Ap\u00f3s tr\u00eas dias de intensos debates, foi encerrado nesta quarta-feira, 26, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Fortaleza, o maior evento da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria do Pa\u00eds, pela primeira vez realizado no Nordeste. Os 2,2 mil participantes do IV Simp\u00f3sio Brasileiro de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria aprovaram a carta de Fortaleza, que destaca, entre outros temas, a necessidade de revis\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, a redefini\u00e7\u00e3o dos pap\u00e9is do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) e a necessidade da convoca\u00e7\u00e3o do segunda Confer\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. <\/p>\n
Promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade Coletiva (Abrasco) e o\u00a0 Grupo Tem\u00e1tico de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (GTVISA), o IV SIMBRAVISA cumpriu o objetivo de estimular a pesquisa e a divulga\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica nas institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e de servi\u00e7os da \u00e1rea de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e fomentar a produ\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios para efetiva\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. Por n\u00e3o ser inst\u00e2ncia deliberativa, o simp\u00f3sio endossou a proposta de realiza\u00e7\u00e3o da segunda confer\u00eancia nacional para definir o papel dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria no Brasil.<\/p>\n
O modelo regulat\u00f3rio da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria foi objeto de grande debate durante o simp\u00f3sio. Os participantes do simp\u00f3sio conclu\u00edram que esse modelo deve levar em considera\u00e7\u00e3o a diversidade brasileira e n\u00e3o pode ser uniforme em sua aplica\u00e7\u00e3o. Como exemplo, citou-se os crit\u00e9rios de vigil\u00e2ncia dos medicamentos produzidos pela ind\u00fastria multinacional e os fitoter\u00e1picos elaborados em assentamentos de reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o conflituosa entre a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), que \u00e9 ag\u00eancia reguladora, e a Secretaria de Vigil\u00e2ncia \u00e0 Sa\u00fade (SAS), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, sobre a elabora\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o, e fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de vigil\u00e2ncia foi tamb\u00e9m motivo de debate. O coordenador do N\u00facleo de Promo\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade da Secretaria da Sa\u00fade do Estado, Manoel Fonseca, ressalvou que o Simbravisa \u00e9 o grande f\u00f3rum de discuss\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, mas n\u00e3o tem o poder deliberativo de uma confer\u00eancia para aprovar uma nova regula\u00e7\u00e3o desse Sistema. Para ele, longe de comprometer, essa condi\u00e7\u00e3o fortalece o car\u00e1ter avaliativo e informativo do simp\u00f3sio.<\/p>\n
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