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A defesa pela manuten\u00e7\u00e3o de um sistema de sa\u00fade p\u00fablico e universal \u00e9, muitas vezes, pouco entendida por parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira. No Brasil, o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), reconhecido como uma das maiores iniciativas da sa\u00fade p\u00fablica do mundo, completa 30 anos de exist\u00eancia. Os princ\u00edpios fundamentais para o acesso dos cidad\u00e3os aos servi\u00e7os de sa\u00fade norteiam as tr\u00eas reportagens especiais publicadas a partir desta quarta-feira (9) pela Escola de Sa\u00fade P\u00fablica do Cear\u00e1 Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP\/CE), da Secretaria da Sa\u00fade do Estado (Sesa).<\/p>\n
Criado efetivamente pela Lei Org\u00e2nica de Sa\u00fade N\u00ba 8.080, de 19 de setembro de 1990, o SUS tem a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios na gest\u00e3o de seus processos. Sua estrutura \u00e9 composta pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS), gestor nacional que normatiza e avalia pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m dos estados, por meio das Secretarias Estaduais de Sa\u00fade (SES) e munic\u00edpios, via Secretarias Municipais de Sa\u00fade (SMS).<\/p>\n
Tanto as pastas estaduais quanto as municipais contam com o apoio dos conselhos de sa\u00fade, cuja atua\u00e7\u00e3o \u00e9 voltada para a formula\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias e controle da execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de sa\u00fade. \u201c\u00c9 de fundamental import\u00e2ncia, e mais do que nunca nesse momento que vivenciamos, que o controle social seja ativo, fiscalizador, propositivo e defenda os recursos p\u00fablicos e as a\u00e7\u00f5es em sa\u00fade realizadas nos munic\u00edpios, estados e Uni\u00e3o\u201d, pontua o presidente do Conselho Estadual de Sa\u00fade do Cear\u00e1 (Cesau), Asevedo Quirino, sobre o papel da entidade.<\/p>\n
Para a presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Sa\u00fade do Cear\u00e1 (Cosems\/CE), Sayonara Cidade, \u201co Cear\u00e1 esteve sempre na vanguarda e mostrando sua capacidade de implementar pol\u00edticas p\u00fablicas para o pa\u00eds. E hoje uma das nossas preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9 levar informa\u00e7\u00f5es precisas e seguras \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u00c9 importante lembrar que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais e, para dar conta de tantas demandas, o SUS conta com uma rede que engloba a Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, al\u00e9m de servi\u00e7os de m\u00e9dia e alta complexidade, como transplantes de \u00f3rg\u00e3os. Tamb\u00e9m est\u00e3o inclusos os servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia e aten\u00e7\u00e3o hospitalar.<\/p>\n
Muita gente n\u00e3o sabe, mas o SUS tamb\u00e9m \u00e9 o respons\u00e1vel por atividades ligadas \u00e0 assist\u00eancia farmac\u00eautica e \u00e0s vigil\u00e2ncias epidemiol\u00f3gica, sanit\u00e1ria e ambiental. A Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, por exemplo, faz o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, produtos e subst\u00e2ncias de interesse para a sa\u00fade, bem como a fiscaliza\u00e7\u00e3o e inspe\u00e7\u00e3o de alimentos, \u00e1gua e bebidas para consumo humano.
\nO controle sanit\u00e1rio dos alimentos que consumimos no dia a dia, por exemplo, \u00e9 feito pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n
Dentro desse contexto, formar profissionais que trabalhem nos mais diversos eixos de atua\u00e7\u00e3o da sa\u00fade \u00e9 um ponto imprescind\u00edvel para a qualidade dos servi\u00e7os. No Cear\u00e1, a ESP \u00e9 refer\u00eancia h\u00e1 27 na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade p\u00fablica do Brasil.<\/p>\n
Atualmente, 1.475 profissionais realizam cursos livres, t\u00e9cnicos e de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o na institui\u00e7\u00e3o. Na Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, por exemplo, s\u00e3o formados \u00a0profissionais que atuam na assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, no campo da preven\u00e7\u00e3o e no controle de doen\u00e7as transmiss\u00edveis, vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e tamb\u00e9m pela an\u00e1lise de situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O superintendente da ESP, Marcelo Alcantara, ressaltou o papel estrat\u00e9gico da institui\u00e7\u00e3o. \u201cA ESP\/CE tem um papel formador e educador do profissional de sa\u00fade, mas tamb\u00e9m na educa\u00e7\u00e3o permanente deste trabalhador que j\u00e1 atua na ponta dos servi\u00e7os\u201d, finaliza.<\/p>\n
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