A mensagem do Governador Cid Gomes que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Estadual de Aten\u00e7\u00e3o Secund\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade foi lida na manh\u00e3 desta quinta-feira, 13, na Assembleia Legislativa do Cear\u00e1. Com o objetivo de oferecer melhor atendimento secund\u00e1rio de sa\u00fade, os recursos do fundo t\u00eam destino definido, conforme destaca o texto da mensagem: manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade de m\u00e9dia complexidade, em urg\u00eancia e emerg\u00eancia, em atendimentos m\u00f3veis de urg\u00eancia e emerg\u00eancia e ainda de odontologia especializada e de rede ambulatorial especializada. <\/p>\n
Segundo a mensagem, o fundo cria \u201ccondi\u00e7\u00f5es de melhor gest\u00e3o e desenvolvimento das atividades das unidades, integrando munic\u00edpios e Estado em prol do atendimento eficaz de sa\u00fade\u201d. Para o secret\u00e1rio da sa\u00fade do Estado, Arruda Bastos, \u201co fundo, quando aprovado pelos deputados estaduais, vai alterar o perfil financeiro e da qualidade da assist\u00eancia na m\u00e9dia complexidade, hoje um dos maiores gargalos da sa\u00fade p\u00fablica em todo o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
Com o Fundo Estadual de Aten\u00e7\u00e3o Secund\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, as novas unidades em funcionamento e em constru\u00e7\u00e3o pelo governo do Estado, como as 21 policl\u00ednicas regionais, os 18 Centros de Especialidades Odontol\u00f3gicas, as 32 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o SAMU Cear\u00e1 passam a ter mais uma fonte assegurada de manuten\u00e7\u00e3o financeira. Outros servi\u00e7os de sa\u00fade de m\u00e9dia complexidade, previstos em decreto do governador, poder\u00e3o ser mantidos com recursos do Fundo Estadual de Aten\u00e7\u00e3o Secund\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade.<\/p>\n
\u201cSabemos que os munic\u00edpios, que t\u00eam parceria no custeio das novas unidades regionais atrav\u00e9s dos cons\u00f3rcios p\u00fablicos de sa\u00fade, sofrem dificuldades em ampliar os recursos para investir na m\u00e9dia complexidade, na aten\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria\u201d, afirma Arruda Bastos. E acrescenta: \u201ca expectativa do Cear\u00e1 com a cria\u00e7\u00e3o do fundo e gera\u00e7\u00e3o de mais recursos para a sa\u00fade \u00e9 de que possa sensibilizar o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para necessidade urgente em ampliar o financiamento para a \u00e1rea da sa\u00fade nos tr\u00eas n\u00edveis de aten\u00e7\u00e3o, prim\u00e1ria, secund\u00e1ria e terci\u00e1ria\u201d. A aten\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria \u00e9 mais complexa do que a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, desenvolvida pelos munic\u00edpios, e menos complexa do que a aten\u00e7\u00e3o terci\u00e1ria, de alta complexidade, assumida pelos Estados.<\/p>\n
O fundo ser\u00e1 constitu\u00eddo por 15% dos recursos do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) gerados nos munic\u00edpios. O fundo \u00e9 constitu\u00eddo ainda por recursos depositados pelo Estado. O dep\u00f3sito, feito com recursos do Tesouro Estadual, corresponde a 2\/3 do valor total do fundo. Segundo a mensagem do governador, o fundo \u00e9 subordinado a Secretaria da Sa\u00fade do Estado.<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A mensagem do Governador Cid Gomes que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Estadual de Aten\u00e7\u00e3o Secund\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade foi lida na manh\u00e3 desta quinta-feira, 13, na Assembleia Legislativa do Cear\u00e1. Com o objetivo de oferecer melhor atendimento secund\u00e1rio de sa\u00fade, os recursos do fundo t\u00eam destino definido, conforme destaca o texto da mensagem: manuten\u00e7\u00e3o dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-670","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n