As novidades na gest\u00e3o e no financiamento da sa\u00fade no Cear\u00e1, como os cons\u00f3rcios p\u00fablicos j\u00e1 implantados nas regionais e o Fundo Estadual da Aten\u00e7\u00e3o Secund\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, proposto pelo Governo do Estado e aprovado pela Assembleia Legislativa, representam desafios para as administra\u00e7\u00f5es municipais e para o trabalho do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM). Para superar esses desafios, o presidente do TCM, Manoel Veras, anunciou nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, junto com os secret\u00e1rios Arruda Bastos e Izolda Cela, a parceria com as secretarias da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o do Estado, com o objetivo de qualificar os servi\u00e7os de consulta e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal.<\/p>\n
O TCM pretende implantar as auditorias operacionais para oferecer aos gestores municipais a oportunidade de corrigir poss\u00edveis desvios das administra\u00e7\u00f5es e contribuir para melhor atua\u00e7\u00e3o do controle social nas \u00e1reas da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o. Para tanto, ser\u00e1 necess\u00e1rio municiar seus t\u00e9cnicos e auditores de controle externo com os conhecimentos necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da tarefa. Com a parceria, as secretarias da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o v\u00e3o disponibilizar t\u00e9cnicos para levar essas informa\u00e7\u00f5es aos auditores do TCM.<\/p>\n
Os cons\u00f3rcios microrregionais de sa\u00fade, j\u00e1 formados nas 21 microrregi\u00f5es de sa\u00fade do Estado e que j\u00e1 est\u00e3o assumindo a gest\u00e3o de 18 Centros de Especialidades Odontol\u00f3gicas (CEOs) e 21 policl\u00ednicas que o Governo est\u00e1 entregando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em todo o Cear\u00e1, foi citado pelo secret\u00e1rio Arruda Bastos como inova\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o da sa\u00fade com a qual o TCM n\u00e3o est\u00e1 familiarizado, como reconheceu o pr\u00f3prio presidente Manoel Veras. \u201cIsso \u00e9 novidade n\u00e3o apenas para a expans\u00e3o da rede de assist\u00eancia, mas tamb\u00e9m na forma de gest\u00e3o\u201d, observou Arruda Bastos.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Sa\u00fade enumerou, ainda, o Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU 192), que est\u00e1 se expandindo para todo o Cear\u00e1, em parceria com os munic\u00edpios, o financiamento de 150 unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade com recursos do Fundo Estadual de Combate \u00e0 Pobreza (FECOP), e o novo Fundo Estadual da Aten\u00e7\u00e3o Secund\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, criado para provir o custeio das policl\u00ednicas, CEOs, SAMU e de 32 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24 horas) que est\u00e3o sendo constru\u00eddas no Estado, como inova\u00e7\u00f5es com as quais o TCM dever\u00e1 tamb\u00e9m se familiarizar.<\/p>\n
Arruda Bastos disse para um plen\u00e1rio lotado, na sede do TCM, que a iniciativa de se aproximar de outras institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 \u00e9 praticada pela Secretaria da Sa\u00fade do Estado, citando como exemplo o Comit\u00ea Estadual de Controle da Dengue, que re\u00fane organiza\u00e7\u00f5es de governo e da sociedade, como a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado (FIEC) e a C\u00e2mara de Diretores Lojistas (CDL), e no momento est\u00e1 empenhado em uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o para diminuir o risco de epidemia de dengue no Estado. \u201cCom a parceria com o TCM, agregamos mais uma institui\u00e7\u00e3o para levar mais sa\u00fade para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou Arruda Bastos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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