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A Assembleia Legislativa aprovou, em sess\u00e3o remota, nesta sexta-feira (27), a mensagem do Governo do Cear\u00e1 que permite, de forma excepcional, nesse per\u00edodo de emerg\u00eancia em sa\u00fade, que o Estado fa\u00e7a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e produtos, assim como a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, espec\u00edficos para a \u00e1rea da sa\u00fade, com mais celeridade.<\/p>\n
A medida \u00e9 justificada pelo texto do Executivo no combate \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19), em que \u201ctodas as medidas precisam ser tomadas a fim de reduzir o n\u00famero de infectados e assegurar o atendimento necess\u00e1rio aos que precisam recorrer ao servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade\u201d. A lei aprovada segue para san\u00e7\u00e3o do governador Camilo Santana e publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE), para entrar em vigor.<\/p>\n
Na proposta, o Governo do Cear\u00e1 ressalta que a contrata\u00e7\u00e3o desses bens e servi\u00e7os, pelo cen\u00e1rio excepcional e da gravidade que se est\u00e1 vivenciando, exige, acima de tudo, dos gestores p\u00fablicos, posturas comprometidas com a preserva\u00e7\u00e3o da vida da popula\u00e7\u00e3o. Desta forma, considerando que vidas precisam ser salvas, a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos como respiradores, e a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os precisam acontecer de forma mais \u00e1gil poss\u00edvel.<\/p>\n
A mensagem protocolada na Assembleia segue a Lei Federal n. 13.979, de 2020, editada recentemente pela Uni\u00e3o, que prev\u00ea, dentre outras medidas emergenciais para a conten\u00e7\u00e3o do Covid-19, normas flexibilizando o procedimento de dispensa de licita\u00e7\u00e3o para as compras e contrata\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os que se fizerem necess\u00e1rios durante o enfrentamento da pandemia.<\/p>\n
No texto encaminhado \u00e0 Assembleia Legislativa, o governador Camilo Santana afirma no projeto que a proposta \u00e9 estabelecer, em \u00e2mbito estadual, um procedimento excepcional para atendimento de demandas urgentes da sa\u00fade p\u00fablica de todo o estado durante situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia decretada por conta do novo coronav\u00edrus. \u201cEsse procedimento ter\u00e1 seus efeitos restritos exclusivamente ao per\u00edodo de emerg\u00eancia em sa\u00fade, s\u00f3 podendo se prestar \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de bens e\/ou servi\u00e7os da sa\u00fade necess\u00e1rios ao enfrentamento da pandemia\u201d, ressalta o governador na mensagem.<\/p>\n
Buscando conter ao m\u00e1ximo o avan\u00e7o do Covid-19 em meio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o cearense o Governo do Cear\u00e1 decretou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em todo o territ\u00f3rio estadual, por meio do Decreto n. 33.510, de 16 de mar\u00e7o de 2020. O Estado tem apresentado uma s\u00e9rie de medidas restritivas necess\u00e1rias para proteger o cidad\u00e3o.<\/p>\n
Dentre as provid\u00eancias adotadas para o enfrentamento da situa\u00e7\u00e3o, est\u00e1 o investimento de R$ 245 milh\u00f5es para reestrutura\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos (respiradores) e insumos para enfrentamento ao coronav\u00edrus no estado.<\/p>\n
Al\u00e9m disso,houve aquisi\u00e7\u00e3o de 574 leitos extras em Fortaleza e no Interior \u2013 foram 230 leitos com a aquisi\u00e7\u00e3o do hospital Leonardo da Vinci; autoriza\u00e7\u00e3o da montagem de tr\u00eas Hospitais de Campanha anexos ao Hospital Geral de Fortaleza (HGF), Hospital do Cora\u00e7\u00e3o e Hospital Geral Cesar Cals, com 50 leitos em cada, totalizando mais 150 em Fortaleza; e outros 150 leitos no interior, sendo 50 em cada hospital regional \u2013 Sobral, Quixeramobim e de Juazeiro do Norte. Tamb\u00e9m mais 44 leitos em parceria com a Prefeitura de Fortaleza com o IJF2.<\/p>\n
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