![\"\"](\"https:\/\/www.ceara.gov.br\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/200203_MENSAGEM-AL_CGM0789-600x401.jpg\")
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Diante da pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19), todas as medidas precisam ser tomadas a fim de reduzir o n\u00famero de infectados e assegurar o atendimento necess\u00e1rio aos que precisam recorrer ao servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade. Neste sentido, o governador Camilo Santana encaminhou mensagem para a Assembleia Legislativa com o objetivo de que excepcionalmente nesse per\u00edodo de emerg\u00eancia em sa\u00fade possa o Estado fazer aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e produtos, assim como a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, espec\u00edficos para a \u00e1rea da sa\u00fade, com mais celeridade.<\/p>\n
Na proposta encaminhada para aprova\u00e7\u00e3o dos deputados estaduais o Governo do Cear\u00e1 ressalta que a contrata\u00e7\u00e3o desses bens e servi\u00e7os, pelo cen\u00e1rio excepcional e da gravidade que se est\u00e1 vivenciando, exige, acima de tudo, dos gestores p\u00fablicos, posturas comprometidas com a preserva\u00e7\u00e3o da vida da popula\u00e7\u00e3o. Desta forma, considerando que vidas precisam ser salvas, a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos como respiradores, e a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os precisam acontecer de forma mais \u00e1gil poss\u00edvel.<\/p>\n
A mensagem protocolada na Assembleia segue a Lei Federal n. 13.979, de 2020, editada recentemente pela Uni\u00e3o, que prev\u00ea, dentre outras medidas emergenciais para a conten\u00e7\u00e3o do Covid-19, normas flexibilizando o procedimento de dispensa de licita\u00e7\u00e3o para as compras e contrata\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os que se fizerem necess\u00e1rios durante o enfrentamento da pandemia.<\/p>\n
O governador Camilo Santana afirma no projeto que a proposta \u00e9 estabelecer, em \u00e2mbito estadual, um procedimento excepcional para atendimento de demandas urgentes da sa\u00fade p\u00fablica de todo o estado durante situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia decretada por conta do novo coronav\u00edrus. \u201cEsse procedimento ter\u00e1 seus efeitos restritos exclusivamente ao per\u00edodo de emerg\u00eancia em sa\u00fade, s\u00f3 podendo se prestar \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de bens e\/ou servi\u00e7os da sa\u00fade necess\u00e1rios ao enfrentamento da pandemia\u201d, ressalta o governador na mensagem.<\/p>\n
Buscando conter ao m\u00e1ximo o avan\u00e7o do Covid-19 em meio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o cearense o Governo do Cear\u00e1 decretou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em todo o territ\u00f3rio estadual, por meio do Decreto n. 33.510, de 16 de mar\u00e7o de 2020. O Estado tem apresentado uma s\u00e9rie de medidas restritivas necess\u00e1rias para proteger o cidad\u00e3o.<\/p>\n
Dentre as provid\u00eancias adotadas para o enfrentamento da situa\u00e7\u00e3o, est\u00e1 a aquisi\u00e7\u00e3o de diversos bens e insumos imprescind\u00edveis ao combate e controle da dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus, como equipamentos para as unidades estaduais de sa\u00fade indispens\u00e1veis ao tratamento de pacientes que testaram positivo para a doen\u00e7a, bem como de diversos materiais necess\u00e1rios para a prote\u00e7\u00e3o dos profissionais que trabalham no ambiente hospitalar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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