![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/seas\/wp-content\/uploads\/sites\/55\/2022\/12\/WhatsApp-Image-2022-12-02-at-13.42.24-600x450.jpeg\")
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A Vara \u00danica da Inf\u00e2ncia e Juventude de Sobral realizou audi\u00eancias concentradas para fazer a reavalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do cumprimento de medidas aplicadas a adolescentes autores de ato infracional. O trabalho, realizado pela ju\u00edza Kathleen Kilian na \u00faltima quarta-feira (30\/11), no Centro Socioeducativo de Sobral, tem como objetivo obter maior racionaliza\u00e7\u00e3o nas responsabiliza\u00e7\u00f5es, alinhada a princ\u00edpios do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). Seguindo, ainda, a Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 98\/2021 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e o Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) 16 da Agenda 2030 da ONU, que tem como objetivo de promover Paz, Justi\u00e7a e Institui\u00e7\u00f5es eficazes.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n Com participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, por interm\u00e9dio da promotora de Justi\u00e7a Marina Romagna Marcelino, e da Defensoria P\u00fablica, com o defensor p\u00fablico Rafael Teixeira, o momento teve presen\u00e7a dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de interna\u00e7\u00e3o definitiva e seus familiares. A reavalia\u00e7\u00e3o da medida socioeducativa busca assegurar maior participa\u00e7\u00e3o, aten\u00e7\u00e3o e cuidado no acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o das medidas, por parte do adolescente e sua fam\u00edlia, e dos atores que constituem a rede de atua\u00e7\u00e3o do Sistema Socioeducativo de Sobral. Ao todo, dez adolescentes e seus familiares foram atendidos.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n Al\u00e9m da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, a promo\u00e7\u00e3o de cidadania foi priorizada com estandes de divulga\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de direitos, com presen\u00e7a da Casa do Cidad\u00e3o, o Creas de Sobral, o Projeto Novas Trilhas\/Luta pela Paz; realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos de enfermagem, nutri\u00e7\u00e3o e fisioterapia, incluindo massagens terap\u00eauticas para familiares que aguardavam atendimento. Na ocasi\u00e3o, o Instituto Brasileiro Pr\u00f3-Educa\u00e7\u00e3o, Trabalho e Desenvolvimento (Isbet) tamb\u00e9m apresentou o projeto Jovem Aprendiz. Al\u00e9m disso, os adolescentes aguardando a sua audi\u00eancia concentrada foram escutados individualmente pela psic\u00f3loga do projeto La\u00e7os de Fam\u00edlia.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n \u201cO objetivo foi alcan\u00e7ado. Al\u00e9m das reavalia\u00e7\u00f5es das execu\u00e7\u00f5es das medidas socioeducativas, foi propiciado um ambiente de integra\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o e fomento de direitos, a partir da atua\u00e7\u00e3o integrada e com compet\u00eancias intersetoriais para promo\u00e7\u00e3o de cidadania e acesso \u00e0 Justi\u00e7a. Foi um momento de aproxima\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a da comunidade refor\u00e7ando o senso de responsabilidade de cada adolescente, envolvendo as fam\u00edlias. Foram amadurecidas e incentivadas novas perspectivas para os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, para que sempre almejem uma vida digna e em liberdade\u201d, analisou a magistrada Kathleen Kilian, titular da Vara \u00danica da Inf\u00e2ncia e Juventude de Sobral.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n As audi\u00eancias foram acompanhadas tamb\u00e9m por representante da Superintend\u00eancia do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Cear\u00e1 (Seas) e pela Coordenadora Estadual do Programa Fazendo Justi\u00e7a do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (Cnj), Nadja Furtado. O Centro Universit\u00e1rio Inta contribuiu com apoio log\u00edstico e com participa\u00e7\u00e3o de profissionais da sa\u00fade para atendimentos, com pedagogos para atividades com os adolescentes aguardando a realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n A presen\u00e7a de familiares \u00e9 parte muito importante na audi\u00eancia concentrada, j\u00e1 que se identifica em que situa\u00e7\u00e3o as crian\u00e7as e adolescentes se encontram e podem estabelecer a reintegra\u00e7\u00e3o familiar. As m\u00e3es que compareceram ao Centro Socioeducativo de Sobral comemoraram os resultados. \u201cVim para a audi\u00eancia hoje e achei muito edificante, n\u00e3o s\u00f3 para n\u00f3s, familiares, como para todos aqui. Estou muito feliz e s\u00f3 tenho a agradecer\u201d, comemorou Adriana, m\u00e3e de um dos jovens.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n Sulamita, m\u00e3e de outro jovem, tamb\u00e9m n\u00e3o conseguiu esconder a emo\u00e7\u00e3o ap\u00f3s um dia de atividades. \u201cFui muito bem acolhida e estou muito grata. Para mim, foi um momento muito especial. Estou saindo com o cora\u00e7\u00e3o que n\u00e3o est\u00e1 cabendo no peito de tanta felicidade. S\u00f3 tenha a agradecer a todo mundo que cuidou do meu filho aqui\u201d.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n A iniciativa \u00e9 o resultado de encontros que est\u00e3o sendo promovidos e realizados pela Vara \u00danica da Inf\u00e2ncia e Juventude de Sobral, intitulados \u201cDi\u00e1logos sobre o Sistema Socioeducativo\u201d, que tem como fundamento o comprometimento do Poder Judici\u00e1rio com a incorpora\u00e7\u00e3o da Agenda 2030, da implementa\u00e7\u00e3o do Programa Fazendo Justi\u00e7a e forma\u00e7\u00e3o de parcerias para efic\u00e1cia, efetividade e resolutividade de atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. Em agosto, aconteceram a apresenta\u00e7\u00e3o do Programa Fazendo Justi\u00e7a \u2013 Eixo 2 do CNJ, visitas aos centros socioeducativos, rodas de conversa e programas municipais voltados aos adolescentes em conflito com a lei.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n O \u201cDi\u00e1logos sobre o Sistema Socioeducativo\u201d envolve as Secretarias de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e de Seguran\u00e7a Cidad\u00e3 de Sobral, al\u00e9m da Coordena\u00e7\u00e3o Estadual do Programa Fazendo Justi\u00e7a (CNJ\/PNUD). ( Com apoio da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1)<\/b><\/span><\/span><\/span><\/p>\n \n A Vara \u00danica da Inf\u00e2ncia e Juventude de Sobral realizou audi\u00eancias concentradas para fazer a reavalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do cumprimento de medidas aplicadas a adolescentes autores de ato infracional. 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