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O Secret\u00e1rio Executivo da Secretaria da Sa\u00fade do Estado, Arruda Bastos, se re\u00fane dia 10, pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, em Baturit\u00e9, com prefeitos e secret\u00e1rios de sa\u00fade dos oito munic\u00edpios que integram a 4\u00ba Coordenadoria Regional de Sa\u00fade. Os gestores municipais assinar\u00e3o o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es para cria\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio regional de sa\u00fade, formado pelos munic\u00edpios de Baturit\u00e9, Aracoiaba, Aratuba, Capistrano, Guaramiranga, Itapi\u00fana, Mulungu, Pacoti. A reuni\u00e3o come\u00e7a \u00e0s 14 horas, no Centro Regional Integrado de Administra\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
O cons\u00f3rcio j\u00e1 vai assumir a gest\u00e3o da policl\u00ednica e do Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas, que ser\u00e3o constru\u00eddas em Baturit\u00e9 para atender toda a popula\u00e7\u00e3o dos oito munic\u00edpios. As duas unidades fazem parte do programa de expans\u00e3o e melhoria da assist\u00eancia especializada \u00e0 sa\u00fade do Governo do Estado. No total, o programa inclui a constru\u00e7\u00e3o de 21 policl\u00ednicas e 16 CEOs, contemplando todas as microrregi\u00f5es, al\u00e9m dos dois hospitais regionais (Cariri e Norte do Estado).<\/p>\n
At\u00e9 o m\u00eas de junho, prev\u00ea o coordenador da comiss\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios p\u00fablicos no Cear\u00e1, Manoel Fons\u00eaca, os munic\u00edpios das 21 regionais de sa\u00fade ter\u00e3o conclu\u00eddo a assinatura dos protocolos de inten\u00e7\u00f5es para a cria\u00e7\u00e3o dos cons\u00f3rcios.<\/p>\n
A forma\u00e7\u00e3o dos cons\u00f3rcios compreende uma s\u00e9rie de etapas. Ap\u00f3s a assinatura do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es, o documento dever\u00e1 ser ratificado pelo Poder Legislativo de cada ente consorciado, o que o transforma na Lei do respectivo cons\u00f3rcio. Em seguida s\u00e3o elaborados o Estatuto e o Regimento Interno e feita a pactua\u00e7\u00e3o do Contrato de Programa, obriga\u00e7\u00f5es referentes a encargos, servi\u00e7os e bens necess\u00e1rios \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio. Na etapa seguinte, o Contrato de Rateio tem a finalidade de estabelecer obriga\u00e7\u00f5es financeiras, os compromissos da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos pelos entes consorciados. A partir da\u00ed s\u00e3o definidas a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica ou cr\u00e9ditos adicionais por cada ente consorciado. Ap\u00f3s organizado e estruturado, o cons\u00f3rcio come\u00e7a a funcionar. <\/p>\n
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