![\"alt\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/64\/2013\/04\/banner_conass_carta1.jpg\")
<\/p>\n\tO ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, recebeu na quarta-feira, 24 de abril, a Carta do Nordeste elaborada e aprovada pelos secret\u00e1rios de Sa\u00fade dos estados nordestinos e que cobra aumento de 12% no valor dos tetos financeiros estaduais, para recomposi\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos da sa\u00fade, impactados pela redu\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB) da regi\u00e3o, em consequ\u00eancia da seca. A entrega aconteceu durante a posse da nova diretoria do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass), em Bras\u00edlia. O secret\u00e1rio da sa\u00fade do Estado do Cear\u00e1, Arruda Bastos,\u00a0 integra a nova diretoria, no cargo de vice-presidente do Conselho na Regi\u00e3o Nordeste. Durante a entrega, Arruda Bastos destacou para o ministro os principais pontos da Carta do Nordeste.<\/p>\n
\tAprovada em reuni\u00e3o promovida pelo Conass, em Fortaleza, no dia 12 de abril, com os secret\u00e1rios de Sa\u00fade do Nordeste, a Carta do Nordeste ser\u00e1 agora encaminhada \u00e0 presidenta Dilma Rousseff. O aumento do teto financeiro pleiteado pelos secret\u00e1rios representar\u00e1, em m\u00e9dia, incremento de R$ 10 milh\u00f5es mensais nos or\u00e7amentos da sa\u00fade dos nove estados do Nordeste, que servir\u00e3o para o financiamento de novas a\u00e7\u00f5es assumidas pelas secretarias estaduais para enfrentar os efeitos da seca na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. No caso do Cear\u00e1, esse aumento representa um acr\u00e9scimo de R$ 13 milh\u00f5es por m\u00eas.
\t\u00a0<\/p>\n
<\/p>\n
Entre as quest\u00f5es que preocupam os secret\u00e1rios de sa\u00fade do Nordeste em raz\u00e3o da seca est\u00e3o a escassez progressiva de \u00e1gua para consumo humano, oferta de \u00e1gua de consumo humano sem o devido tratamento, risco de desnutri\u00e7\u00e3o aguda e cr\u00f4nica de crian\u00e7as e baixo peso ao nascer, risco\u00a0 de parasitoses e doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, risco de aumento de mortalidade materna e infantil e de aumento de doen\u00e7a mental, particularmente a depress\u00e3o, pela exposi\u00e7\u00e3o continuada do sertanejo \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o de lavouras, rebanhos, pequenos criat\u00f3rios, terra seca e escassez de \u00e1gua. A Carta do Nordeste apresenta uma s\u00e9rie de sugest\u00f5es para enfrentar esses problemas, dirigidas aos governos federal, estaduais e municipais.<\/p>\n
Um novo encontro dos secret\u00e1rios de sa\u00fade dos estados do Nordeste j\u00e1 est\u00e1 agendado para os pr\u00f3ximos dias 29 e 30. Ser\u00e1 em Jo\u00e3o Pessoa, no hotel Igatu, na avenida Cabo Branco, 1984. Entre os assuntos em pauta, cons\u00f3rcio p\u00fablico interestadual de sa\u00fade do Nordeste. A judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, pautado no encontro ocorrido no Cear\u00e1, tamb\u00e9m estar\u00e1 no foco\u00a0 das discuss\u00f5es em Jo\u00e3o Pessoa. Arruda Bastos lembra que os secret\u00e1rios v\u00e3o analisar e acompanhar o que foi solicitado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a Presidenta Dilma na Carta do Nordeste.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n
![\"alt\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/64\/2013\/04\/banner_conass_carta5.jpg\")
<\/p>\n
Posse<\/strong><\/p>\n Reeleito por unanimidade na Assembleia de mar\u00e7o, o secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade do Amazonas, Wilson Alecrim se mant\u00e9m na presid\u00eancia do Conass. Al\u00e9m da presen\u00e7a de Alexandre Padilha, a\u00a0 cerim\u00f4nia contou com a presen\u00e7a do presidente do Conasems, Antonio Carlo Nardi, da presidente do Conselho Nacional de Sa\u00fade, Maria do Socorro, do representante da Opas, F\u00e9lix R\u00edgoli, al\u00e9m de parlamentares e secret\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n Alecrim citou, no discurso de posse as principais a\u00e7\u00f5es realizadas pelo Conselho ao longo do ano de 2012 e destacou a atua\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 luta por\u00a0 financiamento adequado para o SUS. “O Conass tem lutado por mais recursos para a sa\u00fade e aderiu, inclusive, ao Movimento Sa\u00fade +10. Temos incentivado as Secretarias Estaduais de Sa\u00fade a coletar as assinaturas necess\u00e1rias nos estados para que possamos avan\u00e7ar com essa proposta no Congresso Nacional”. Ele falou tamb\u00e9m, sobre apresenta\u00e7\u00e3o da proposta do Conass para a amplia\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em 2013, feita aos relatores geral e setorial de or\u00e7amento.<\/p>\n Carta do Nordeste<\/strong><\/p>\n Carta do Nordeste: reduzir a afli\u00e7\u00e3o dos aflitos<\/strong><\/p>\n Os Estados do Nordeste enfrentam, por tr\u00eas anos seguidos, um longo e penoso per\u00edodo de estiagem, com graves consequ\u00eancias socioecon\u00f4micas e ambientais e s\u00e9rias repercuss\u00f5es na sa\u00fade coletiva, afetando principalmente os grupos mais vulner\u00e1veis de crian\u00e7as, adolescentes, mulheres e idosos.<\/p>\n An\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o e cen\u00e1rios<\/strong><\/p>\n Esta situa\u00e7\u00e3o apresenta um cen\u00e1rio caracterizado por:<\/p>\n – dizima\u00e7\u00e3o significativa dos rebanhos por total falta d’\u00e1gua em muitas localidades; Diante desse quadro e visando reduzir a “afli\u00e7\u00e3o dos aflitos” e preven\u00e7\u00e3o de danos futuros, os Secret\u00e1rios de Sa\u00fade do Nordeste, reunidos em Fortaleza, no dia 12 de abril de 2013, prop\u00f5em:<\/p>\n Oferta de \u00e1gua para consumo humano de qualidade e em quantidade suficiente<\/strong><\/p>\n – universaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua em quantidade e qualidade para consumo humano de todas as fam\u00edlias do Nordeste; Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade de popula\u00e7\u00e3o exposta aos desastres<\/strong><\/p>\n – fortalecimento da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Sa\u00fade, ampliando os recursos para as Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia e a qualifica\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Endemias; Temos que criar uma nova cultura: aquela que \u00e9 direcionada para resolver, para a qual dedicaremos a nossa coragem e o nosso compromisso. Raimundo Jos\u00e9 Arruda Bastos Ant\u00f4nio Carlos dos Santos Figueira Ernani de Paiva Maia Jo\u00e9lia Silva Santos Jorge Jos\u00e9 Santos Pereira Solla Jorge de Sousa Villas Boas Luiz Roberto Leite Fons\u00eaca Ricardo Jorge Murad Waldson Dias de Souza Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Sesa<\/strong> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, recebeu na quarta-feira, 24 de abril, a Carta do Nordeste elaborada e aprovada pelos secret\u00e1rios de Sa\u00fade dos estados nordestinos e que cobra aumento de 12% no valor dos tetos financeiros estaduais, para recomposi\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos da sa\u00fade, impactados pela redu\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB) da regi\u00e3o, em […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":3944,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-3948","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n![\"alt\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/saude\/wp-content\/uploads\/sites\/64\/2013\/04\/banner_conass_carta2.jpg\")
<\/p>\n
– agricultura irrigada comprometida;
– agricultura de sequeiro improdutiva;
– grandes a\u00e7udes com menos de 50% de capacidade de \u00e1gua;
– pequenos a\u00e7udes completamente secos;
– escassez progressiva de \u00e1gua para consumo humano;
– oferta de \u00e1gua para consumo humano sem o devido tratamento por carros pipas;
– risco aumentado para desnutri\u00e7\u00e3o aguda e cr\u00f4nica de crian\u00e7as e baixo peso ao nascer;
– risco aumentado de parasitoses e doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica;
– risco de aumento da mortalidade materna e infantil;
– migra\u00e7\u00e3o campo-cidade e suas consequ\u00eancias de maior exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, explora\u00e7\u00e3o sexual infanto-juvenil, domina\u00e7\u00e3o por traficantes, tr\u00e1fico de seres humanos e depend\u00eancia qu\u00edmica;
– desemprego progressivo na agroind\u00fastria e per\u00edmetros irrigados;
– risco aumentado de doen\u00e7a mental, particularmente a depress\u00e3o, pela exposi\u00e7\u00e3o continuada \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o de lavouras, rebanhos, pequenos criat\u00f3rios, terra seca, escassez de \u00e1gua;
– perspectiva incerta de manuten\u00e7\u00e3o de quadro de estiagem, com consequ\u00eancias desastrosas nos pr\u00f3ximos anos.
– queda de arrecada\u00e7\u00e3o de Estados e munic\u00edpios pela redu\u00e7\u00e3o das atividades produtivas no campo, com redu\u00e7\u00e3o do PIB nordestino da ordem de 12%;<\/p>\n
– implanta\u00e7\u00e3o de tecnologias diversificadas e apropriadas de capta\u00e7\u00e3o e tratamento de \u00e1gua, assegurando o controle social na gest\u00e3o e manejo de fontes de distribui\u00e7\u00e3o;
– garantia de aquisi\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento M\u00f3veis para tratamento de \u00e1gua bruta a ser destinada ao consumo humano, particularmente ofertada por carro pipa;
– garantia de que todas as escolas e unidades de sa\u00fade tenham oferta permanente e em quantidade suficiente de \u00e1gua tratada;
– garantia de Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00e3o e que seja normatizado junto ao setor banc\u00e1rio para agilizar a libera\u00e7\u00e3o de recursos nos per\u00edodos de seca no Nordeste;
– garantia de efici\u00eancia, efetividade e comprova\u00e7\u00e3o dos controles geomonitorados de carros pipas contratados pela Defesa Civil;
– garantia de financiamento para a gest\u00e3o e controle da \u00e1gua distribu\u00edda coletivamente por programas federais e estaduais de governo;
– garantia de\u00a0 assist\u00eancia t\u00e9cnica e financiamento para o fomento de alternativas agroecol\u00f3gicas de produ\u00e7\u00e3o de alimentos e forragens adaptadas \u00e0 escassez de \u00e1gua;
agiliza\u00e7\u00e3o das obras estruturantes para a transposi\u00e7\u00e3o do rio S\u00e3o Francisco.<\/p>\n
– amplia\u00e7\u00e3o e fortalecimento da Rede de Aten\u00e7\u00e3o psicossocial visando o acolhimento dos sertanejos afetados e em sofrimento por desastres naturais;
– implanta\u00e7\u00e3o de programa emergencial de suplementa\u00e7\u00e3o alimentar para gestantes, nutrizes e crian\u00e7as at\u00e9 dois anos de idade, assegurando um processo de educa\u00e7\u00e3o ambiental;
– amplia\u00e7\u00e3o e fortalecimento do Programa Sa\u00fade na Escola – PSE nos munic\u00edpios atingidos pela seca, visando proteger as crian\u00e7as e adolescentes dos efeitos e riscos dos desastres naturais e favorecer a\u00e7\u00f5es educativas de conviv\u00eancia com o semi\u00e1rido;
– implementa\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e financeiras para a\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia Ambiental da qualidade da \u00e1gua ofertada para consumo humano;
– desenvolvimento de estudos em epidemiologia de desastres, a fim de identificar repercuss\u00f5es na carga de doen\u00e7as e nos custos adicionais para a sa\u00fade no Nordeste;
– reajuste de 12% do teto financeiro da sa\u00fade dos Estados do Nordeste e do teto de vigil\u00e2ncia \u00e0 sa\u00fade.<\/strong><\/p>\n
\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0
\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0 Fortaleza-Ce, 12 de abril de 2013<\/strong><\/p>\n
Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade do Cear\u00e1<\/p>\n
Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade de Pernambuco<\/p>\n
Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade do Piau\u00ed<\/p>\n
Secret\u00e1ria de Estado da Sa\u00fade de Sergipe<\/p>\n
Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade da Bahia<\/p>\n
Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade de Alagoas<\/p>\n
Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade do Rio Grande do Norte<\/p>\n
Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade do Maranh\u00e3o<\/p>\n
Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade da Para\u00edba<\/strong><\/p>\n
Selma Oliveira\/ Marcus S\u00e1 (<\/span>\u00a0<\/span><\/span> <\/a> selma.oliveira@saude.ce.gov.br<\/a>\u00a0\/ 85 3101.5220\/ 3101.5221 \/ 8733.8213)<\/span>
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