A Secretaria da Sa\u00fade do Estado e a Defensoria P\u00fablica do Estado assinaram conv\u00eanio para ampliar o acesso e dar ainda mais agilidade aos testes de comprova\u00e7\u00e3o de paternidade realizados pelo Laborat\u00f3rio Central de Sa\u00fade P\u00fablica (Lacen), atrav\u00e9s do exame de DNA. A partir de agora, havendo acordo entre as partes, n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio recorrer \u00e0 justi\u00e7a para reclamar a realiza\u00e7\u00e3o gratuita do exame de DNA. Basta solicitar a provid\u00eancia na Defensoria P\u00fablica, que est\u00e1 preparando uma sala de coleta que ser\u00e1 utilizada pelo Lacen tr\u00eas vezes por semana. O resultado da an\u00e1lise \u00e9 entregue em dez dias.<\/p>\n
O Lacen, unidade da rede estadual de sa\u00fade, est\u00e1 tamb\u00e9m dando maior agilidade aos processos judiciais de comprova\u00e7\u00e3o de paternidade. Entre os dias 3 e 6 deste m\u00eas, o laborat\u00f3rio realizou mutir\u00e3o de coleta de material para exame na 2\u00aa Vara da Fam\u00edlia de Fortaleza. De hoje, 11 de agosto, a quinta-feira, 13 de agosto, estar\u00e1 sendo realizado mutir\u00e3o de coleta nas cidades de Camocim e Granja. Na capital, novo mutir\u00e3o ser\u00e1 realizado em outubro. O Lacen tamb\u00e9m disponibilizou um telefone para o juiz da Vara de Fam\u00edlia fazer a marca\u00e7\u00e3o da coleta no momento da audi\u00eancia com as partes. Assim, a marca\u00e7\u00e3o da coleta determinada pelo juiz e a intima\u00e7\u00e3o das partes s\u00e3o realizadas na pr\u00f3pria audi\u00eancia. Antes, marca\u00e7\u00e3o e intima\u00e7\u00e3o eram feitas por carta, o que chegava a demorar dois meses.<\/p>\n
De janeiro, quando o servi\u00e7o foi iniciado, a julho deste ano, o Lacen realizou 1.310 exames de DNA para comprova\u00e7\u00e3o de paternidade. Atualmente, uma m\u00e9dia de dez coletas s\u00e3o feitas diariamente na unidade do Lacen em Fortaleza. As coletas tamb\u00e9m s\u00e3o feitas nas unidades de Juazeiro do Norte, Crato, Tau\u00e1, Senador Pompeu e Ic\u00f3. O aparelho seq\u00fcenciador de DNA do Lacen tem capacidade de realizar at\u00e9 400 exames por m\u00eas.<\/p>\n
Para implanta\u00e7\u00e3o do Laborat\u00f3rio de Biologia Molecular, o Governo do Estado investiu R$ 355.708,04 na aquisi\u00e7\u00e3o do sequenciador, acrescidos de recursos que totalizaram R$ 1 milh\u00e3o na adapta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea f\u00edsica e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e insumos no Lacen. Antes do sequenciador, a Secretaria da Sa\u00fade do Estado mantinha conv\u00eanio com a Faculdade de Farm\u00e1cia da Universidade Federal do Cear\u00e1 para realiza\u00e7\u00e3o de exames. Eram feitos somente 55 exames por m\u00eas. Bem inferior ao n\u00famero de fam\u00edlias que reivindicavam na justi\u00e7a o exame para comprova\u00e7\u00e3o da paternidade. Na maioria dos casos, para garantir o direito \u00e0 pens\u00e3o aliment\u00edcia. Sem condi\u00e7\u00f5es de pagar o exame, que nos laborat\u00f3rios particulares custa de R$ 350 a R$ 700, ficavam esperando na fila. At\u00e9 janeiro deste ano, havia fam\u00edlias aguardando exame desde o ano 2000. Essa fila foi zerada no m\u00eas de junho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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