajet\u00f3ria de atua\u00e7\u00e3o em uma das seguintes linguagens: Teatro, M\u00fasica, Dan\u00e7a, Literatura, Fotografia, Artes Visuais, Circo, Audiovisual, Arte Digital, Jogos, Humor e Com\u00e9dia, Tradi\u00e7\u00f5es Populares, Culturas Ind\u00edgenas e Culturas Afrodescendentes, com vistas \u00e0 potencializa\u00e7\u00e3o de suas atividades art\u00edsticas e culturais.<\/p>\n

Lan\u00e7amento de novos Editais da Lei Aldir Blanc no Cear\u00e1<\/strong><\/p>\n

O lan\u00e7amento deste novo edital da Secretaria da Cultura do Estado do Cear\u00e1 (Secult) surge a partir do remanejamento de recursos da Lei Aldir Blanc no Cear\u00e1. Al\u00e9m do Pr\u00eamio Fomento Cultura e Arte do Cear\u00e1, a Secult lan\u00e7ou o Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense, que segue com inscri\u00e7\u00f5es abertas at\u00e9 o dia 9\/11.<\/p>\n

A secret\u00e1ria executiva da Cultura do Cear\u00e1, Luisa Cela, explicou como aconteceu o replanejamento da execu\u00e7\u00e3o da Lei, em reuni\u00e3o com o Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural do Cear\u00e1 (CEPC), no \u00faltimo dia 21 de outubro. \u201cEstamos no processo de final execu\u00e7\u00e3o da Lei no Cear\u00e1. Hav\u00edamos feito uma primeira divis\u00e3o de recursos da Lei Aldir Blanc no Cear\u00e1: 70% seria destinado \u00e0 renda b\u00e1sica \u2013 correspondente ao valor R$50 milh\u00f5es \u2013 e 30% seriam destinado aos editais, correspondente a R$21 milh\u00f5es. No entanto, encerramos o processo de solicita\u00e7\u00e3o da renda b\u00e1sica com um n\u00famero abaixo do que foi inicialmente estimado. No total, foram 4231 solicita\u00e7\u00f5es. Consideramos que boa parte dos trabalhadores j\u00e1 haviam se beneficiado com aux\u00edlio emergencial geral e a lei n\u00e3o autoriza sobreposi\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios. Desse modo, ser\u00e3o destinados 12 milh\u00f5es para atendimento destes 4 mil benefici\u00e1rios, restando R$ 38.087.836,32, que ser\u00e3o redirecionados para outras a\u00e7\u00f5es, como o Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense. Temos agora um desafio de executar esse montante de recursos, j\u00e1 que h\u00e1 um prazo de at\u00e9 31 de dezembro para que se fa\u00e7a a execu\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc no Cear\u00e1\u201d, destacou. Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto o remanejamento de recursos para editais j\u00e1 lan\u00e7ados pela Secult no \u00e2mbito da Lei Aldir Blanc, beneficiando um maior n\u00famero de projetos apresentados.<\/p>\n

Editais e Chamadas P\u00fablicas da Lei Aldir Blanc no Cear\u00e1<\/strong><\/p>\n

A Secult Cear\u00e1 j\u00e1 lan\u00e7ou 12 editais, pr\u00eamio e chamadas p\u00fablicas, como parte do pacote de a\u00e7\u00f5es da Lei Aldir Blanc no Cear\u00e1, somando mais de R$30 milh\u00f5es. O lan\u00e7amento dos editais correspondem \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es previstas no inciso III da Lei Aldir Blanc (Lei N\u00ba 14.017, de 29 de junho de 2020), que determina a\u00e7\u00f5es emergenciais de apoio ao setor cultural por meio de editais, chamadas p\u00fablicas, pr\u00eamios, aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de agentes, de espa\u00e7os, de iniciativas, de cursos, de produ\u00e7\u00f5es, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solid\u00e1ria, de produ\u00e7\u00f5es audiovisuais, de manifesta\u00e7\u00f5es culturais, bem como \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de atividades art\u00edsticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 cultura cearense por meio da Lei Aldir Blanc surgem ap\u00f3s uma s\u00e9rie de debates da Secult com a sociedade civil, incluindo reuni\u00e3o com f\u00f3runs e comit\u00eas de linguagem e o di\u00e1logo com o Conselho Estadual de Pol\u00edtica Cultural do Cear\u00e1 (CEPC), com o Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do Cear\u00e1 (DiCultura) e com a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Cear\u00e1 (Aprece). Os editais tamb\u00e9m fazem parte do Plano Integrado de Gest\u00e3o Compartilhada da Lei Aldir Blanc no Cear\u00e1, que sistematiza as linhas gerais para a operacionaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es previstas na Lei Aldir Blanc de forma articulada entre Estado, Munic\u00edpios e Sociedade Civil.<\/p>\n

Mais sobre a Lei Aldir Blanc<\/strong><\/p>\n

Fruto de uma forte mobiliza\u00e7\u00e3o social do campo art\u00edstico e cultural brasileiro, a Lei Aldir Blanc de Emerg\u00eancia Cultural (Lei 14.017 de 29 de junho de 2020, oriunda do PL 1075) foi sancionada e destinar\u00e1, em car\u00e1ter emergencial, R$3 bilh\u00f5es ao setor cultural. Resultado de uma constru\u00e7\u00e3o coletiva, com web-confer\u00eancias nacionais e estaduais realizadas como plataformas pol\u00edticas para formula\u00e7\u00e3o, articula\u00e7\u00e3o, tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do PL 1075, a Lei Aldir Blanc dever\u00e1 destinar o total de R$138 milh\u00f5es ao Cear\u00e1.<\/p>\n

Dos recursos ao Estado, R$71 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados para a\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancia de renda para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura; realiza\u00e7\u00e3o dos editais, pr\u00eamios, chamadas p\u00fablicas e aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os com vistas ao fomento das artes e da cultura no Cear\u00e1. Enquanto os outros R$67 milh\u00f5es ser\u00e3o voltados para execu\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios cearenses para a\u00e7\u00f5es de subs\u00eddios aos espa\u00e7os culturais e art\u00edsticos, como tamb\u00e9m realiza\u00e7\u00e3o de editais.<\/p>\n

O governador Camilo Santana sancionou no dia 4 de setembro de 2020, durante transmiss\u00e3o nas redes sociais, a Lei Aldir Blanc no Cear\u00e1, que prev\u00ea o apoio emergencial e fomento \u00e0 cultura cearense. Aprovado pela Assembleia Legislativa, o documento \u00e9 uma adequa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 \u00e0 Lei Federal 14.017.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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