O Cear\u00e1 formalizar\u00e1 at\u00e9 o final deste m\u00eas de fevereiro a cria\u00e7\u00e3o do primeiro cons\u00f3rcio p\u00fablico em sa\u00fade do Estado. Nesta quarta-feira, 4, o Secret\u00e1rio da Sa\u00fade do Estado, Jo\u00e3o Ananias, se re\u00fane, em Tiangu\u00e1,\u00a0 com prefeitos e secret\u00e1rios de sa\u00fade dos oito munic\u00edpios da 13\u00ba\u00a0 Coordenadoria Regional de Sa\u00fade (CRES). A reuni\u00e3o \u00e9 para finalizar os detalhes da assinatura do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es de cria\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio P\u00fablico em Sa\u00fade da Ibiapaba. O governador Cid Gomes estabeleceu prazo at\u00e9 o dia 10 de fevereiro para convocar os prefeitos dos munic\u00edpios de Carnaubal, Croat\u00e1, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, S\u00e3o Benedito, Tiangu\u00e1, Ubajara e Vi\u00e7osa do Cear\u00e1 para a assinatura do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O cons\u00f3rcio vai gerir, por cess\u00e3o do Estado, a policl\u00ednica e o Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas da 13a. CRES, nos munic\u00edpios de Tiangu\u00e1 e Ubajara, de acordo com modelo de gest\u00e3o adotado pelo Governo para as novas unidades de sa\u00fade p\u00fablica que ser\u00e3o constru\u00eddas e entregues \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em todas as regionais de sa\u00fade at\u00e9 2010. A previs\u00e3o do coordenador da Comiss\u00e3o para Implanta\u00e7\u00e3o de Cons\u00f3rcios P\u00fablicos no Cear\u00e1, Manoel Fons\u00eaca, \u00e9 de que, at\u00e9 o m\u00eas de junho, os munic\u00edpios de cada uma das 21 regionais de sa\u00fade j\u00e1 tenham assinado os Protocolos de Inten\u00e7\u00f5es para a cria\u00e7\u00e3o dos cons\u00f3rcios p\u00fablicos em sa\u00fade.<\/p>\n
O Cear\u00e1 optou por estimular a forma\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios em sa\u00fade, tomando por base os munic\u00edpios localizados numa mesma microrregi\u00e3o de sa\u00fade, para facilitar o processo de estrutura\u00e7\u00e3o de redes de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e tendo como refer\u00eancia o Plano de Desenvolvimento Regional (PDR). O Governo do Estado participar\u00e1 dos cons\u00f3rcios em todas as 21 regionais de sa\u00fade e ser\u00e1 respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o de 16 CEOs e 20 policl\u00ednicas), aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para as unidades, conforme o servi\u00e7o ofertado e por 40% do custeio de cada unidade de sa\u00fade.<\/p>\n
A forma\u00e7\u00e3o dos cons\u00f3rcios compreende uma s\u00e9rie de etapas. Ap\u00f3s a assinatura do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es, o documento dever\u00e1 ser ratificado pelo Poder Legislativo de cada ente consorciado, o que o transforma na Lei do respectivo cons\u00f3rcio. Em seguida s\u00e3o elaborados o Estatuto e o Regimento Interno e feita a pactua\u00e7\u00e3o do Contrato de Programa, obriga\u00e7\u00f5es referentes a encargos, servi\u00e7os e bens necess\u00e1rios \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio. Na etapa seguinte, o Contrato de Rateio tem a finalidade de estabelecer obriga\u00e7\u00f5es financeiras, os compromissos da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos pelos entes consorciados. A partir da\u00ed s\u00e3o definidas a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica ou cr\u00e9ditos adicionais por cada ente consorciado. Ap\u00f3s organizado e estruturado, o cons\u00f3rcio come\u00e7a a funcionar.<\/p>\n
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