O F\u00f3rum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Cear\u00e1 foi oficialmente institu\u00eddo pelo Decreto 33.770, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado, no \u00faltimo dia 16 de outubro. O documento altera o Decreto 30.465, de 14 de mar\u00e7o de 2011, e atualiza os dispositivos legais de forma a adequ\u00e1-los \u00e0s necessidades operacionais voltadas ao atendimento dos pequenos neg\u00f3cios do Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n
O F\u00f3rum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Cear\u00e1 \u00e9 constitu\u00eddo por 21 institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas e presidido pela Secretaria do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Trabalho.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 estabelecer as diretrizes para um tratamento diferenciado e favorecido dispensado \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte cearenses, contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Estado.<\/p>\n
\u201cO novo decreto vem modernizar o papel e a atua\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum o que, de certa, forma significa um avan\u00e7o para o seu trabalho. Agradecemos a todos os envolvidos com a presente conquista, em especial aos \u00f3rg\u00e3os e entidades do F\u00f3rum, nas pessoas de seus membros, que apresentam apoio aos trabalhos conduzidos, a fim de que possamos contribuir para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Estado, por meio das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte que aqui atuam\u201d, afirmou o secret\u00e1rio executivo do Trabalho e Empreendedorismo da Sedet, Kennedy Vasconcelos.<\/p>\n
O F\u00f3rum \u00e9 constitu\u00eddo por v\u00e1rios atores do Estado, envolvendo inst\u00e2ncias p\u00fablicas e privadas. O F\u00f3rum \u00e9 constitu\u00eddo por cinco Comit\u00eas Tem\u00e1ticos: I – Regulamenta\u00e7\u00e3o e Simplifica\u00e7\u00e3o; II – Acesso a Mercados; III – Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o; IV – Investimento, Financiamento e Cr\u00e9dito, e; V – Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Empreendedora, o que, segundo nosso entendimento, abriga cada um desses temas de forma consistente e considerados indispens\u00e1veis aos pequenos neg\u00f3cios, abrindo um espa\u00e7o leg\u00edtimo para o encaminhamento de sugest\u00f5es e permuta de informa\u00e7\u00f5es sobre os assuntos respectivos.<\/p>\n