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No \u00faltimo dia 25, \u00a0t\u00e9cnicos da Secult realizaram uma vistoria no S\u00edtio do Caldeir\u00e3o, no Crato, depois de receberem uma den\u00fancia de que a \u00e1rea estava sendo invadida. \u00a0De acordo com os t\u00e9cnicos, a equipe foi ‘recepcionada’ na entrada do s\u00edtio, por um grupo de trabalhadores fazendo uma nova cerca, passando por cima das pedras de funda\u00e7\u00e3o da Casa do Beato Jos\u00e9 Louren\u00e7o, na estrada de acesso ao s\u00edtio.\u00a0Segundo Ot\u00e1vio Menezes, coordenador da COPAHC, “n\u00f3s presenciamos um ataque ao Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico do Cear\u00e1. Como se n\u00e3o bastasse a \u00e1rea <\/span>tomada<\/span><\/em> num procedimento arbitr\u00e1rio, a cerca de estacas e arame farpado passa exatamente onde seria a casa do Beato.\u201d O S\u00edtio \u00e9 um <\/span> bem tombado pelo Conselho Estadual de Patrim\u00f4nio \u2013 COEPA e inscrito \u00e0s fls 81 e 82 do Guia dos Bens Tombados do Estado do Cear\u00e1. A \u00e1rea pertence \u00e0 Prefeitura de Crato, por desapropria\u00e7\u00e3o, processo realizado para dar condi\u00e7\u00e3o do tombamento ao S\u00edtio. T\u00e9cnica motivada por den\u00fancia de invas\u00e3o da \u00e1rea do S\u00edtio Caldeir\u00e3o, <\/span><\/span><\/p>\n Ot\u00e1vio Menezes destacou ainda que esta a\u00e7\u00e3o de “invas\u00e3o a um bem p\u00fablico” \u00e9 ilegal e se inscreve como verdadeiro processo de mutila\u00e7\u00e3o do bem tombado cujas penalidades est\u00e3o previstas na\u00a0Lei 13.465, de preserva\u00e7\u00e3o dos patrim\u00f4nio tombado, (Artigos 4, \u00a7\u00a7 3\u00ba e 4\u00ba).<\/span><\/p>\n Como o S\u00edtio Caldeir\u00e3o \u00e9 propriedade da Prefeitura do Crato, mas tombado pelo Governo do Estado,\u00a0caber\u00e1 \u00e0 Secretaria da Cultura do Estado do Cear\u00e1 remeter of\u00edcio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual informando sobre a situa\u00e7\u00e3o e a necessidade de medidas emergenciais para esclarecer os fatos, conter o processo de invas\u00e3o e mutila\u00e7\u00e3o dos bens tombados e, se for o caso, criminalizar na forma da lei a pr\u00e1tica do que se configurar como atentado ao Patrim\u00f4nio.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No \u00faltimo dia 25, \u00a0t\u00e9cnicos da Secult realizaram uma vistoria no S\u00edtio do Caldeir\u00e3o, no Crato, depois de receberem uma den\u00fancia de que a \u00e1rea estava sendo invadida. \u00a0De acordo com os t\u00e9cnicos, a equipe foi ‘recepcionada’ na entrada do s\u00edtio, por um grupo de trabalhadores fazendo uma nova cerca, passando por cima das pedras […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":1241,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1242","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"yoast_head":"\n