![\"\"](\"https:\/\/www.ceara.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/191120_HOSPITAL-GERAL-DR-CESAR-CALS_TM08716-1.jpg\")
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A Assembleia Legislativa aprovou nesta sexta-feira (20), a mensagem do Governo do Cear\u00e1 que amplia a Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho Institucional (GDI) e cria a Gratifica\u00e7\u00e3o de Incentivo \u00e0s Atividades Especiais (Giate) para servidores da Sa\u00fade. Tamb\u00e9m durante a sess\u00e3o, realizada de forma remota, foi aprovada a mensagem que institui o pagamento da Ascens\u00e3o Funcional dos Servidores da Secretaria da Sa\u00fade do Estado (Sesa) desde 2011 a 2018. As medidas seguem para san\u00e7\u00e3o do governador Camilo Santana e publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE), para entrarem em vigor.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Sa\u00fade do Estado, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr.Cabeto), destacou que o Estado j\u00e1 vinha trabalhando com medidas inovadoras, \u201cpara transformar o sistema de sa\u00fade\u201d. Diante da pandemia de Coronav\u00edrus, o Covid-19, ele entende que essas medidas podem ajudar ainda mais. \u201cA Secretaria da Sa\u00fade vai botar pra frente esses planos e n\u00f3s vamos enfrentar juntos a quest\u00e3o do Covid-19, essa pandemia que o mundo est\u00e1 vivendo. Vamos precisar de coragem, capacidade de organiza\u00e7\u00e3o, defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gia, poder de decis\u00e3o e principalmente, a parceria da sociedade\u201d.<\/p>\n
Cabeto explicou que a ascens\u00e3o funcional e o Plano de Gratifica\u00e7\u00e3o eram solicita\u00e7\u00e3o da equipe de sa\u00fade, dos trabalhadores de sa\u00fade. \u201cQuero dizer aos profissionais de sa\u00fade o quanto a gente reconhece o trabalho deles e que isso vem bem antes, inclusive, da epidemia. J\u00e1 est\u00e1vamos trabalhando na quest\u00e3o da valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho. A gente sabe que tudo que a gente fizer ainda \u00e9 pouco para agradecer isso\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ele aproveitou para agradecer \u00e0 uni\u00e3o entre os poderes neste momento importante. \u201cTemos diariamente o Minist\u00e9rio P\u00fablico, ajudando a gente a planejar, a fazer rela\u00e7\u00f5es internacionais. Agrade\u00e7o ao procurador Manoel Pinheiro, ao presidente da Assembleia, Jos\u00e9 Sarto, e todos os deputados, pela sensibilidade e capacidade de passar em tempo recorde, mesmo com tanto aperto, essas medidas que v\u00e3o, sim, ajudar nosso sistema\u201d.<\/p>\n
O projeto altera a legisla\u00e7\u00e3o a fim de autorizar, excepcional e exclusivamente, para que a ascens\u00e3o funcional dos servidores dos grupos ocupacionais Atividades Auxiliares de Sa\u00fade (ATS), Servi\u00e7os Especializados de Sa\u00fade (SES), Atividades de Apoio Administrativo e Operacional (ADO) e Atividades de N\u00edvel Superior (ANS), integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Sa\u00fade, referente aos anos de 2011 a 2018, seja efetivada pelo crit\u00e9rio de antiguidade, no per\u00edodo citado em que os servidores tenham deixado de ser avaliados. Tamb\u00e9m nessa mensagem, fica exclu\u00eddo o teto de remunera\u00e7\u00e3o para recebimento de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Sobre as gratifica\u00e7\u00f5es, o projeto altera a Lei n\u00ba 17.132, de 16 de dezembro de 2019, que criou a GDI para os servidores da Secret\u00e1ria da Sa\u00fade e vinculadas, a fim de aprimorar a forma de concess\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o, \u201cpossibilitando que seu pagamento guarde maior alinhamento com os prop\u00f3sitos institucionais da citada Secretaria\u201d, conforme explica o texto. Ser\u00e1 extensiva, por exemplo, a bombeiros militares estaduais, quando estiverem no exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de atendimento de emerg\u00eancia pr\u00e9-hospitalar no Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu), com os correspondentes valores pagos \u00e0s custas do or\u00e7amento do Corpo de Bombeiros Militar do Cear\u00e1.<\/p>\n
J\u00e1 a Giate ser\u00e1 devida a servidores p\u00fablicos estaduais em efetivo exerc\u00edcio nos \u00f3rg\u00e3os integrantes da estrutura organizacional da Secretaria da Sa\u00fade e da Escola de Sa\u00fade P\u00fablica, \u201cem raz\u00e3o do desempenho de atividades especiais que requeiram conhecimentos t\u00e9cnicos espec\u00edficos de relevante interesse institucional, demandando maior esfor\u00e7o, dedica\u00e7\u00e3o e responsabilidade no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d.<\/p>\n
Desde a \u00faltima quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1 suspendeu as sess\u00f5es plen\u00e1rias ordin\u00e1rias presenciais e desenvolveu um sistema de delibera\u00e7\u00e3o remota para realiza\u00e7\u00e3o de vota\u00e7\u00f5es virtuais. A primeira ocorreu nesta sexta-feira (20), com a presen\u00e7a online registrada por 44 deputados. A medida visa evitar a dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus na sede do Legislativo estadual. Al\u00e9m da suspens\u00e3o de todos os eventos da Casa, o acesso \u00e0 sede do Poder Legislativo passa a ser restrito a apenas parlamentares, servidores, funcion\u00e1rios terceirizados e prestadores de servi\u00e7os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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