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Nesta quinta-feira (22), o Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 (TJCE) realizou, na Escola Superior da Magistratura (Esmec), o evento \u201cDesalienando\u201d. O encontro, aberto ao p\u00fablico, destacou as hist\u00f3rias de pessoas com agravos em sa\u00fade que foram custodiadas e que recebem apoio do Poder Judici\u00e1rio Estadual. A iniciativa foi conduzida pelo Comit\u00ea Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Pol\u00edtica Antimanicomial (Ceimpa).<\/p>\n
O evento contou com a presen\u00e7a de diversas institui\u00e7\u00f5es, estando a Seas representada pelo Superintendente Roberto Bassan, al\u00e9m de coordenadores, diretores e equipes t\u00e9cnicas dos centros socioeducativos de Fortaleza. A abertura do encontro teve a presen\u00e7a do coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio e de Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), desembargador Lu\u00eds Geraldo Sant\u2019ana Lanfredi, e o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio e de Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas (GMF) do TJCE, desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, al\u00e9m de registro \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes.<\/p>\n
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A Dra. Luciana Teixeira, ju\u00edza titular da 2\u00aa Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais de Fortaleza e membro do GMF, uma das principais vozes do evento, destacou: \u201cEste evento hoje \u00e9 uma homenagem \u00e0 coragem de imaginar. Imaginar que uma vida, um lugar, um cotidiano, um tempo, sem manic\u00f4mios s\u00e3o poss\u00edveis e necess\u00e1rios se quisermos falar de justi\u00e7a. Esses lugares n\u00e3o foram feitos apenas de muros, leis e diagn\u00f3sticos, para que eles tenham existido at\u00e9 aqui, foram feitos tamb\u00e9m de esquecimentos e sil\u00eancios, dos quais fomos c\u00famplices, fazendo divis\u00f5es, senten\u00e7as e prontu\u00e1rios.\u201d Suas palavras refor\u00e7aram a necessidade de uma nova perspectiva no tratamento de pessoas com agravos em sa\u00fade mental.<\/p>\n
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Durante o evento, foi exibido o document\u00e1rio \u201cHist\u00f3ria de vidas infames: Sombras na Terra da Luz\u201d, produzido em parceria entre o GMF e a FBUNI. Em seguida, um debate aprofundado sobre o tema \u201cO que resta dos manic\u00f4mios: Passado, presente e o futuro das lutas antimanicomiais\u201d trouxe ao centro da discuss\u00e3o a jornalista Daniela Arbex, autora do best-seller \u201cHolocausto Brasileiro\u201d; o promotor de Justi\u00e7a Haroldo Caetano, autor de \u201cLoucos por Liberdade: Direito penal e loucura\u201d; a psic\u00f3loga Lirian Figueiredo Mascarenhas, especialista em Psicologia e autora de \u201cEntre a loucura e o crime: Hist\u00f3rias de vidas infames no Cear\u00e1\u201d; e o artista visual, terapeuta e pesquisador Lula Wanderley. O debate proporcionou uma an\u00e1lise cr\u00edtica do sistema manicomial e sua rela\u00e7\u00e3o com a justi\u00e7a.<\/p>\n
A iniciativa do TJCE est\u00e1 alinhada com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 487\/2023, do CNJ, que promove a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Antimanicomial no Poder Judici\u00e1rio. Essa pol\u00edtica busca garantir os direitos de pessoas com transtorno mental ou defici\u00eancia psicossocial que est\u00e3o sob cust\u00f3dia, sejam investigadas ou privadas de liberdade. O objetivo \u00e9 assegurar a aplica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Internacional dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia e da Lei Federal n\u00ba 10.216\/2001.<\/p>\n
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