Mil exemplares do manual \u201cCons\u00f3rcios P\u00fablicos em Sa\u00fade P\u00fablica no Cear\u00e1 \u2013 Estrat\u00e9gia para o fortalecimento da regionaliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade\u201c come\u00e7am a circular no Estado, orientando a cria\u00e7\u00e3o dos cons\u00f3rcios pelos munic\u00edpios. Em 65 p\u00e1ginas, o manual de autoria do coordenador de Promo\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade da Secretaria da Sa\u00fade do Estado, Manoel Fonseca, da assessora t\u00e9cnica do Coprom, Luciene Alice da Silva, e da assessora jur\u00eddica Maria de F\u00e1tima Nepomuceno Nogueira apresenta passo a passo o processo de forma\u00e7\u00e3o dos cons\u00f3rcios de regionais de sa\u00fade, o modelo de gest\u00e3o adotado pelo Governo do Estado para as novas unidades de sa\u00fade p\u00fablica que ser\u00e3o entregues \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em todas as 21 regionais de sa\u00fade at\u00e9 2010.<\/p>\n
No total, ser\u00e3o 21 policl\u00ednicas, com quatro j\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o e ordens de servi\u00e7os assinadas pelo Governador Cid Gomes, em Tau\u00e1, Russas, Pacajus e Baturit\u00e9, e 16 Centros de Especialidades Odontol\u00f3gicas (CEOs), cinco deles em constru\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios de Acara\u00fa, Baturit\u00e9, Juazeiro do Norte, Ubajara e Russas. Para estimular a cria\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios como estrat\u00e9gia de gest\u00e3o, o Governo do Estado assumiu a responsabilidade de construir e equipar os 16 CEOs, as 21 policl\u00ednicas e de repassar 40% do custeio dessas unidades de sa\u00fade.<\/p>\n
A Secretaria da Sa\u00fade do Estado fecha o primeiro semestre de 2009 com a cria\u00e7\u00e3o de 11 cons\u00f3rcios formalizada no Cear\u00e1. Entre fevereiro e junho deste ano, firmaram protocolos de inten\u00e7\u00f5es para cria\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios com o Governo do Estado os munic\u00edpios das Coordenadorias Regionais de Sa\u00fade (CRES) de Caucaia, Baturit\u00e9, Itapipoca, Aracati, Quixad\u00e1, Sobral, Acara\u00fa, Tiangu\u00e1, Crate\u00fas, Iguatu e Russas, no dia 25 de junho. At\u00e9 dezembro ser\u00e3o assinados os protocolos de inten\u00e7\u00f5es pelos munic\u00edpios das dez CRES restantes.<\/p>\n
A constitui\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio come\u00e7a com a articula\u00e7\u00e3o entre os gestores municipais e as CRES. O protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre os munic\u00edpios e o Governo do Estado deve ser ratificado pelo Poder Legislativo de cada ente consorciado para se transformar em lei. Em seguida s\u00e3o elaborados o estatuto e o regimento interno do cons\u00f3rcio. A Pactua\u00e7\u00e3o do Contrato de Programa estabelece obriga\u00e7\u00f5es referentes a encargos, servi\u00e7os e bens necess\u00e1rios \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o dos Cons\u00f3rcios, transfer\u00eancia de bens, cess\u00e3o de pessoal para o Cons\u00f3rcio e outros compromissos n\u00e3o relacionados a recursos financeiros. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de sa\u00fade, \u00e9 fundamental a elabora\u00e7\u00e3o de uma Programa\u00e7\u00e3o Pactuada Consorcial \u2013 PPC. O Contrato de Rateio estabelece obriga\u00e7\u00f5es financeiras. Depois de cada ente consorciado definir dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica para o pagamento das despesas assumidas no Contrato de Rateio, o cons\u00f3rcio \u00e9 estruturado e organizado para come\u00e7ar a funcionar.<\/p>\n
Em dezembro ter\u00e3o in\u00edcio as inaugura\u00e7\u00f5es de policl\u00ednicas e CEOs constru\u00eddos pelo Governo do Estado. Assim, at\u00e9 l\u00e1 os primeiros cons\u00f3rcios dever\u00e3o iniciar suas atividades. Os cons\u00f3rcios ser\u00e3o respons\u00e1veis pela contrata\u00e7\u00e3o dos profissionais que ir\u00e3o trabalhar nas unidades de sa\u00fade. O manual dos cons\u00f3rcios estabelece que o Contrato de Programa deve prever a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de atendimento ambulatorial de m\u00e9dia complexidade programado para a popula\u00e7\u00e3o residente dos munic\u00edpios consorciados, nas especialidades contratadas, suporte e os meios complementares de diagn\u00f3stico e terapia, garantia da assist\u00eancia farmac\u00eautica, contrarrefer\u00eancia para o Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) dos munic\u00edpios de origem do paciente e estabelecimento do fluxo de refer\u00eancia para unidade de sa\u00fade de maior complexidade.<\/p>\n
Nas novas policl\u00ednicas, a popula\u00e7\u00e3o do Interior ter\u00e1 acesso a exames e servi\u00e7os que atualmente, na rede p\u00fablica, s\u00e3o realizados somente na Capital. \u00c9 o caso do ecocardiograma, ofertados hoje por tr\u00eas hospitais estaduais, localizados na Capital – Hospital Geral de Fortaleza, Hospital de Messejana e Hospital Geral C\u00e9sar Cals. Outros servi\u00e7os oferecidos pelas policl\u00ednicas ser\u00e3o eletrocardiograma, endoscopia digestiva e respirat\u00f3ria, ultrassonografia, raio x. Com o objetivo de prevenir e controlar o c\u00e2ncer, nas novas unidades tamb\u00e9m ser\u00e3o feitos exames de mamografia. Somando mamografias e os diversos tipos de exames, cada policl\u00ednica far\u00e1 3.344 exames por m\u00eas.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 de que cada policl\u00ednica, com 92 profissionais, realize 3.696 consultas mensais. Os ambulat\u00f3rios especializados incluem oftalmologia, otorrinolaringologia, cl\u00ednica m\u00e9dica, cardiologia, ginecologia, mastologia, cirurgia geral, gastroenterologia, urologia. Nas policl\u00ednicas os pacientes com diabete ter\u00e3o sala do p\u00e9 diab\u00e9tico. Haver\u00e1 ainda sala de curativos, sala de gesso, sala de coleta de exames e cinco leitos de observa\u00e7\u00e3o.
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