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\nA partir desta quarta-feira (10), o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Cear\u00e1 (Hemoce), da rede p\u00fablica da Secretaria da Sa\u00fade do Cear\u00e1 (Sesa), do Governo do Estado, passou a adequar o protocolo para a doa\u00e7\u00e3o de sangue nas unidades em Fortaleza e no interior. A medida atende a uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) e a recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Cear\u00e1 (MPCE).<\/p>\n
Conforme a determina\u00e7\u00e3o do STF, homens que fazem sexo com homens e t\u00eam vida sexual ativa devem doar sangue. Portanto, todos os hemocentros do pa\u00eds precisam anular o crit\u00e9rio que, at\u00e9 ent\u00e3o, impedia de doar sangue homens que tivessem rela\u00e7\u00f5es sexuais com outros homens num per\u00edodo de doze meses antes da coleta. Cumprindo a medida, o Hemoce excluiu do question\u00e1rio da triagem cl\u00ednica a pergunta em quest\u00e3o. Com isso, os homossexuais ativos que desejam fazer uma doa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o submetidos \u00e0 triagem cl\u00ednica habitual, devendo ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 50kg, estar saud\u00e1veis, bem alimentados e apresentar um documento oficial com foto. A mudan\u00e7a do protocolo \u00e9 respaldada pela Coordenadoria da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Estadual e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). O Hemoce \u00e9 um dos primeiros a implementar a mudan\u00e7a.<\/p>\n
\u201cDesde a vota\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, o Hemoce vinha se organizando internamente para ajustar seu processo de sele\u00e7\u00e3o de doadores, inclusive em contato com os principais \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelos crit\u00e9rios da doa\u00e7\u00e3o de sangue, como Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a Anvisa, para atender o cumprimento da decis\u00e3o\u201d, explica Denise Brunetta, diretora de hemoterapia do Hemoce. O Hemoce reafirma ainda que n\u00e3o existe preconceito ou discrimina\u00e7\u00e3o no processo da doa\u00e7\u00e3o de sangue. A orienta\u00e7\u00e3o sexual n\u00e3o \u00e9 um crit\u00e9rio para doar. Os crit\u00e9rios utilizados s\u00e3o baseados em evid\u00eancias epidemiol\u00f3gicas e cient\u00edficas de acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n
O Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por homens homossexuais no dia 8 de maio de 2020. Por maioria dos votos, os ministros decidiram que as normas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS) e da Anvisa que impediam o recebimento de doa\u00e7\u00f5es eram inconstitucionais. O tema foi discutido na A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543.<\/p>\n
Luciana Carlos, diretora geral do Hemoce, explica sobre a mudan\u00e7a nos crit\u00e9rios de doa\u00e7\u00e3o de sangue, principalmente quanto \u00e0 antiga aplica\u00e7\u00e3o do question\u00e1rio.<\/p>\n\n