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A proposta do Governo do Cear\u00e1 de regionaliza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade foi aprovada por unanimidade na tarde desta quinta-feira, 5 de setembro, na Assembleia Legislativa. O projeto de lei trata da integra\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade do Estado e dos 184 munic\u00edpios cearenses, divididos em regi\u00f5es de sa\u00fade. Ap\u00f3s aprovada pelos deputados estaduais, a lei segue para san\u00e7\u00e3o do governador Camilo Santana para entrar em vigor.<\/p>\n
\u201cCada regi\u00e3o de sa\u00fade est\u00e1 sendo planejada. Os grandes hospitais regionais mais os nossos hospitais far\u00e3o parte de uma governan\u00e7a \u00fanica. Com nova regionaliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, o Estado garante qualidade e d\u00e1 transpar\u00eancia a esse processo\u201d, ressalta o secret\u00e1rio da Sa\u00fade, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr. Cabeto).<\/p>\n
A regionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma diretriz do SUS que orienta o processo de descentraliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de sa\u00fade, com o objetivo de garantir acesso, resolutividade e qualidade no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Isso de forma planejada, organizada e integrada. \u201cCom esse processo, a forma de regulamento, do planejamento dos contratos, ganha todos os munic\u00edpios\u201d, afirma Dr. Cabeto.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi aprovada a mensagem de adequa\u00e7\u00e3o da estrutura organizacional da Secretaria da Sa\u00fade do Estado (Sesa). O novo modelo de gest\u00e3o fortalece as \u00e1reas que atuam na formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de sa\u00fade, vigil\u00e2ncia, regula\u00e7\u00e3o em sa\u00fade e da execu\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade com atua\u00e7\u00e3o mais integrada e regionalizada da rede em todo o estado.<\/p>\n
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Para chegar a essa nova pol\u00edtica, o Governo do Cear\u00e1, por meio da Secretaria da Sa\u00fade, desenvolveu um planejamento integrado para promover a sa\u00fade individual e coletiva, para a melhoria da qualidade de vida dos cearenses, ap\u00f3s um diagn\u00f3stico da sa\u00fade no Estado. As a\u00e7\u00f5es foram planejadas para serem desenvolvidas at\u00e9 2023 e englobam o refor\u00e7o estrutural de unidades de sa\u00fade, constru\u00e7\u00e3o de novos equipamentos, promo\u00e7\u00e3o de novas metodologias e pol\u00edticas, fortalecimento das categorias profissionais, entre outras.<\/p>\n