![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seas\/wp-content\/uploads\/sites\/55\/2025\/03\/LFDC4057-600x400.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Nas \u00faltimas duas semanas, o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Cear\u00e1, por meio da 5\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude, promoveu mais um ciclo de Audi\u00eancias Concentradas, em parceria com a Superintend\u00eancia do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas). A a\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 foi realizada de forma descentralizada nos Centros Socioeducativos Patativa do Assar\u00e9 e Aldaci Barbosa Mota, desta vez ocorreu tamb\u00e9m no Centro Socioeducativo Dom Bosco, no Passar\u00e9. O principal objetivo \u00e9 a reavalia\u00e7\u00e3o das medidas socioeducativas, garantindo um atendimento mais humanizado e eficiente aos adolescentes.<\/p>\n
As Audi\u00eancias Concentradas fazem parte de uma iniciativa do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), conforme a Recomenda\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 98\/2021, e t\u00eam sido implementadas no Cear\u00e1 desde 2022. A proposta \u00e9 reunir ju\u00edzes, promotores, defensores p\u00fablicos, equipes t\u00e9cnicas, adolescentes e suas fam\u00edlias para reavaliar as medidas socioeducativas, com o objetivo de buscar alternativas mais eficientes e adequadas para cada situa\u00e7\u00e3o, dando voz e protagonismo aos jovens.<\/p>\n
Al\u00e9m de revisar os processos, as audi\u00eancias concentradas garantem que os princ\u00edpios fundamentais da execu\u00e7\u00e3o das medidas socioeducativas sejam respeitados, como a legalidade, a excepcionalidade da imposi\u00e7\u00e3o das medidas, a proporcionalidade, a brevidade, a individualiza\u00e7\u00e3o, a m\u00ednima interven\u00e7\u00e3o, a n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o e, sobretudo, o fortalecimento dos v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios, conforme preconizado pela Lei n\u00ba 12.594\/2012.<\/p>\n
Apoio P\u00f3s-Audi\u00eancia: Projeto Novas Trilhas<\/strong> O Projeto Novas Trilhas proporciona uma s\u00e9rie de servi\u00e7os essenciais, como articula\u00e7\u00e3o interinstitucional para matr\u00edcula escolar, emiss\u00e3o de documentos, encaminhamento para cursos e prepara\u00e7\u00e3o para o mercado de trabalho. Al\u00e9m disso, conta com o suporte de psic\u00f3logos, assistentes sociais, pedagogos e educadores sociais, auxiliando as fam\u00edlias e os jovens no fortalecimento de seus v\u00ednculos com a comunidade local. A a\u00e7\u00e3o faz parte das iniciativas do Programa PReVio do Governo do Cear\u00e1, ampliando as oportunidades de inclus\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o social para os jovens e suas fam\u00edlias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nas \u00faltimas duas semanas, o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Cear\u00e1, por meio da 5\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude, promoveu mais um ciclo de Audi\u00eancias Concentradas, em parceria com a Superintend\u00eancia do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas). A a\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 foi realizada de forma descentralizada nos Centros Socioeducativos Patativa do Assar\u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":848,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[59,15],"tags":[],"class_list":["post-77645","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cidadania","category-unidades"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nPara os jovens que, ap\u00f3s a audi\u00eancia, t\u00eam suas medidas extintas, \u00e9 oferecido acompanhamento por meio da equipe do Projeto Novas Trilhas, do Programa de Oportunidades e Cidadania (POC). O projeto \u00e9 executado em parceria com a Federa\u00e7\u00e3o de Triathlon do Estado do Cear\u00e1 (FETRIECE) e oferece uma abordagem multiprofissional para apoiar os adolescentes ap\u00f3s o cumprimento das medidas socioeducativas.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seas\/wp-content\/uploads\/sites\/55\/2025\/03\/LFDC4106-600x400.jpg\")
<\/p>\n