{"id":92339,"date":"2021-01-12T14:14:55","date_gmt":"2021-01-12T17:14:55","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/saude\/?p=92339"},"modified":"2021-03-30T09:58:31","modified_gmt":"2021-03-30T12:58:31","slug":"com-o-programa-cuidar-melhor-governo-do-ceara-vai-ampliar-para-r-525-mi-os-repasses-aos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/saude\/2021\/01\/12\/com-o-programa-cuidar-melhor-governo-do-ceara-vai-ampliar-para-r-525-mi-os-repasses-aos-municipios\/","title":{"rendered":"Programa Cuidar Melhor, do Governo do Cear\u00e1, amplia para R$ 525 mi os repasses a munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

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Os novos recursos chegar\u00e3o a partir de 2022 e s\u00e3o fruto do aumento do repasse do ICMS de 5% para 15% destinados aos munic\u00edpios com base em crit\u00e9rios da Sa\u00fade<\/em><\/p>\n

Com o objetivo de reduzir a mortalidade infantil e mortes por AVC, Infarto e acidentes de tr\u00e2nsito envolvendo motocicletas, o Governo do Cear\u00e1 lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira (12) o Programa Cuidar Melhor, iniciativa pioneira no pa\u00eds que vai ampliar a distribui\u00e7\u00e3o de recursos oriundos do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) aos munic\u00edpios de R$ 175 milh\u00f5es para R$ 525 milh\u00f5es por ano, a partir de 2022. A apresenta\u00e7\u00e3o do programa foi feita pelo governador Camilo Santana e o secret\u00e1rio da Sa\u00fade, Dr. Cabeto, atrav\u00e9s de transmiss\u00e3o pelas redes sociais.<\/p>\n

Para atingir essa melhoria nos \u00edndices, Camilo Santana acredita que o trabalho de preven\u00e7\u00e3o ser\u00e1 fundamental, por isso a import\u00e2ncia do atendimento nas aten\u00e7\u00f5es prim\u00e1ria e b\u00e1sica. O chefe do Executivo estadual explicou o ideal do programa. \u201cN\u00f3s precisamos diminuir (esses \u00edndices) porque isso diminui a demanda nas unidades de sa\u00fade. S\u00e3o esses tr\u00eas indicadores (mortalidade infantil, AVC\/infarto e acidentes com motos) que v\u00e3o definir a distribui\u00e7\u00e3o desses valores para os munic\u00edpios. As premissas e os objetivos s\u00e3o resolver os problemas de sa\u00fade atuando no que mais mata e no que mais faz sofrer, e fortalecer as a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade regionalizadas\u201d, disse o governador.<\/p>\n

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Os indicadores foram alterados no in\u00edcio de 2020 para avaliar o desempenho dos munic\u00edpios na melhoria da qualidade da sa\u00fade, observando as quest\u00f5es que mais afligem o cearense. A distribui\u00e7\u00e3o de recursos vai ser ampliada em R$ 350 milh\u00f5es por ano. Para possibilitar esse incremento financeiro, o Estado enviou \u00e0 Assembleia Legislativa projeto de lei que aumentou de 5% para 15% os recursos do ICMS destinados aos munic\u00edpios com base em crit\u00e9rios da \u00e1rea da sa\u00fade, mat\u00e9ria aprovada em outubro passado.<\/p>\n

A pactua\u00e7\u00e3o de resultados entre os agentes p\u00fablicos \u00e9 um modelo tido como exitoso no Estado. \u201cO Cear\u00e1 foi pioneiro com essa ideia na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o e estamos sendo agora na Sa\u00fade. N\u00f3s repassamos 35% do que o Estado arrecada com ICMS para os munic\u00edpios. Desse montante, 65% passa direto, 18% continua sendo repassado de acordo com os indicadores da Educa\u00e7\u00e3o, 2% de acordo com os indicadores do Meio Ambiente, e, agora, vamos ampliar de 5% para 15% de acordo com tr\u00eas indicadores da Sa\u00fade\u201d, detalhou Camilo Santana.<\/p>\n

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A vice-governadora Izolda Cela conhece bem essa realidade, pois participou ativamente do planejamento que mudou para melhor a Educa\u00e7\u00e3o cearense atrav\u00e9s do estabelecimento de metas. Ela v\u00ea com \u00e2nimo isso ser posto em pr\u00e1tica em uma \u00e1rea t\u00e3o fundamental para a popula\u00e7\u00e3o. \u201cComo \u00e9 promissor esse plano que j\u00e1 est\u00e1 em andamento e descentraliza as tarefas importantes, aproximando mais as a\u00e7\u00f5es e os controles de indicadores de processos final\u00edsticos, aproximando mais dos servi\u00e7os e dos profissionais. \u00c9 uma coisa valiosa do Cear\u00e1 ter essa capacidade de estabelecer redes, compartilhar, cada um procurando fazer melhor a sua parte. \u00c9 a nossa chance de vencer problemas complexos que n\u00f3s temos\u201d, ponderou Izolda.<\/p>\n

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Envolvimento<\/h3>\n

Os novos indicadores trazem inova\u00e7\u00f5es, como a introdu\u00e7\u00e3o do conceito da regionaliza\u00e7\u00e3o em seu c\u00e1lculo. Portanto, os munic\u00edpios ser\u00e3o avaliados com base em seu pr\u00f3prio desempenho e no desempenho da Regi\u00e3o de Sa\u00fade \u00e0 qual pertencem. O Governo do Cear\u00e1 busca com o Programa Cuidar Melhor valorizar a sa\u00fade como pol\u00edtica de Estado, estimulando os munic\u00edpios a melhorarem seus indicadores, que s\u00e3o pautados nas necessidades das pessoas. A atua\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios ocorrer\u00e1 de forma coordenada e regionalizada.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma coopera\u00e7\u00e3o entre munic\u00edpios, Estado e sociedade civil. Para o secret\u00e1rio Dr. Cabeto, o m\u00e9todo planejado faz com que haja o engajamento dos atores envolvidos. \u201cAqui est\u00e1 o conceito de que o Estado prop\u00f5e a pol\u00edtica, compartilha ela com todos os munic\u00edpios, debate e chega a executar, mas tamb\u00e9m j\u00e1 chama a aten\u00e7\u00e3o para um processo que \u00e9 muito moderno, que \u00e9 a quest\u00e3o do autocuidado. A participa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o nesse processo inaugura no Cear\u00e1 um movimento novo. Isso t\u00e1 ligado a um plano regional de sa\u00fade\u201d, ressaltou o titula da Secretaria da Sa\u00fade.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Premia\u00e7\u00e3o Cuidar Melhor<\/h3>\n

Al\u00e9m do aumento de repasses com base no ICMS, os munic\u00edpios que apresentarem os melhores resultados e as pr\u00e1ticas mais inovadoras na melhoria de indicadores de processo alinhados as dimens\u00f5es do \u00cdndice de Qualidade da Sa\u00fade (IQS) tamb\u00e9m receber\u00e3o a Premia\u00e7\u00e3o Cuidar Melhor, que distribuir\u00e1 R$ 12 milh\u00f5es. O valor poder\u00e1 ser cumulativo, ou seja, o munic\u00edpio poder\u00e1 receber por estar entre os 10 melhores do Cear\u00e1, por ser o melhor da sua Regi\u00e3o de Sa\u00fade e ainda por apresentar os melhores indicadores do Estado.<\/p>\n

Ou\u00e7a<\/h3>\n

Para atingir essa melhoria nos \u00edndices, Camilo Santana acredita que o trabalho de preven\u00e7\u00e3o ser\u00e1 fundamental, por isso a import\u00e2ncia do atendimento nas aten\u00e7\u00f5es prim\u00e1ria e b\u00e1sica.<\/p>\n\n

A pactua\u00e7\u00e3o de resultados entre os agentes p\u00fablicos \u00e9 um modelo tido como exitoso no Estado, como destacou o governador Camilo Santana.<\/p>\n\n clicando aqui<\/a>\n <\/audio>\n

A vice-governadora Izolda Cela conhece bem essa realidade, pois participou ativamente do planejamento que mudou para melhor a Educa\u00e7\u00e3o cearense atrav\u00e9s do estabelecimento de metas. Ela v\u00ea com \u00e2nimo isso ser posto em pr\u00e1tica em uma \u00e1rea t\u00e3o fundamental para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n clicando aqui<\/a>\n <\/audio>\n

A a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma coopera\u00e7\u00e3o entre munic\u00edpios, Estado e sociedade civil. Para o secret\u00e1rio da Sa\u00fade,\u00a0 Dr. Cabeto, o m\u00e9todo planejado faz com que haja o engajamento dos atores envolvidos.<\/p>\n\n clicando aqui<\/a>\n <\/audio>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os novos recursos chegar\u00e3o a partir de 2022 e s\u00e3o fruto do aumento do repasse do ICMS de 5% para 15% destinados aos munic\u00edpios com base em crit\u00e9rios da Sa\u00fade Com o objetivo de reduzir a mortalidade infantil e mortes por AVC, Infarto e acidentes de tr\u00e2nsito envolvendo motocicletas, o Governo do Cear\u00e1 lan\u00e7ou nesta […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":92340,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[2276],"tags":[2121,1242,2120],"class_list":["post-92339","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cuidar-melhor","tag-gestao-de-saude","tag-modernizacao-da-saude","tag-programa-cuidar-melhor"],"acf":[],"yoast_head":"\nPrograma Cuidar Melhor, do Governo do Cear\u00e1, amplia para R$ 525 mi os repasses a munic\u00edpios - Secretaria da 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