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O governador Camilo Santana assinou, na manh\u00e3 desta sexta-feira (24), no audit\u00f3rio da Secretaria da Sa\u00fade, o decreto que regulamenta o funcionamento da Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade do Cear\u00e1 (Funsa\u00fade). Por conta dos protocolos impostos diante da pandemia de coronav\u00edrus a solenidade foi fechada, mas transmitida pela internet. Assinaram, al\u00e9m do governador, o secret\u00e1rio da Sa\u00fade do Estado, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr. Cabeto) e o procurador-geral de Justi\u00e7a do Estado, Manuel Pinheiro.<\/p>\n
\u201cMinha presen\u00e7a aqui na Sesa n\u00e3o foi por acaso. Vim para demonstrar minha gratid\u00e3o e reconhecimento a todo o trabalho que os profissionais de sa\u00fade do estado do Cear\u00e1 t\u00eam realizado. T\u00eam sido her\u00f3is n\u00e3o s\u00f3 nessa pandemia, mas ao longo de todos os anos para salvar vidas e cuidar dos nossos irm\u00e3os e irm\u00e3s cearenses\u201d, disse o governador.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade do Cear\u00e1, de acordo com o governador Camilo Santana, tem como principal objetivo melhorar o acesso dos cearenses ao sistema p\u00fablico de sa\u00fade. \u201cIsso tudo tem sido feito de forma organizada, planejada, estruturada e por lei. \u00c9 um legado que ficar\u00e1 para o estado do Cear\u00e1. Uma coisa para funcionar bem, precisa ser bem planejada, bem definida, com indicadores e metas. Somos hoje refer\u00eancia na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o por conta dessa estrutura\u00e7\u00e3o e \u00e9 o que estamos construindo tamb\u00e9m na \u00e1rea da sa\u00fade\u201d, ressaltou Camilo. \u201cVamos lutar muito para fazer do Cear\u00e1 um estado refer\u00eancia na aten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade no Brasil. N\u00e3o tenho d\u00favida que conseguiremos com essa equipe, com os profissionais que temos, com estrutura\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e planejamento. Essa Funda\u00e7\u00e3o ter\u00e1 a capacidade de organizar melhor esse processo no estado do Cear\u00e1\u201d.<\/p>\n
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A Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade do Cear\u00e1 ser\u00e1 respons\u00e1vel por gerenciar os servi\u00e7os assistenciais do Cear\u00e1 e passa a vigorar a partir da publica\u00e7\u00e3o do decreto no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE). A Funda\u00e7\u00e3o tem por finalidade desenvolver e executar de forma regionalizada, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade estaduais. \u201cEm Crate\u00fas, por exemplo, n\u00e3o tinha uma UTI para o paciente fazer cirurgia, obrigando a se deslocar para Sobral ou Fortaleza, a ideia da reorganiza\u00e7\u00e3o \u00e9 que 90% das necessidades de sa\u00fade do cidad\u00e3o sejam resolvidas na sua regi\u00e3o. O Cear\u00e1 foi dividido em cinco macrorregi\u00f5es de sa\u00fade, ent\u00e3o cada uma, at\u00e9 o final do nosso governo ter\u00e1 pelo menos um hospital de alta complexidade funcionando\u201d, assegurou o governador, ressaltando tamb\u00e9m a universaliza\u00e7\u00e3o do Samu no Cear\u00e1. \u201cTodas as a\u00e7\u00f5es t\u00eam o objetivo de fazer com que o cidad\u00e3o n\u00e3o precise se deslocar 300 quil\u00f4metros para ser atendido\u201d.<\/p>\n
Ainda durante fala na solenidade de assinatura o governador antecipou que em breve ser\u00e1 anunciado concurso p\u00fablico para a Funda\u00e7\u00e3o. \u201cProfissionais ser\u00e3o selecionados publicamente para cumprir a sua miss\u00e3o nos hospitais, nas policl\u00ednicas, em toda a estrutura de sa\u00fade p\u00fablica do Cear\u00e1. Estamos dando passos importantes e esse momento de pandemia mostrou muitas cicatrizes de desigualdades no pa\u00eds. Vivemos num pa\u00eds que \u00e9 um dos mais desiguais do planeta. Essa pandemia mostrou essa realidade, assim como mostrou a import\u00e2ncia do Sistema \u00danico de Sa\u00fade. Mais de 80% da popula\u00e7\u00e3o cearense utilizam o SUS\u201d.<\/p>\n
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A assinatura do decreto de cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o representa para os profissionais da sa\u00fade do Cear\u00e1, a certeza de dias melhores. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do secret\u00e1rio estadual da Sa\u00fade, dr. Cabeto. \u201cO Estado tem procurado pensar nas pessoas, colocar vidas em primeiro lugar. Ent\u00e3o, desde o come\u00e7o, quando se iniciou esse trabalho e foi apresentada a plataforma de moderniza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, o Governo exp\u00f4s que estava preocupado com aqueles que fazem o sistema e esses s\u00e3o os profissionais da sa\u00fade. O Estado tem dado demonstra\u00e7\u00f5es inequ\u00edvocas que se preocupa com eles e, principalmente com os usu\u00e1rios, aqueles que precisam de acesso e empatia no momento de sofrimento. Desde o come\u00e7o temos a convic\u00e7\u00e3o que o Cear\u00e1 vai sim fazer o melhor sistema de sa\u00fade do Brasil. Isso n\u00e3o \u00e9 megalomania\u201d, apontou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cEstamos no curso de uma pandemia de propor\u00e7\u00f5es internacionais. Tudo est\u00e1 sendo constru\u00eddo com a lideran\u00e7a do governador que transformou o Cear\u00e1 em um dos estados mais harm\u00f4nicos na rela\u00e7\u00e3o entre a ci\u00eancia, a epidemiologia e as decis\u00f5es pol\u00edticas. Isso marca um momento muito diferente da sa\u00fade. Para n\u00f3s que fazemos a sa\u00fade do Cear\u00e1 \u00e9 extremamente gratificante. Agrade\u00e7o a todos que fazem a sa\u00fade do Cear\u00e1. Essas pessoas s\u00e3o absolutamente imprescind\u00edveis, t\u00eam se transformado na cada dia. T\u00eam enfrentado mudan\u00e7as no seu ambiente de trabalho, sa\u00eddo da caixinha. \u00c9 um esfor\u00e7o muito importante e a Funda\u00e7\u00e3o consolida isso\u201d, concluiu o secret\u00e1rio estadual da Sa\u00fade, dr. Cabeto.<\/p>\n
O procurador-geral de Justi\u00e7a, Manuel Pinheiro, parabenizou pela forma que o Estado vem atuando diante da pandemia de coronav\u00edrus. \u201cFa\u00e7o de p\u00fablico o elogio pela condu\u00e7\u00e3o desta que \u00e9 uma das maiores crises humanit\u00e1rias do Cear\u00e1, do Brasil e uma das maiores do mundo. \u00c9 confortante ver que as decis\u00f5es tomadas na \u00e1rea da sa\u00fade foram respons\u00e1veis, baseadas na ci\u00eancia, sens\u00edveis aos impactos econ\u00f4micos e sociais pelas medidas que tiveram de ser adotadas, mas todas necess\u00e1rias para poupar vidas de cearenses\u201d, avaliou. \u201cTivemos momentos de tristezas, com muitas perdas e sofrimento, mas de tudo isso vai ficar o legado e a cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o faz parte desse legado, assim como a instala\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios leitos de UTIs no Interior do estado. Vai ficar para o povo do Cer\u00e1 um atendimento muito mais qualificado pelos investimentos que foram feitos nesse momento de pandemia\u201d.<\/p>\n
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A Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade do Cear\u00e1 colocar\u00e1 em pleno funcionamento a regionaliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do Cear\u00e1, uma das a\u00e7\u00f5es previstas na Plataforma de Moderniza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade lan\u00e7ada em agosto de 2019. Com o gerenciamento gradual dos servi\u00e7os assistenciais, a Funda\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 o fortalecimento das cinco Regi\u00f5es de Sa\u00fade, possibilitando que o Estado exer\u00e7a o papel de coordenador do SUS estadual e possa distribuir as compet\u00eancias entre a administra\u00e7\u00e3o direta e a indireta.<\/p>\n
Sob a coordena\u00e7\u00e3o da Sesa, a Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade do Cear\u00e1 ter\u00e1 como fun\u00e7\u00e3o apoiar os munic\u00edpios na execu\u00e7\u00e3o dos seus servi\u00e7os regionais de sa\u00fade e a Comiss\u00e3o Intergestores Regional em sua governan\u00e7a interfederativa regional, uma vez que as regi\u00f5es de sa\u00fade n\u00e3o possuem personalidade jur\u00eddica.<\/p>\n
Para isso, contar\u00e1 com unidades descentralizadas \u2013 as ag\u00eancias regionais de sa\u00fade \u2013 nas regi\u00f5es de sa\u00fade do estado, para apoiar as atividades t\u00e9cnico-administrativas necess\u00e1rias \u00e0 boa atua\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o para garantia de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, com o apoio da Sesa como autoridade regulat\u00f3ria<\/p>\n
A Funda\u00e7\u00e3o tem, entre outras atribui\u00e7\u00f5es, prestar servi\u00e7os de sa\u00fade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis de complexidade pr\u00f3prios do Estado; prestar apoio aos munic\u00edpios e cons\u00f3rcios p\u00fablicos de sa\u00fade em servi\u00e7os de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade de \u00e2mbito regional; desenvolver programas de educa\u00e7\u00e3o permanente de forma regionalizada para os profissionais de sa\u00fade do SUS; coordenar as atividades regionais da central de regula\u00e7\u00e3o assistencial; monitorar o cumprimento dos indicadores regionais e dos resultados qualitativos dos servi\u00e7os regionais de sa\u00fade no \u00e2mbito do SUS; e desenvolver atividades de car\u00e1ter cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade do Cear\u00e1, de acordo com o governador Camilo Santana, tem como principal objetivo melhorar o acesso dos cearenses ao sistema p\u00fablico de sa\u00fade.<\/p>\n\n