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Fortaleza deu um passo significativo em dire\u00e7\u00e3o ao fortalecimento do sistema socioeducativo com a realiza\u00e7\u00e3o do primeiro ciclo de audi\u00eancias concentradas em uma unidade socioeducativa na capital. A a\u00e7\u00e3o, que ocorreu no Cento Socioeducativo Patativa do Assar\u00e9, tem como objetivo a reavalia\u00e7\u00e3o das medidas socioeducativas.<\/p>\n
Nesse dia, 10 adolescentes foram apresentados, dando voz e protagonismo ao jovem e permitindo, assim, um atendimento mais humanizado.<\/p>\n
A realiza\u00e7\u00e3o foi celebrada por todos. Na ocasi\u00e3o, para receber familiares e representantes do poder judici\u00e1rio, os jovens apresentaram um teatro de bonecos, com pe\u00e7as produzidas durante as aulas de artes na unidade. Os resultados do primeiro ciclo de audi\u00eancias no Centro Socioeducativo Patativa do Assar\u00e9 foram positivos e abre caminho para que a pr\u00e1tica seja adotada de forma cont\u00ednua, expandindo para outras unidades do Estado.<\/p>\n
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Audi\u00eancias Concentradas<\/p>\n
As audi\u00eancias concentradas s\u00e3o uma iniciativa do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), expressa na Recomenda\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 98\/2021, e acontecem no Estado desde 2022, em parceria com a Superintend\u00eancia do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) e o Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 (TJCE). A proposta \u00e9 reunir ju\u00edzes, promotores, defensores p\u00fablicos, assistentes sociais, jovens, adolescentes e suas fam\u00edlias, para reavaliar, de forma conjunta, os casos dos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, buscando alternativas mais eficientes para cada situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m de revisar os processos, a iniciativa busca tamb\u00e9m garantir os princ\u00edpios que regem a execu\u00e7\u00e3o das medidas socioeducativas, em especial, a legalidade, excepcionalidade da imposi\u00e7\u00e3o de medidas, proporcionalidade, brevidade, individualiza\u00e7\u00e3o, m\u00ednima interven\u00e7\u00e3o, n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o do adolescente e fortalecimento dos v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios, conforme o art. 35 da Lei no 12.594\/2012.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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