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<\/p>\nOs secret\u00e1rios de Sa\u00fade dos estados do Nordeste v\u00e3o cobrar do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade o aumento de 12% no valor dos tetos financeiros estaduais, para recomposi\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos da sa\u00fade, impactados pela redu\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB) da regi\u00e3o, em consequ\u00eancia da seca que entra no terceiro ano em 2013. A proposta faz parte da minuta da Carta do Nordeste, aprovada em reuni\u00e3o promovida pelo Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (CONASS) e Secretaria da Sa\u00fade do Estado do Cear\u00e1, realizada em Fortaleza, nesta sexta-feira, 12. O aumento do teto financeiro pleiteado pelos secret\u00e1rios representar\u00e1, em m\u00e9dia, incremento de R$ 10 milh\u00f5es mensais nos or\u00e7amentos da sa\u00fade dos nove estados do Nordeste, que servir\u00e3o para o financiamento de novas a\u00e7\u00f5es assumidas pelas secretarias estaduais para enfrentar os efeitos da seca na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Especificamente, para o Cear\u00e1 esse aumento representa um acr\u00e9scimo de 13 milh\u00f5es de reais por m\u00eas.<\/p>\n
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A reuni\u00e3o dos secret\u00e1rios estaduais de Sa\u00fade do Nordeste come\u00e7ou com exposi\u00e7\u00e3o da gerente do N\u00facleo de Meteorologia da Funda\u00e7\u00e3o Cearense de Meteorologia e Recursos H\u00eddricos (Funceme), Meiry Sakamoto, que apresentou as previs\u00f5es para o clima em 2013. Segundo ela, o total de chuvas ficar\u00e1 abaixo da m\u00e9dia de anos sem estiagem e a temperatura apresentar\u00e1 “anomalia”, com eleva\u00e7\u00e3o de 4 a 5 graus. Durante os debates, gestores e t\u00e9cnicos que participaram da reuni\u00e3o apresentaram o quadro da seca no Cear\u00e1, onde cerca de 2 milh\u00f5es de habitantes n\u00e3o s\u00e3o abastecidos de \u00e1gua tratada e 37 sedes de munic\u00edpios est\u00e3o \u00e0 beira de colapso no abastecimento. Segundo o quadro apresentado, a reserva h\u00eddrica do Estado \u00e9 de 40% nos 139 a\u00e7udes monitorados pela Companhia de Gest\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos (Cogerh). Com a exclus\u00e3o do Castanh\u00e3o e do Or\u00f3s, os dois maiores reservat\u00f3rios do Cear\u00e1, a reserva h\u00eddrica cai para 15%.<\/p>\n
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“Precisamos mostrar para o Brasil que estamos enfrentando uma seca. Todos precisam saber que isso \u00e9 s\u00e9rio”, provocou o secret\u00e1rio executivo do CONASS, Jurandi Frutuoso. “Vamos agir. N\u00e3o vamos cruzar os bra\u00e7os. N\u00e3o vamos largar isso at\u00e9 que seja resolvido”, convocou o secret\u00e1rio da Sa\u00fade do Piau\u00ed, Ernani de Paiva Maia. O secret\u00e1rio da Sa\u00fade do Cear\u00e1 e vice-presidente do Conass no Nordeste, Arruda Bastos, a seca compromete o planejamento da sa\u00fade por causa do comprometimento dos recursos. “Como um estado do Nordeste que j\u00e1 tem um or\u00e7amento insuficiente pode planejar fora da sua normalidade?”, questionou. A secret\u00e1ria adjunta da Sa\u00fade de Pernambuco, Tereza Campos, falou sobre a necessidade de cuidar da “afli\u00e7\u00e3o dos aflitos”, express\u00e3o que d\u00e1 t\u00edtulo \u00e0 Carta do Nordeste, que ser\u00e1 entregue ao Ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, no dia 24 de abril, durante a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite (CIT), em Bras\u00edlia. A Carta do Nordeste ser\u00e1 tamb\u00e9m encaminhada \u00e0 presidenta Dilma Rousseff, que na segunda-feira, 8 de abril, reconheceu a maior seca dos \u00faltimos 50 anos, 1.415 munic\u00edpios atingidos.<\/p>\n
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Entre as quest\u00f5es que preocupam os secret\u00e1rios de sa\u00fade do Nordeste em raz\u00e3o da seca est\u00e3o a escassez progressiva de \u00e1gua para consumo humano, oferta de \u00e1gua de consumo humano sem o devido tratamento, risco de desnutri\u00e7\u00e3o aguda e cr\u00f4nica de crian\u00e7as e baixo peso ao nascer, risco\u00a0 de parasitoses e doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, risco de aumento de mortalidade materna e infantil e de aumento de doen\u00e7a mental, particularmente a depress\u00e3o, pela exposi\u00e7\u00e3o continuada do sertanejo \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o de lavouras, rebanhos, pequenos criat\u00f3rios, terra seca e escassez de \u00e1gua.<\/p>\n
Judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade<\/strong><\/p>\n A reuni\u00e3o dos secret\u00e1rios estaduais de Sa\u00fade do Nordeste tamb\u00e9m discutiu a judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, caracterizada pelas decis\u00f5es judiciais que obrigam os entes governamentais a fornecerem medicamentos, que n\u00e3o est\u00e3o na tabela do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, ou a executarem procedimentos m\u00e9dicos. No Cear\u00e1, os gastos para atender mandados judiciais de medicamentos n\u00e3o contemplados nos protocolos cl\u00ednicos e nas Diretrizes Terap\u00eauticas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade aumentaram de R$ 45.861.717,25 em 2011 para R$ 53.262.090,80 em 2012. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 semelhante nos demais estados. A proposta de forma\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcio p\u00fablico de sa\u00fade entre os estados nordestinos para enfrentar o problema ser\u00e1 aprofundada em reuni\u00e3o das \u00e1reas de assist\u00eancia farmac\u00eautica das secretarias estaduais de Sa\u00fade, dias 29 e 30 de abril, em Jo\u00e3o Pessoa. Em maio, ser\u00e1 realizada nova reuni\u00e3o dos secret\u00e1rios de Sa\u00fade para discutir o tema, com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB nacional), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB).<\/p>\n Propostas da Carta do Nordeste<\/strong><\/p>\n – Universaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua em quantidade e qualidade para consumo humano de todas as fam\u00edlias do Nordeste.<\/p>\n – Implanta\u00e7\u00e3o de tecnologias diversificadas e apropriadas de capta\u00e7\u00e3o e tratamento de \u00e1gua, assegurando o controle social na gest\u00e3o e manejo de fontes de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n – Assegurar que todas as escolas e unidades de sa\u00fade tenham oferta permanente em quantidade suficiente de \u00e1gua tratada.<\/p>\n – Garantir o Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00e3o (RDC) e que seja normatizado junto ao setor banc\u00e1rio para agilizar a libera\u00e7\u00e3o de recursos nos per\u00edodos de seca no Nordeste.<\/p>\n – Garantir a aquisi\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento M\u00f3vel para tratamento de \u00e1gua bruta a ser destinada ao consumo humano, particularmente ofertada por carro pipa.<\/p>\n – Garantia de efici\u00eancia, efetividade e comprova\u00e7\u00e3o dos controles geomonitorados de carros pipas contratados pela Defesa Civil.<\/p>\n – Criar condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e financeira para a\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia Ambiental da qualidade da \u00e1gua ofertada para consumo humano.<\/p>\n – Garantia de financiamento para a gest\u00e3o e controle da \u00e1gua distribu\u00edda coletivamente por programas federais e estaduais de governo.<\/p>\n – Garantir assist\u00eancia t\u00e9cnica e financeira para o fomento de alternativas agroecol\u00f3gicas de produ\u00e7\u00e3o de alimentos e forragem adaptadas \u00e0 escassez de \u00e1gua.<\/p>\n – Implantar programa emergencial de suplementa\u00e7\u00e3o alimentar para gestantes, nutrizes e crian\u00e7as at\u00e9 dois anos de idade, assegurando um processo de educa\u00e7\u00e3o alimentar.<\/p>\n – Desenvolver estudos em epidemiologia de desastres a fim de identificar repercuss\u00f5es na carga de doen\u00e7as e nos custos adicionais para a sa\u00fade no Nordeste.<\/p>\n – Ampliar e fortalecer o Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) nos munic\u00edpios atingidos pela seca, visando proteger crian\u00e7as e adolescentes dos efeitos e riscos dos desastres naturais e favorecer a\u00e7\u00f5es educativas de conviv\u00eancia com o semi-\u00e1rido.<\/p>\n – Ampliar e fortalecer a Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial visando o acolhimento dos sertanejos afetados e em sofrimento por desastres naturais.<\/p>\n – Ampliar e fortalecer o Programa de Sa\u00fade-Escola nos munic\u00edpios atingidos pela seca, visando proteger crian\u00e7as e adolescentes dos efeitos dos desastres naturais. -Assegurar financiamento diferenciado para o Nordeste do Piso da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (PAB fixo) e Teto da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, visando reduzir os impactos na sa\u00fade coletiva da popula\u00e7\u00e3o exposta \u00e0 seca e os efeitos de uma maior carga de doen\u00e7a.<\/p>\n – Aumentar em 12% o teto financeiro dos estados do Nordeste.<\/p>\n Ver galeria de fotos<\/a><\/p>\n Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Sesa<\/strong> Os secret\u00e1rios de Sa\u00fade dos estados do Nordeste v\u00e3o cobrar do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade o aumento de 12% no valor dos tetos financeiros estaduais, para recomposi\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos da sa\u00fade, impactados pela redu\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB) da regi\u00e3o, em consequ\u00eancia da seca que entra no terceiro ano em 2013. 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Fortalecer a Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de sa\u00fade, ampliando recursos para as Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia e a qualifica\u00e7\u00e3o dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de endemias.<\/p>\n
Selma Oliveira\/ Marcus S\u00e1 (<\/span>\u00a0<\/span><\/span> <\/a> selma.oliveira@saude.ce.gov.br<\/a>\u00a0\/ 85 3101.5220\/ 3101.5221 \/ 8733.8213)<\/span>
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