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Na primeira reuni\u00e3o ampliada deste ano do Conselho de Secretarias Municipais de Sa\u00fade, a pauta n\u00famero 1 foi o Fundo Estadual de Aten\u00e7\u00e3o Secund\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, que o governo do Estado prop\u00f5e criar para ajudar na manuten\u00e7\u00e3o financeira de diferentes unidades de sa\u00fade de m\u00e9dia complexidade em todo o Estado. A proposta de cria\u00e7\u00e3o do fundo para a sa\u00fade est\u00e1 na Assembleia Legislativa do Estado. Aos gestores municipais de sa\u00fade, o secret\u00e1rio da sa\u00fade do Estado, Arruda Bastos, falou por mais de uma hora sobre a composi\u00e7\u00e3o e funcionamento do novo fundo. Na composi\u00e7\u00e3o, 15% dos recursos s\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) gerados nos munic\u00edpios. O fundo \u00e9 constitu\u00eddo ainda por recursos depositados pelo Estado, que correspondem a 2\/3 do valor total do fundo.<\/p>\n
Com o Fundo Estadual de Aten\u00e7\u00e3o Secund\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade, as novas unidades em funcionamento e em constru\u00e7\u00e3o pelo Governo do Estado, como as 21 policl\u00ednicas regionais, os 18 Centros de Especialidades Odontol\u00f3gicas regionais, as 32 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o SAMU Cear\u00e1 passam a contar com uma fonte assegurada de manuten\u00e7\u00e3o financeira. Outros servi\u00e7os de sa\u00fade de m\u00e9dia complexidade, previstos em decreto do governador, tamb\u00e9m poder\u00e3o ser mantidos com recursos do fundo, disse Arruda Bastos aos secret\u00e1rios de sa\u00fade dos munic\u00edpios durante a reuni\u00e3o do Cosems.<\/p>\n
Ele afirmou que “a expectativa do Cear\u00e1 com a cria\u00e7\u00e3o do fundo e gera\u00e7\u00e3o de mais recursos para a sa\u00fade \u00e9 de sensibilizar o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para a necessidade urgente em ampliar o financiamento para a sa\u00fade nos tr\u00eas n\u00edveis de aten\u00e7\u00e3o \u2013 prim\u00e1ria, secund\u00e1ria e terci\u00e1ria”. Arruda Bastos disse que \u00a8o fundo, quando aprovado pelos deputados estaduais, vai melhorar o perfil financeiro e da qualidade da assist\u00eancia na m\u00e9dia complexidade\u00a8.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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