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Nos dias 20 e 21 de maio, a capital cearense recepcionou uma importante iniciativa voltada para a garantia de direitos de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. Uma comitiva do Programa Fazendo Justi\u00e7a \u2013 parceria entre o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) \u2013 visitou centros socioeducativos, em Fortaleza, com o objetivo de conhecer as pr\u00e1ticas locais e fortalecer as pol\u00edticas de emiss\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n
A delega\u00e7\u00e3o foi composta pela coordenadora da \u00c1rea de Documenta\u00e7\u00e3o e Identifica\u00e7\u00e3o Civil do Programa Fazendo Justi\u00e7a, Virg\u00ednia Bezerra Bettega Popiel; pela assessora do Departamento de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio e do Sistema de Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas (DMF\/CNJ), Carolini Carvalho Oliveira; pelos associados t\u00e9cnicos da \u00c1rea de Documenta\u00e7\u00e3o e Identifica\u00e7\u00e3o Civil do programa, Amanda Sanches Daltro de Carvalho, Roberto Marinho Amado e \u00c2ngela Cristina Rodrigues; e pela Associada T\u00e9cnica Estadual da \u00c1rea Socioeducativa do Fazendo Justi\u00e7a, Talita de Ara\u00fajo Maciel.<\/p>\n
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Durante as visitas, a equipe analisou os fluxos e desafios para a documenta\u00e7\u00e3o dos jovens. Amanda Sanches, associada t\u00e9cnica, ressaltou o valor do interc\u00e2mbio de experi\u00eancias e o \u00eaxito da iniciativa no Cear\u00e1: \u201cO modelo adotado no Cear\u00e1 \u00e9 muito importante e \u00e9 algo que precisa ser replicado. Temos muita expectativa de sair daqui com o conhecimento das boas pr\u00e1ticas locais para que possamos compartilhar com outros estados\u201d, declarou Sanches.<\/p>\n
Ela prosseguiu detalhando as parcerias do programa, essenciais para a emiss\u00e3o de documentos: \u201cTemos uma parceria muito importante com o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o e os Institutos de Identifica\u00e7\u00e3o para a emiss\u00e3o da nova CIN, a Carteira de Identidade Nacional. Tamb\u00e9m contamos com a Receita Federal para a regulariza\u00e7\u00e3o do CPF, e mantemos colabora\u00e7\u00e3o com a Corregedoria Geral Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para a emiss\u00e3o do t\u00edtulo de eleitor, possibilitando, inclusive, a\u00e7\u00f5es educativas sobre o processo de vota\u00e7\u00e3o.’<\/p>\n
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As visitas contaram com o acompanhamento de representantes de diversas setoriais da Superintend\u00eancia do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas), sendo elas: a Assessoria de Diretrizes Socioeducativas, com Paula \u00cdris, Telma Vasconcelos e Elson Perc\u00eddio; a Assessoria de Gest\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o, com Larissa Camerino; a Corregedoria, com Eduardo Sena; e a Coordena\u00e7\u00e3o da Rede Socioeducativa, com Adilson Santos.<\/p>\n
O ciclo de atividades culminou com uma reuni\u00e3o estrat\u00e9gica no N\u00facleo de Atendimento Integrado (NAI), que congregou, al\u00e9m do superintendente da Seas, Roberto Bassan, representantes de diversas institui\u00e7\u00f5es cruciais para o processo, como a Per\u00edcia Forense do Estado do Cear\u00e1 (Pefoce), a 5\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude, a Defensoria P\u00fablica, entre outros entes ligados ao sistema de justi\u00e7a e garantia de direitos. O encontro teve como foco principal o alinhamento de estrat\u00e9gias e o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas para assegurar que os jovens tenham acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, fundamental para o exerc\u00edcio da cidadania.<\/p>\n
A iniciativa refor\u00e7a o compromisso do sistema de justi\u00e7a em garantir que a aus\u00eancia de documentos n\u00e3o seja mais um obst\u00e1culo para os jovens que buscam reconstruir suas trajet\u00f3rias, assegurando-lhes dignidade e a possibilidade de acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais. “O que voc\u00eas precisarem desse processo de articula\u00e7\u00e3o, de mutir\u00e3o e tamb\u00e9m de supera\u00e7\u00e3o de desafios, contem conosco, a gente est\u00e1 aqui para isso tamb\u00e9m”, finalizaram os representantes do programa, colocando-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para apoiar os esfor\u00e7os locais.<\/p>\n
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Posto de Identifica\u00e7\u00e3o no NAI<\/p>\n
Visando garantir a emiss\u00e3o da Carteira de Identidade Nacional (CIN) j\u00e1 no atendimento inicial, um novo posto de identifica\u00e7\u00e3o entrou em funcionamento no N\u00facleo de Atendimento Integrado (NAI) no \u00faltimo dia 20 de abril. A iniciativa \u00e9 resultado de um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica celebrado em 2024 entre a Per\u00edcia Forense do Estado do Cear\u00e1 (PEFOCE), a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS) e a Superintend\u00eancia do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas). Para a operacionaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, os profissionais da Seas foram devidamente capacitados pela Coordenadoria de Identifica\u00e7\u00e3o Humana e Per\u00edcias Biom\u00e9tricas da PEFOCE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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