Dos 344.947 empregos gerados no setor industrial cearense, 111.339, cerca de 32% do total, s\u00e3o referentes a empresas incentivadas pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI), que tem como principal objetivo alavancar a ind\u00fastria cearense. O dado \u00e9 oriundo de Informe Econ\u00f4mico com o tema \u201cImport\u00e2ncia dos Incentivos Fiscais para Est\u00edmulo ao Crescimento Econ\u00f4mico do Cear\u00e1\u201d, produzido pelo Governo do Cear\u00e1, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Estado (SDE).<\/p>\n
Com o segundo maior crescimento industrial do Brasil, de acordo com Pesquisa Industrial Mensal da Produ\u00e7\u00e3o F\u00edsica (PIMPF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), no comparativo entre junho de 2017 e o mesmo per\u00edodo do ano anterior, o Cear\u00e1 tem os setores da metalurgia; fabrica\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, aparelhos e materiais el\u00e9tricos; confec\u00e7\u00e3o de artigos do vestu\u00e1rio e acess\u00f3rios; fabrica\u00e7\u00e3o de produtos t\u00eaxteis; e repara\u00e7\u00e3o de couros e fabrica\u00e7\u00e3o de artefatos de couro como protagonistas desse processo. Considerando o impacto do FDI no mercado de trabalho, pode-se observar que esta pol\u00edtica agrega significativamente nesses cinco setores que mais se destacaram na \u00faltima pesquisa da PIMPF, uma vez que a an\u00e1lise mostra que 54% dos empregos nesses setores s\u00e3o de empresas beneficiadas pelo FDI.<\/p>\n
Entre os cinco setores destacam-se o setor de repara\u00e7\u00e3o de couros e fabrica\u00e7\u00e3o de artefatos de couro, com 87% dos empregos em empresas beneficiadas pelo FDI; o setor fabrica\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, aparelhos e materiais el\u00e9tricos, tamb\u00e9m com 87%; e no setor Fab. de produtos t\u00eaxteis, com 75%.<\/p>\n
\u201cA pol\u00edtica de incentivos fiscais no Cear\u00e1 \u00e9 de suma import\u00e2ncia para a gera\u00e7\u00e3o de empregos da ind\u00fastria e, por isso, representa importante mecanismo para o aumento de produtividade e est\u00edmulo ao crescimento econ\u00f4mico setorial\u201d, disse o secret\u00e1rio executivo da SDE, Alexandre Adolfo Alves Neto.<\/p>\n
Outra quest\u00e3o importante observada no documento \u00e9 a quest\u00e3o territorial dos empregos. As empregas incentivadas pelo FDI geram empregos em todas as regi\u00f5es cearenses, fortalecendo a descentraliza\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico. As empresas industriais incentivadas pelo Governo do Cear\u00e1 nas diferentes regi\u00f5es cearenses s\u00e3o respons\u00e1veis por 100% dos empregos da ind\u00fastria no Sert\u00e3o Central; 77% no Litoral Oeste\/Vale do Curu; 70% no Sert\u00e3o de Sobral; 49% no Vale do Jaguaribe; 45% no Sert\u00e3o de Crat\u00e9us; e 39% na regi\u00e3o do Cariri.<\/p>\n
Sobre o FDI<\/strong><\/p>\n O Estado do Cear\u00e1 instituiu o Fundo de Desenvolvimento Industrial do Cear\u00e1 (FDI) pela Lei n\u00ba 10.367, de 7 de dezembro de 1979, criando uma s\u00e9rie de benef\u00edcios \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de empreendimentos industriais, fornecendo incentivos fiscais para promover a industrializa\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento do Estado.<\/p>\n No caso do Cear\u00e1, existe um Conselho que estabelece e aprova os benef\u00edcios fiscais no Estado, o Conselho Estadual do Desenvolvimento Econ\u00f4mico \u2013 CEDIN, e \u00e9 representado pelo Governador do Estado, secret\u00e1rio do Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SDE), secret\u00e1rio da Fazenda (Sefaz), secret\u00e1rio do Planejamento (Seplag), Secret\u00e1rio de Agricultura (SDA) e presidente da Ag\u00eancia de Desenvolvimento do Estado do Cear\u00e1 (Adece). Este conselho tem o objetivo de avaliar os projetos e definir os percentuais de diferimento e retorno de cada projeto, bem como o programa a qual a empresa pleiteante deve ser inserida.<\/p>\n O Fundo de Desenvolvimento Industrial do Cear\u00e1 apresenta um repleto n\u00famero de objetivos e um complexo volume de programas e modalidades que, ancorados no FDI e, regidos, atualmente, pelo decreto n\u00ba 29,183 de 2008, visam incentivar o investimento industrial no Estado do Cear\u00e1. Os programas do FDI s\u00e3o: PROVIN, PROADE, PCDM, PROE\u00d3LICA, PROAPI e suas modalidades s\u00e3o: implanta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, diversifica\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de empresas. Cada programa apresenta suas especificidades, objetivos e p\u00fablico-alvo.<\/p>\n