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<\/p>\nOuvidorias<\/strong><\/p>\n
As ouvidorias da Secretaria da Sa\u00fade do Estado do Cear\u00e1\u00a0 fazem parte de uma rede setorial coordenada pela Ouvidoria Geral da Sesa. Comp\u00f5em a Rede de Ouvidorias do Poder Executivo Estadual, vinculada \u00e0 Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), regulamentada pelo Decreto n\u00ba 30.939 de 10 de janeiro de 2012 e pelo Decreto n\u00ba 30.474, de 29 de mar\u00e7o de 2011, al\u00e9m de integrarem o Sistema Nacional de Ouvidorias do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), vinculado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
Compete \u00e0s ouvidorias, dentre outras fun\u00e7\u00f5es, acolher as manifesta\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os relacionadas \u00e0s a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os do SUS, encaminhar aos \u00f3rg\u00e3os competentes as manifesta\u00e7\u00f5es recebidas, acompanhar as apura\u00e7\u00f5es e fazer retornar aos cidad\u00e3os as informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias adotadas. As ouvidorias devem, ainda, fornecer orienta\u00e7\u00f5es sobre sa\u00fade, sobre o funcionamento do SUS, bem como os direitos e deveres dos cidad\u00e3os, al\u00e9m de implementar a\u00e7\u00f5es de incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios no processo de avalia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pelo SUS.<\/p>\n
As ouvidorias trabalham de forma articulada, estabelecendo v\u00ednculo t\u00e9cnico com a Ouvidoria Geral da Sesa e seguindo o mesmo padr\u00e3o de fluxo e processos de trabalho. A qualidade desse trabalho \u00e9 monitorada e avaliada pelos indicadores de qualidade, definidos na Portaria n\u00ba 3240\/2012.<\/p>\n